O AGRONEGÓCIO BRASILEIRO DE OLHO NA OMC

Começa nesta sexta-feira, dia 09 e vai até o dia 13, em Doha, capital do Catar, Oriente Médio, a 4.º Reunião Ministerial da Organização Mundial do Comércio. Na ocasião, representantes dos 142 países-membros, entre eles o Brasil, estarão reunidos para o lançamento da nova rodada de negociações relativas a regras internacionais de comércio. É a oportunidade que o País terá para discutir e tentar modificar vários assuntos que prejudicam a expansão do País no comércio internacional. Um dos principais focos do Brasil - que participa, com mais 17 países liberais (o chamado Grupo de Cairns) - serão eliminar as restrições às exportações do agronegócio, prejudicadas por barreiras e subsídios praticados, principalmente, por EUA e Europa.

Subsídios - No ano passado, por exemplo, o total de subsídios dados aos agricultores no mundo chegou a US$ 326,6 bilhões, segundo dados da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), mais que o dobro de todo o PIB agrícola brasileiro em 2000, de US$ 148,5 bilhões. Para o produtor agrícola brasileiro, é uma política altamente prejudicial. Conforme explica o pesquisador do Instituto de Economia Agrícola, Nelson Martin, "se o frango brasileiro, por exemplo, entra no mercado valendo US$ 1 mil a tonelada, o frango da União Européia, nosso principal concorrente, chega valendo US$ 700/tonelada por causa de subsídios dados aos produtores". Ou seja, os potenciais compradores do Brasil vão preferir o frango europeu, artificialmente mais barato. "Embora nossa agricultura seja mais competitiva, não temos condições de competir com os tesouros norte-americano e europeu", conclui Martin.

Marcos Jank - "Os subsídios eliminam a competitividade de países que conseguem produzir mais barato, sem subsídios. Estimula, além disso, supersafras, cujos produtos acabam sendo escoados no mercado externo, o que deprime preços por excesso de oferta", explica o professor da Esalq-USP Marcos Sawaya Jank, especialista em política agrícola internacional. "Será uma luta difícil para o Grupo de Cairns". "São, afinal, apenas 18 países liberalizantes tentando argumentar com um bloco de 117 países que, se não são altamente protecionistas, têm tendência protecionista ou apoiam o protecionismo", completa Jank. As incertezas sobre o lançamento de uma nova rodada persistem e somente ao final da reunião, no dia 13, se saberá ao certo se as negociações serão lançadas.

Cautela - O secretário nacional de Produção e Comercialização do Ministério da Agricultura, Pedro de Camargo Neto, que participou, em Genebra, Suíça, no mês passado, da elaboração do texto que servirá de base para as discussões, é cauteloso ao referir-se às discussões em Doha. "Nesse documento, a agricultura é contemplada em apenas dois parágrafos", diz. "Um deles diz que os países concordam em eliminar rapidamente os subsídios à exportação, mas até a palavra 'rapidamente' será discutida", diz Camargo. Outro tema importante é o prazo para a conclusão das negociações que se iniciam agora. "Nossa posição é a de que até o fim de 2003 as negociações estejam concluídas", diz Camargo Neto. "Mas há países que têm o interesse em prolongar essas rodadas, a fim de manter a situação como está", continua. "O agricultor brasileiro não deve esperar que algo mude da noite para o dia. Trata-se de uma grande negociação, onde o Brasil ganhará em alguns pontos, mas perderá em outros?. "Resultados mais imediatos conseguiremos nas negociações bilaterais", diz. De acordo com ele, negociações como a de Doha apenas estabelece os alicerces para o comércio mundial. ?Temas como subsídios, que emperram as negociações, fluirão com mais facilidade se forem resolvidos antes na OMC?.