INFRAESTRUTURA I: Balanço oficial do PAC 2 ignora atrasos

É grande o distanciamento dos cronogramas originais previstos para a conclusão das principais obras do Programa de Aceleração do Crescimento e o balanço mais recente do PAC 2, apresentado nesta quinta-feira (26/07) pelo governo. Apesar da paralisia que toma conta da maior parte dos empreendimentos do setor de transportes do país, os dados divulgados pelo Ministério do Planejamento apontam que, entre as 26 obras prioritárias de logística do governo - envolvendo empreendimentos em rodovias, ferrovias, portos e aeroportos -, apenas duas têm um ritmo de execução considerado "preocupante", ou seja, estariam atrasadas.

Frentes de trabalho - Para o governo, as únicas frentes de trabalho que tiram o sono são as intervenções em andamento no arco rodoviário da BR-493, no Rio de Janeiro, e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste, em construção na Bahia, sob responsabilidade da estatal Valec. Pela avaliação do balanço, há apenas seis empreendimentos em estado de "atenção". Desses, quatro são obras de rodovias. O governo trata como um dos itens, por exemplo, a ineficiência do plano nacional de restauração e conservação de estradas (Crema) tocado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que tem mais de 30 mil km de contratos paralisados por conta de deficiências grosseiras encontradas em seus projetos básicos e executivos de engenharia.

Ritmo adequado - Os problemas, segundo o balanço, ficam por aí. Os demais 18 projetos de infraestrutura estariam em ritmo adequado, ou seja, dentro do prazo correto de execução. É esse o caso, por exemplo, do trem de alta velocidade, planejado para ligar as cidades de Campinas (SP), São Paulo e Rio de Janeiro. Quando foi incluído como obra prioritária do governo, durante a gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a meta era entregar os primeiros trechos do polêmico projeto em 2014, para atender a Copa do Mundo. Depois, esse prazo foi descartado e o trem-bala passou a ser um sonho para a Olimpíada de 2016, no Rio. Nova frustração de prazo. Depois de três tentativas fracassadas de leiloar o empreendimento, o trem-bala seria hoje uma obra com previsão de ser concluída em meados de 2020. Apesar dos seguidos adiamentos, no balanço do PAC 2 seu ritmo recebe o carimbo de "adequado".

Transnordestina - A Transnordestina, que prevê a construção e readequação de 1.728 km de ferrovias ligando os Estados do Piauí, Ceará e Pernambuco, deveria estar pronta desde 2010. Listada entre as obras que têm ritmo adequado, a ferrovia que integrará os portos de Pecém (CE) e Suape (PE) passou a contar com o prazo de ser concluída até o dia 30 de dezembro de 2014. O carimbo de aprovação também é usado para a Ferrovia Norte-Sul, que tinha a previsão de entregar em 2010 a extensão da 855 km de malha entre Palmas (TO) Anápolis (GO), o que só ocorrerá em setembro de 2013.

Selos - O governo diz que a classificação das obras por selos verdes, amarelos e vermelhos não tem como objetivo indicar a data de conclusão prevista dos empreendimentos. "Essa classificação é gerencial e demonstra onde é preciso concentrar as ações de gestão. É o que nos dá a identificação de gargalos e de riscos", explicou o secretário do PAC, Maurício Muniz.

Restrição - "Toda obra que tem um carimbo amarelo ou vermelho é porque enfrenta uma restrição concreta, como problemas no licenciamento ou nas desapropriações. Se eu já reprogramei o atraso e estou acompanhando o cronograma, posso ter um carimbo verde, porque resolvi as questões que travavam o andamento daquela obra", completou o secretário.

Execução - No primeiro semestre de 2012, conforme destacou Muniz, a execução total do PAC 2 chegou a R$ 119,9 bilhões e superou em 39% o valor executado em igual período do ano passado. Esse montante engloba não apenas o Orçamento da União, mas os investimentos de estatais e os recursos privados desembolsados em projetos monitorados pelo PAC 2.

Obras concluídas - O secretário ressaltou o fato de que 29,8% das ações previstas pelo programa até o fim de 2014, totalizando R$ 211 bilhões, já foram concluídas. Obras como a usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA), e o complexo petroquímico do Rio de Janeiro ficam para depois desse prazo.

Instrumento - Para a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, o PAC tem sido um importante instrumento nos esforços do governo para sustentar o desempenho da economia em momentos de crise internacional. Esse esforço, no entanto, precisa ser acompanhado pelo setor privado. "O investimento público não é o único motor da economia brasileira. O espírito animal dos empresários precisa surgir", disse. Para ela, cabe ao governo "dar esse sinal na frente" para que "o setor privado acredite que é hora de retomar o investimento" em seus segmentos de atuação. Apesar das dificuldades em tocar as obras, o governo ainda trabalha com a meta de elevar a taxa de investimento do país dos atuais 19% do PIB para 24% até 2014. (Valor Econômico)