INFRAESTRUTURA II: ANTT prepara novos tetos tarifários

O diretor-superintendente da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, afirma que o órgão está se reunindo com todos os segmentos usuários de ferrovias para discutir mudanças no setor. ''No ano passado, fizemos um grande estudo e verificamos que os tetos tarifários estabelecidos na época da concessão das ferrovias estão descolados dos custos'', conta.

Revisão - Segundo ele, os contratos com as concessionárias permitem uma revisão desses tetos de cinco em cinco anos. Mas isso ainda não foi feito desde a concessão, há 15 anos. ''Estamos tentando construir novos tetos tarifários para cada tipo de produto'', explica. Questionado se isso vai representar redução de preços, ele responde: ''Com certeza, em alguns casos''. Figueiredo garante que o açúcar terá uma tabela específica. Perguntado sobre as queixas das entidades paranaenses da falta de transparência na formação de preços pela concessionária, ele afirma: ''Acredito que deve ser assim mesmo como eles estão falando.''

 

Concorrência - Sobre a possibilidade de concorrência no setor, o superintendente alega que não é possível ter duas centrais de controle sobre a mesma ferrovia. ''Provavelmente seria um desastre'', acredita. Mas é possível, segundo ele, que mais de uma operadora ou os próprios usuários constituam frota própria e utilizem a ferrovia sob controle da concessionária, remunerando-a por isso. Um novo marco regulatório para o setor deverá ser publicado para consulta pública pela ANTT nos próximos meses. (Folha de Londrina)