INFRAESTRUTURA: Os gargalos do transporte

O governo Luiz Inácio Lula da Silva realizou muito na área de transportes, algo em torno de R$ 62 bilhões. Mas deixa um desafio ainda maior para a sua sucessora, Dilma Rousseff. Os investimentos previstos para os próximos oito anos somam R$ 350 bilhões. Só no setor de rodovias serão necessários R$ 220 bilhões para colocar todas as estradas em dia até 2018, incluindo obras de restauração, construção e duplicação de vias. Outra demanda pesada está no setor de ferrovias, em que serão necessários R$ 46,8 bilhões para terminar obras como a Norte-Sul e o trem bala Rio-São Paulo e mais R$ 46 bilhões para o Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2). A presidente eleita vai precisar de dois mandatos para fazer tudo isso. A segunda etapa do PAC reserva R$ 109 bilhões para transportes, sendo R$ 50,4 bilhões para o sistema rodoviário. No PAC 1, que vai até 2014, foram executados 70% dos R$ 37 bilhões previstos para rodovias. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) afirma que foi muito pouco. Seriam necessários R$ 183 bilhões para atender a toda a demanda do setor.

Contestação - O diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antônio Pagout, considera esses números irreais. Ele afirma que será preciso R$ 220 bilhões para atender o atual deficit. Pagout explica como o governo Lula conseguiu ampliar os recursos na área de transportes. Primeiro, regulamentou a utilização dos recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). O governo federal fica com 35% dessa verba. Em segundo lugar, destinou 5% do superavit primário para infraestrutura a partir de 2005, dentro do Programa-Piloto de Investimentos (PPI). Finalmente, reservou R$ 27 bilhões para rodovias no PAC. Com as suplementações, esses recursos chegaram a R$ 37 bilhões.

 

Comparação com FHC - O diretor do Dnit também aponta gargalos que precisam ser equacionados no próximo governo. Ele acha necessário ampliar e profissionalizar o quadro de servidores no departamento: "Preci-samos de 40 auditores, mas temos quatro ou cinco. O quadro de funcionários prevê 4.980 vagas, mas temos 2.911 servidores de carreira. Com isso, temos 1,2 mil terceirizados". Pagout também defende a mudança de regras nas licitações: "Hoje, temos licitações por preços unitários. Que-remos o preço global. A vantagem? Termo de referência consistente, projeto bem elaborado e sem possibilidade de alteração. O empresário vai executar sem amarras. Depois, vai ter que dar manutenção por cinco ou 10 anos".

 

Mais obras - Apesar da deficiência, Lula realizou mais do que o antecessor, Fernando Henrique Cardoso (PSDB), na área de transportes. Considerando rodovias, portos e mobilidade urbana, foram R$ 50,8 bilhões do petista contra R$ 38,6 bilhões do tucano, em valores atualizados. O governo anterior fez muito pouco na área de ferrovias. Lula não fez tudo o que prometeu, mas realizou bem mais. Foram cerca de R$ 7 bilhões, a maior parte na Norte-Sul (R$ 4,9 bilhões), uma obra que se arrasta desde 1988. A Transnordestina vai consumir R$ 2,1 bilhões até o fim do ano. O maior desafio de Dilma será executar o trem bala Rio-São Paulo, uma obra de R$ 33 bilhões. Mas o projeto será tocado com recursos da iniciativa privada.

 

Setor aeroviário - Já as seguidas crises no setor aeroviário são consequência dos baixos investimentos nos últimos anos. Foram aplicados apenas R$ 4,3 bilhões na construção, na ampliação e na reforma de aeroportos. No último ano do governo petista, foram investidos apenas R$ 399 milhões. Menos do que os R$ 570 milhões aplicados no primeiro ano, em 2003. A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) afirma que foram investidos R$ 4,3 bilhões em aeroportos nos últimos oito anos. Até a Copa de 2014, pretende aplicar mais R$ 5,3 bilhões. Mas, para atender toda a rede de 67 aeroportos, serão necessários investimentos de R$ 9 bilhões.

 

 

Os desafios de Dilma

 

1) Para colocar todas as rodovias em dia, será necessário investir R$ 220 bilhões até 2018, incluindo restaurações, adequações, duplicações e novas estradas;

 

2) No setor ferroviário, será preciso gastar mais R$ 46,8 bilhões para terminar a Norte-Sul, a Les-te-Oeste, a Transnordestina e o Trem-Bala, além de executar mais R$ 46 bilhões do PAC 2;

 

3) Na área de mobilidade urbana, o PAC 2 prevê investimentos de R$ 18 bilhões, incluindo os metrôs de Curitiba, Porto Alegre e Belo Horizonte;

 

4) A ampliação e a modernização em portos vão consumir R$ 5,1 bilhões do PAC 2;

 

5) Investir R$ 5,3 bilhões em aeroportos até a Copa de 2014. Para atender toda a rede de 67 ae-roportos será preciso R$ 9 bilhões.

 

 

Os investimentos - Confira quanto o governo federal aplicou desde 2003*

 

Ano             Valor histórico (em R$ bilhões)         Valor atualizado** - (em R$ bilhões)

 

2003                            0,9                                           1,3

2004                            2,2                                           3,5

2005                            2,8                                           4,1

2006                            4,4                                           5,9

2007                            5,5                                           7,3

2008                            6,0                                           7,4

2009                            8,9                                           11,1

2010                            8,9                                           10,2

 

Total***                        39,7                                          50,8

 

 

(*) Incluídos investimentos do Ministério dos Transportes, Cidades e da Secretaria de Portos

 

(**) Valores atualizados com base no IGP-DI, da Fundação Getulio Vargas

 

(***) Valores pagos até 16 de outubro

 

Fonte: Levantamento da ONG Contas Abertas a partir de dados do Siafi, ministérios dos Trans-porte e das Cidades e da Secretaria de Portos (Correio Braziliense)