INFRAESTRUTURA: Prazo de envio de contribuições para o edital da Nova Ferroeste vai até 15 de julho

Interessados em conhecer detalhes do edital da Nova Ferroeste podem baixar o conteúdo completo do projeto, disponível nos sites da Ferroeste e Nova Ferroeste. As sugestões e contribuições a respeito das minutas podem ser enviadas até 15 de julho. Uma nova rodada de encontros com empresas financiadoras, construtoras e operadoras ferroviárias vai acontecer de 4 a 8 de julho.

Formulário - As sugestões podem ser feitas a partir de um formulário disponível nos dois sites, onde devem ser indicados os trechos a serem reavaliados. O projeto engloba a construção de uma malha ferroviária de 1.567 quilômetros partindo de Maracaju, cruzando o Mato Grosso do Sul, sentido ao Litoral do Paraná, até acessar o Porto de Paranaguá. Há ainda dois ramais a partir de Cascavel: Foz do Iguaçu e Chapecó (SC).

Abrangência - A futura estrada de ferro vai percorrer 66 municípios, 51 no Paraná, oito no Mato Grosso do Sul e sete em Santa Catarina e já nasce como o segundo maior corredor de exportação de grãos e proteína animal do país.

Diálogo fundamental - De acordo com o coordenador do Plano Estadual Ferroviário, Luiz Henrique Fagundes, esse diálogo é fundamental para o amadurecimento do projeto. “Estamos abertos a novas ideias que possam vir da sociedade para melhorar o nosso modelo”, afirmou.

Edital - O edital foi lançado para consulta pública pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior no último dia 21. No documento estão contidos o objeto do leilão e as regras do futuro contrato que será levado à Bolsa de Valores, previsto para o segundo semestre de 2022.

Sondagem de mercado - A Nova Ferroeste também promoverá um segundo encontro para apresentar as atualizações do projeto com investidores. A primeira sondagem ocorreu em dezembro do ano passado. Desta vez o foco será voltado às questões legais e de financiamento. As reuniões vão contar com a presença de funcionários do Plano de Parcerias e Investimentos (PPI), do Ministério da Economia. O PPI auxilia tecnicamente os principais projetos estruturantes de importância nacional.

Duração - Os encontros presenciais ou por videoconferência terão duração de uma hora. Ao final, os participantes serão convidados a preencher um questionário indicando as suas ideias e adequações. “Na primeira sondagem nos perguntavam sobre o modelo jurídico, qual segurança jurídica, como será feito o investimento. Agora, com a minuta do edital, todas essas respostas serão validadas”, complementou Fagundes.

Análise - Ao final do prazo, todas as contribuições recebidas pelo site e na sondagem de mercado vão passar por uma análise e podem ser incluídas no edital. A publicação oficial do projeto só acontecerá num prazo mínimo de 30 dias úteis e se dará após a emissão da Licença Prévia Ambiental, ainda em análise pelo órgão licenciador, o Ibama.

Nova Ferroeste - O investidor privado que arrematar a ferrovia será responsável pela construção do projeto completo. Estão contidos no edital cinco contratos firmados com Ministério da Infraestrutura: um de concessão e quatro de autorização, que completam a ligação de todos os extremos da estrada de ferro. O formato escolhido pelo Governo do Paraná foi a cessão onerosa desses contratos, ou seja, eles são cedidos para o vencedor do leilão por 99 anos. 

Investimento - O documento prevê ainda um investimento total de R$ 35,8 bilhões, já incluindo o trecho Cascavel/Chapecó, com obrigação de começar as obras pela ligação entre Cascavel e Paranaguá (contrato de adesão). O investidor tem sete anos para concluir a construção desta parte da ferrovia, a um custo estimado de R$ 14,5 bilhões – o valor inclui o material rodante.

Principais entraves - De acordo com o coordenador, os principais entraves são a Serra da Esperança e a Serra do Mar. Com uma nova estrada, as cargas vão poder circular com maior velocidade. Hoje um contêiner refrigerado leva cinco dias para percorrer 590 quilômetros entre Cascavel e Paranaguá, e o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental aponta queda para 20 horas com a construção da Nova Ferroeste.

Modelagem - “Na nossa modelagem criamos condições para o investidor buscar a carga no tempo e na direção que ele achar mais conveniente para a rentabilização do projeto. A partir de Cascavel, Maracaju, Foz do Iguaçu e Chapecó vai acontecer no tempo que o mercado definir através das demandas e do movimento do setor produtivo e da capacidade de financiar a obra do investidor”, arrematou Fagundes. (Agência Estadual de Notícias)

FOTO: Ferroeste