INFRAESTRUTURA II: Resolução recomenda qualificação de oito terminais portuários no PPI

Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (18/05) a Resolução CPPI nº 172, que recomenda a qualificação de oito terminais portuários no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). São eles:

- Terminal MUC59, no Porto do Mucuripe (CE), abrangendo 25.628 m², dedicado à movimentação e armazenagem de granéis líquidos combustíveis;

- Terminal ITG03, no Porto de Itaguaí (RJ), abrangendo 22.564 m², dedicado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais;

- Terminal IMB05, no Porto de Imbituba (SC), abrangendo 7.455 m², dedicado à movimentação e armazenagem de granéis líquidos;

- Terminal SSD09, no Porto de Salvador (BA), abrangendo 16.026 m², dedicado à movimentação e armazenagem de carga geral e conteinerizada;

- Terminal STS10, no Porto de Santos (SP), abrangendo 463.843 m², dedicado à movimentação e armazenagem de cargas conteinerizadas;

- Terminal PAR15, no Porto de Paranaguá (PR), abrangendo 40.603 m², dedicado à movimentação e armazenagem de granéis vegetais;

- Terminal PAR09, no Porto de Paranaguá (PR), abrangendo 34.688 m², dedicado à movimentação e armazenagem de granéis vegetais;

- Terminal PAR14, no Porto de Paranaguá (PR), abrangendo 51.789 m², dedicado à movimentação e armazenagem de granéis vegetais.

Leilões - Os leilões das áreas ITG03, IMB05, SSD09 estão previstos ainda para 2021 e serão os primeiros de arrendamento simplificado. Essa modalidade só pode ser celebrada para contratos de até R$ 330 milhões, pelo prazo máximo de 10 anos, e os estudos são baseados em valores unitários para exploração de áreas em portos organizados. As demais áreas têm leilões previstos para 2022.

Próximo passo - O próximo passo para a qualificação no Programa de Parcerias de Investimentos é a publicação de decreto presidencial. (Ministério da Economia)