INFRAESTRUTURA: Investimento em portos somará R$ 54,2 bilhões até 2017

O governo anunciou, na manhã desta quinta-feira (06/12), investimentos de R$ 54,2 bilhões até 2017 para o setor portuário. Segundo documento distribuído pela Secretaria Especial de Portos, os novos investimentos serão aplicados em arrendamentos e terminais de uso privativo (TUP), sendo R$ 31 bilhões em 2014 e 2015 e R$ 23,2 bilhões em 2016 e 2017. Os portos beneficiados são Espírito Santo, Rio de Janeiro, Itaguaí, Santos, Cabedelo, Itaqui, Pecém, Suape, Aratu e Porto Sul/Ilhéus. Também estão incluídos Porto Velho, Santana, Manaus/Itacoatiara, Santarém, Vila do Conde e Belém/Miramar/Outeiro, Porto Alegre Paranaguá/Antonina, São Francisco do Sul, Itajaí/Imbituba e Rio Grande.

Hidrovias, ferrovias e rodovias - Outros R$ 2,6 bilhões serão investidos em acessos hidroviários, ferroviários e rodoviários e em pátios de regularização de tráfego nos 18 principais portos públicos brasileiros. O Ministério dos Transportes entrará com R$ 1 bilhão e o restante será executado por Estados e iniciativa privada.

Licitações - O plano prevê que o critério para licitações de portos será a da maior movimentação pela menor tarifa, e não mais o maior pagamento de outorgas, afirmou o ministro dos Portos, Leônidas Cristino.

Práticos - O programa estabelece aumento no número de práticos que atuam na manobra de embarcações, com concurso para novas contratações sendo realizados já em janeiro de 2013. Além disso, o plano inclui linha de financiamento a TJLP mais 2,5 por cento para investimentos e um conjunto de licitações de dragagem a partir de abril.

Competividade - O ministro-chefe da Secretaria de Portos (SEP), Leônidas Cristino, afirmou que o conjunto de medidas anunciadas para o setor portuário tem como objetivo aumentar a competitividade da economia, eliminar barreiras à entrada no setor e estimular o investimento no setor privado. "Precisamos modernizar a infraestrutura e gestão portuária para aumentar a movimentação e diminuir o custo do setor portuário brasileiro", afirmou, durante anúncio de medidas para o setor portuário no Palácio do Planalto.

Reorganização - Cristino disse que o governo fará uma reorganização institucional, com aprimoramento do marco regulatório e eliminação de dificuldades para entrada e competição do setor. "Para isso, precisamos de investimento, novas concessões, todos os arrendamentos que estamos prevendo e investir recursos para melhorar acessos aquaviários e terrestres."

Planejamento - Segundo o ministro-chefe, todo o planejamento do setor portuário passará a ser centralizado na Secretaria de Portos. "Antes, todo porto fazia seu planejamento sem olhar o Brasil como um todo, com recursos dispersos. Assim, o aumento da competitividade e cargas ficava ao largo. Por isso, centralizamos." Para promover o planejamento logístico integrado, o governo vai unir ações do plano de rodovias e ferrovias e do plano para portos, integrando a área de transportes à área portuária para otimizar o uso de recursos. "Também vamos introduzir plano nacional de dragagem", afirmou. (Agência Estado/Reuters)