INDÚSTRIA: Medidas podem garantir alta de 4% no PIB, avalia governo

O governo anunciou novas medidas tributárias para estimular o crescimento da indústria no país. Foram anunciados cortes de tributos e, com todas as medidas juntas, a estimativa oficial é que o país deixe de arrecadar R$ 10 bilhões em impostos por ano. A redução de gastos com folha de pagamentos foi um dos destaques anunciados pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, nesta terça (3/04).  Empresas de 15 setores mais afetados pela crise econômica global vão deixar de pagar os 20% de contribuição patronal do INSS. Isso em tese deixa um trabalhador contratado mais barato para as companhias. Mas reduz os recursos da Previdência. O ministro disse que o governo vai bancar esse rombo, não estimado por ele. "O Tesouro Nacional vai cobrir eventual deficit da Previdência. Não haverá aumento do deficit da Previdência", afirmou.

Alíquota de impostos - O ministro declarou que, para compensar a renúncia fiscal do pacote de estímulo à indústria nacional anunciado nesta terça-feira, o governo está aumentando a alíquota de impostos de certas áreas, como bebidas e fumo. Também foram anunciadas outras medidas, como redução de até 30 pontos percentuais no IPI de carros que usarem peças nacionais ou da região do Mercosul e investirem em inovação, corte de impostos para investimentos em infraestrutura (portos e trens) e incentivo para instalação de banda larga de internet. Vão ser beneficiados com esse corte de imposto 15 setores. São eles: setor têxtil, confecções, couro e calçados, móveis, plásticos, material elétrico, autopeças, ônibus, naval, aéreo, mecânico, hotéis, tecnologia de informação, call center e chips.

Contribuição direta - A Previdência cuida da aposentadoria dos trabalhadores. É financiada com contribuição dos trabalhadores e das empresas. A nova medida elimina a contribuição direta das empresas. Mantega disse que haverá uma taxa cobrada conforme o faturamento da empresa, mas que será menor que a alíquota de 20% sobre o salário de cada trabalhador.  A alíquota será de 1% a 2,5% sobre o faturamento, conforme a área. As áreas têxtil e autopeças, por exemplo, pagarão 1%. Tecnologia da informação e call center pagarão 2%. "Vamos compensar parte dessa desoneração colocando uma alíquota sobre faturamento. Essa alíquota representa um valor muito menor do que aquele que está sendo reduzido na folha de pagamento", disse.

Competitividade - A alíquota não vai incidir sobre exportações. "Então, quem exporta terá mais competitividade", afirmou Mantega. A preocupação do governo é reduzir os custos dos produtos brasileiros no exterior, para que as companhias brasileiras sejam competitivas e possam vender. Os produtos importados, no entanto, pagarão essa taxa. A intenção é deixar os importados mais caros, para beneficiar os produtos nacionais. Mantega disse que os salários nos países desenvolvidos estão sendo reduzidos, o que prejudica a competição dos produtos brasileiros, porque o custo dos nossos salários pesaria no preço final dos produtos. Ao reduzir o impacto dos salários nos produtos brasileiros vendidos no exterior, esse equilíbrio seria mais justo, disse. A presidente da República, Dilma Rousseff, e Mantega se reuniram na segunda-feira(2) para preparar as  medidas, que fazem parte do programa Brasil Maior. Há dez dias, a presidente reuniu-se com 28 megaempresários brasileiros e prometeu oferecer novos incentivos, como a redução dos custos trabalhistas e dos juros sobre os créditos oficiais, para aumentar os investimentos privados. (UOL)

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