INFRAESTRUTURA: Governo anuncia plano de concessões e investimento de R$ 133 bilhões

O governo anunciou nesta quarta-feira (15/08) um plano de concessões de rodovias e ferrovias com investimento de R$ 133 bilhões ao longo de 30 anos. Desse total, serão R$ 79,5 bilhões nos cinco primeiros anos. O anúncio foi feito pelo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, seguido por discurso da presidente Dilma Rousseff.

Duplicação - O pacote prevê duplicar 7.500 quilômetros de rodovias e construir 10 mil quilômetros de ferrovias, em parceria com o empresas do setor privado por meio de concessões. Para as rodovias, o total investido será R$ 42 bilhões e para as ferrovias, o programa de investimentos soma R$ 91 bilhões.

 Principais trechos- Segundo o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, estão previstas a duplicação dos principais trechos rodoviários do país e a expansão da malha ferroviária brasileira. “Temos a convicção de que o imperativo para o desenvolvimento acelerado do país é a disponibilização de uma ampla e moderna rede de infraestrutura logística eficiente e a prática de tarifas módicas, custos de operações de transportes baratos”, disse Passos. Nas próximas semanas, serão anunciadas também concessões para portos e aeroportos.

 Investimento - O lançamento do "Plano Nacional de Logística: Rodovias e Ferrovias" tem como objetivo estimular os investimentos em infraestrutura para reduzir os gargalos ao escoamento, reduzindo o custo de se produzir no país. O governo está preocupado com o ritmo da economia do país, afetada pela crise internacional, e com o pacote busca maior crescimento em 2013. O pacote será divulgado em etapas, já que envolverá também portos e aeroportos.

 Estatal de planejamento e logística - Para cuidar desse programa, o ministro anunciou a criação da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), em substituição à Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade (Etav). A estatal ficará sob comando de Bernardo Figueiredo. Para Dilma, essa empresa é “um passo fundamental desta nova etapa”. Passos classificou o programa como "sem precedentes", e disse que a iniciativa tem a liderança do governo, mas que parte da responsabilidade é do setor privado. 

 Transporte rodoviário- Do total de recursos, serão R$ 40 bilhões envolvendo a concessão de 7.500 quilômetros de rodovias. Segundo o ministro, a seleção dos concessionários para rodovias será feita pela menor tarifa de pedágio. Ele afirmou ainda que não será cobrada tarifa na área urbana e que as concessionários somente começarão a cobrar pedágio quando tiverem pelo menos 10% das obras em suas respectivas áreas construídas.

 Financiamentos - Os financiamentos para as concessões de rodovias serão reajustados pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), hoje em 5,5% ao ano, mais até 1,5%. Ao todo, serão colocados para concessão nove lotes. Para ferrovias, além da TJLP, os financiamentos serão corrigidos por juros de até 1%. Ao todo, serão colocados para concessão 12 lotes. (Uol, com informações da Reuters)