Mecanismo de devolução do PIX: entenda como e quando utilizar
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* Rodrigo Martimiano da Rocha
O PIX, lançado há menos de quatro anos, já se consolidou como o meio de pagamento mais utilizado no Brasil. Em 2023, quase R$ 42 bilhões foram transacionados por meio dessa ferramenta. Com tamanha popularidade, é fácil esquecer que esse método de pagamento ainda é recente.
Entretanto, com o sucesso do PIX, surgiram também preocupações relacionadas à sua utilização em fraudes. Em resposta a esse cenário, o Banco Central do Brasil, em novembro de 2021, criou o Mecanismo Especial de Devolução (MED). A finalidade do MED é ajudar vítimas de golpes a recuperarem seu dinheiro, além de bloquear chaves PIX utilizadas nessas práticas fraudulentas.
Como funciona o MED?
O funcionamento do MED é relativamente simples. Se alguém for vítima de um golpe utilizando o PIX, deve entrar em contato imediatamente com sua instituição financeira, informando o ocorrido e solicitando que a instituição envie uma ordem ao Banco Central. Essa ordem será direcionada à instituição recebedora dos recursos, que bloqueará a chave PIX associada à transação.
A vítima tem um prazo de 80 dias para acionar o MED, contando a partir da data do golpe. Contudo, um ponto crítico é que a devolução só será possível se a conta recebedora ainda tiver saldo disponível. Infelizmente, golpistas costumam transferir ou sacar o valor assim que o PIX é creditado, o que torna essencial que a solicitação seja feita o mais rápido possível para aumentar as chances de recuperação do dinheiro.
Ao receber a solicitação, a instituição financeira responsável pela conta recebedora realizará um bloqueio preventivo do saldo disponível por até 7 dias úteis. Durante esse período, o recebedor é informado sobre o bloqueio, e uma análise será conduzida para verificar se a transação realmente foi fraudulenta. Caso a fraude seja confirmada e o saldo esteja disponível, o valor será devolvido à conta da vítima em até 96 horas, e a chave PIX associada será bloqueada permanentemente.
No entanto, se a conta utilizada no golpe não tiver mais o saldo completo, a devolução será feita de forma parcial. Por exemplo, se o golpe foi de R$ 1.000,00, mas na hora da solicitação do MED a conta tinha apenas R$ 100,00, apenas esse valor será devolvido.
Quando o MED não pode ser utilizado?
É importante ressaltar que o MED só pode ser acionado em casos de golpes ou fraudes. Ele não se aplica a desacordos comerciais entre as partes ou ao envio incorreto de recursos, como quando alguém digita a chave PIX errada e transfere dinheiro para a pessoa errada. Nesses casos, a recomendação é entrar em contato diretamente com o recebedor para negociar a devolução do valor.
A prevenção é sempre o melhor caminho
Embora o MED seja uma ferramenta útil, a taxa de sucesso na recuperação total dos valores ainda é baixa. Por isso, a melhor estratégia é a prevenção. Antes de fazer qualquer transferência via PIX, certifique-se de que todas as informações estão corretas e de que você conhece a pessoa ou empresa para quem está enviando o dinheiro.
A segurança nas transações financeiras é uma responsabilidade de todos, e estar bem-informado é essencial para evitar fraudes.
Em caso de dúvidas, envie um e-mail para
*Rodrigo Martimiano da Rocha profissional da Sisprime do Brasil, com Certificação CFP®
