PARANÁ: Governo estuda reduzir ICMS para atrair indústrias ao interior

O governo estadual não conseguiu, até agora, atrair novos projetos industriais para o interior do estado - a exceção é a região dos Campos Gerais, mais próxima da capital. Dos R$ 9 bilhões em investimentos captados pelo programa de incentivos Paraná Competitivo em 2011, 80% estão sendo aplicados nas regiões de Curitiba e de Ponta Grossa (a 117 quilômetros da capital). A forte concentração dos investimentos já faz o governo pensar em medidas mais agressivas - como redução tributária - para atrair investimentos para o interior.

Estudo - A Secretaria de Indústria e Comércio está elaborando, há cerca de um mês, um estudo que prevê redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Ser­viços (ICMS) para alguns municípios. A proposta será apresentada para a Secretaria de Fazenda. Segundo o governo, o estado negocia no momento R$ 15 bilhões em investimentos com cerca de 70 empresas por meio do Paraná Competitivo, que tem como principal benefício a prorrogação do prazo de recolhimento de ICMS. Mas a dificuldade está em convencer os empresários a optar pelas cidades mais distantes do Porto de Paranaguá.

Oferta recusada - A norte-americana Cargill, por exemplo, recusou as ofertas de municípios do Norte do Paraná, região que é grande produtora de milho, para instalar sua nova unidade de processamento do grão. Optou por investir em Castro, na região dos Campos Gerais, por causa da facilidade de escoamento da produção.

Custo - "O custo de frete para transportar um contêiner do porto para a Região Metropolitana de Curitiba é de R$ 1,2 mil. Para Maringá, esse valor sobe para R$ 2,8 mil. Para a empresa que exporta e importa, essa despesa acaba tendo impacto sobre o negócio e a decisão de onde investir", afirma o secretário de Estado de Indústria e Comércio, Ricardo Barros.

Critérios - Segundo ele, o governo estuda usar três critérios para determinar a redução da alíquota de ICMS: a distância do município até a infraestrutura de escoamento da produção; o setor industrial envolvido; e seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e sua importância para o desenvolvimento do estado. "Ainda estamos vendo como essa redução do ICMS vai se dar, porque temos de respeitar o critério de isonomia, no mínimo, por setor industrial", afirma.

Desafio - O desafio é reduzir a carga tributária sem comprometer o caixa do estado - o ICMS é a principal fonte de receita estadual -, além de evitar ações de outros estados contra a guerra fiscal no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Mapeamento - Segundo Barros, a secretaria está mapeando a arrecadação de ICMS na indústria por município. "Hoje 39% da arrecadação do ICMS vem da indústria. Desse volume, menos de 10% vem do interior. Então calculamos que o impacto de desoneração tributária será pequeno e poderá ser mais que compensado pelos investimentos no médio prazo", diz. A redução de ICMS deverá variar de município para município e será escalonada, de acordo com o tempo de maturação do investimento.

Concentração - Dos 17 principais projetos industriais enquadrados no Paraná Competitivo, sete estão situados na Região Metropolitana de Curitiba (RMC) e um no Litoral. Outros sete estão nos Campos Gerais. As regiões que têm atraído os investimentos já concentram riqueza no estado. A região de Curitiba e Litoral representa 46% do Produto Interno Bruto (PIB) paranaense, e a de Ponta Grossa é a segunda mais industrializada do estado. (Gazeta do Povo)