Liminar para exportar transgênicos pode ampliar movimento

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A concessão, pela juíza federal substituta de Paranaguá, Giovanna Mayer, de liminar no final liberando o embarque e a exportação de soja transgênica pelo Porto de Paranaguá pode ampliar o movimento no Porto de Paranaguá. O presidente da ABTP, Wilen Manteli, disse que antes da proibição da movimentação de produtos OGMs pelo governo do Paraná, oito Estados exportavam pelo porto além, do Paraguai. Os exportadores de soja escolheram portos como São Francisco do Sul, Itajaí, Santos e Rio Grande (RS). Por sua vez, o assessor econômico da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), Carlos Augusto Albuquerque, disse que os produtores estão comemorando a decisão da juíza de Paranaguá. Segundo ele, com o transporte da soja sendo realizado por Paranaguá, o ganho por saca de 60 quilos é de R$ 0,50. De acordo com ele, o Paraná deve produzir 10 milhões de toneladas de soja, sendo 20% deste total, transgênica. Caso toda esta produção geneticamente modificada seja exportada por Paranaguá, a economia com transporte pode chegar a R$ 25 milhões.

Governo vai recorrer - O procurador geral do Estado, Sérgio Botto de Lacerda, disse que o superintendente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), Eduardo Requião, ainda não foi intimado pela Justiça porque está em viagem. Lacerda disse que já está analisando a decisão da juíza de Paranaguá e pretende recorrer ainda nesta semana ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre. Segundo ele, a tônica da questão abordada pela ABTP é a mesma que a já defendida na Justiça pela Faep. O procurador afirmou que a decisão da juíza sustenta o embarque da soja transgênica utilizando presunções e sem argumentação jurídica. Lacerda esclareceu ainda que a decisão traz argumentos contidos em documentos da Antaq e fundamentos de sugestões do Conselho de Autoridade Portuária (CAP) de que haveria possibilidade de exportar soja modificada por Paranaguá. O procurador lembrou ainda que a juíza sustenta que a contaminação é algo irreversível e que os consumidores já se alimentam de margarinas e bolachas que contém produtos transgênicos. (Folha de Londrina).

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