LEGISLATIVO: Comissão de Agricultura elege novo presidente nesta quarta
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Está prevista para esta quarta-feira (09/08), a partir das 14h, a reunião da Comissão de Agricultura (CRA) do Senado que definirá quem conduzirá os destinos do colegiado entre agosto de 2023 a fevereiro de 2025. A CRA foi presidida durante o primeiro semestre de 2023 pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS).
Projetos - Além da definição quanto à presidência, há quatro projetos que poderão ser votados pelos senadores. São eles o PL 2.100/2019, que trata da permissão de uso de terrenos da União para a implantação de hortas comunitárias; o PL 5.109/2020, que prorroga o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) e autoriza a renegociação de dívidas rurais; o PL 1.103/2022, para incluir assistência material e abertura de linha de crédito para o agricultor familiar, destinada à recuperação de solos e pastagens; e o PL 2.374/2020, que trata de proteção da vegetação nativa, para prever a compensação em dobro de déficit de reserva legal. (Agência Senado)
FOTO: Roque de Sá / Agência Senado
