NOVO PLANO AGRÍCOLA E PECUÁRIO TERÁ R$ 16,6 BILHÕES

O governo federal destinará R$ 14,7 bilhões para o Plano Agrícola e Pecuário 2001/2002, com um acréscimo de 30% em relação ao ano passado, quando foram alocados R$ 11,3 bilhões. Considerando-se os retornos e re-empréstimos para financiamento rural, no ano agrícola 2001/2002, o fluxo de recursos deverá alcançar R$ 16,6 bilhões. Esses recursos financiarão as operações de custeio e investimento dos produtores rurais e não incluem os programas específicos da agricultura familiar. Além de aumentar a produtividade, a produção e a exportação agrícola, e fomentar investimentos regionais e setoriais, o governo quer garantir a geração de emprego e renda no campo. Com a ampliação do crédito, a intenção do governo é estimular uma produção de 100 milhões de toneladas de grãos.

Dos R$ 14,7 bilhões, R$ 11,4 bilhões serão liberados aos produtores com juros fixos de 8,75% ao ano, ou seja 78% dos recursos, significando um acréscimo de 41% sobre o ano anterior. Outros R$ 3,3 bilhões serão financiados com taxas diferenciadas, dependendo da fonte de recursos, como Fundos Constitucionais, Funcafé, Finame Especial entre outros.

Além do aumento dos recursos para custeio e investimento, o governo também está ampliando os recursos para comercialização da safra. Serão destinados R$ 3,1 bilhões, o que significa 50% de aumento sobre o ano anterior. Os recursos serão aplicados por ocasião da colheita, por meio de mecanismos como os Contratos de Opção, Prêmio de Escoamento de Produto (PEP) e Aquisições do Governo Federal (AGF), entre outros. O Plano Agrícola e Pecuário contempla ainda a programação financeira para as lavouras de café, safra 2002/2003. Para este setor, estão previstos recursos no valor de R$ 700 milhões.

Os agricultores terão substancial aumento de crédito para custeio, por beneficiário/ano, dos principais produtos. O algodão passará de R$ 300 mil para R$ 400 mil. O limite de custeio para a soja será de R$ 200 mil contra os R$ 100 mil da safra passada no Centro-Oeste, Norte, sul do Maranhão, do Piauí e da Bahia, e aumentará de R$ 60 mil para R$ 150 mil nas demais regiões do país.

Para a fruticultura, o limite de financiamento de custeio passou de R$ 60 mil para R$ 150 mil, o amendoim, de R$ 40 mil para R$ 150 mil, a pecuária e outras culturas, de R$ 40 mil para R$ 60 mil. As plantações irrigadas de arroz, feijão, mandioca, milho, sorgo e trigo continuarão com financiamento de R$ 300 mil. Para o cultivo convencional de milho, o governo manteve o custeio em R$ 200 mil e para as culturas de sequeiro do arroz, feijão, mandioca, sorgo e trigo o financiamento ficou em R$ 150 mil.

INVESTIMENTO AGRÍCOLA

O Plano Agrícola e Pecuário destina também R$ 2,2 bilhões de crédito de investimento para continuação de ações em regiões e atividades consideradas prioritárias pelo governo. A maioria dos programas teve aumento no limite de crédito por beneficiário: Prosolo de R$ 40 mil para R$ 80 mil; Propasto de R$ 50 mil para R$ 150 mil; Programa de Aqüicultura, no qual foram incluídas novas espécies, de R$ 40 mil para R$ 80 mil; Programa de Fruticultura de R$ 40 mil para R$ 100 mil; Proleite de R$ 40 mil para R$ 60 mil, no qual foram incluídos os financiamentos para compra de equipamentos de geração de energia alternativa à eletricidade convencional. Para os programas de Modernização da Vitivinicultura, de Sistematização de Várzeas na metade sul do Rio Grande do Sul e do Procaju foram mantidas as mesmas regras e o mesmo volume de recursos do ano anterior.

MODERFROTA

Diante dos resultados alcançados nos dois últimos anos pelo Moderfrota, o governo decidiu injetar mais R$ 900 milhões de recursos para empréstimos do programa no período 2001/2002. Os produtores com renda bruta anual de até R$ 250 mil continuarão pagando encargos de 8,75% ao ano e os demais, 10,75%.

NOVOS PROGRAMAS

O governo destinou ainda R$ 230 milhões para novas linhas de crédito para investimentos na modernização e aumento da competitividade da agropecuária brasileira. Por isso, alocou R$ 100 milhões para a construção de armazéns nas fazendas, com financiamento de R$ 100 mil por ano para produtores e associações rurais.

O Programa de Apoio à Floricultura contará com R$ 30 milhões em 2001/2002, com crédito de R$ 50 mil por beneficiário. O objetivo é melhorar a qualidade e produtividade do setor para que possa elevar as suas exportações e substituir importações.

Além disso, o governo criou uma linha de financiamento no montante de R$ 100 milhões, a juros fixos de 8,75% ao ano para investimentos em geral, no âmbito do PROGER RURAL, no Banco do Brasil.

FINAME ESPECIAL

Novos itens serão financiados pela Finame Agrícola Especial. Por intermédio dessa linha de crédito os produtores poderão, a partir de agora, obter recursos destinados a aquisição de equipamentos para a avicultura, suinocultura, beneficiamento de sementes, beneficiamento e agroindustrialização de frutas (packing house) e produtos apícolas, além de implantação e modernização de frigoríficos com atuação municipal ou estadual e beneficiamento e conservação de pescados.

PREÇOS MÍNIMOS

Os preços mínimos de garantia de alguns produtos também foram reajustados no Plano Agrícola e Pecuário. O algodão teve um aumento de 6%, o alho 3,2%, o milho 2%, o sisal 10,5%, a soja 4,9% no Centro-Sul e 5% no Norte-Nordeste e o sorgo 2%. Os preços mínimos foram mantidos para o arroz longo fino, o feijão e a mandioca e seus derivados (farinha e fécula). Já o preço mínimo do arroz longo em casca sofreu uma redução de 5%. Existe uma nítida preferência dos consumidores pelo arroz longo fino em detrimento do arroz longo.