ICMS VAI ULTRAPASSAR R$ 5 BILHÕES EM 2002

A receita de ICMS do Paraná atingirá uma marca histórica este ano, ultrapassando os R$ 5 bilhões. A estimativa é da Secretaria da Fazenda, com base no comportamento da arrecadação no primeiro trimestre deste ano. Entre janeiro e março o crescimento foi de 15,8%, atingindo R$ 1,154 bilhão, contra R$ 996,3 milhões em igual período do ano passado. Para 2002, a Secretaria da Fazenda fixou em 12,5% a meta de crescimento da arrecadação de ICMS. "Tudo leva a crer que ela será atingida, pois a industrialização do Paraná continua a pleno vapor e estamos, cada vez mais, fechando o cerco em torno dos sonegadores", afirma o secretário estadual da Fazenda, Ingo Hübert. O resultado fiscal revela a dimensão do trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Governo do Paraná com o propósito de reduzir a sonegação. Nos primeiros três meses deste ano foram lavrados 7.402 autos de infração em todo o Estado, resultando numa arrecadação adicional de R$ 66,7 milhões, entre ICMS devido e multas.

Lucena - "O sonegador está se conscientizando de que o risco das práticas ilícitas está aumentando e, por isso, começa a pagar o imposto", avalia o diretor da Receita Estadual, João Manoel de Lucena. Nos últimos dois anos, a sonegação de ICMS - o principal tributo do Estado, responsável por 56% das receitas correntes - caiu de 30% para 20%. Somente no ano passado a arrecadação do tributo subiu 12%, atingindo R$ 4,854 bilhões. Este ano, a Receita Estadual manterá as operações especiais de fiscalização, como as blitze nas cidades - também conhecidas como operações carga e descarga - e nas rodovias - batizadas de Operação Paraná Integrado. Fiscalizações setorizadas - voltadas para setores específicos da economia - também continuarão sendo realizadas. De acordo com Lucena, além do seu propósito principal, que é recolher os recursos necessários à execução dos programas e projetos do governo na área social, a fiscalização da Receita tem outro efeito importante: disciplinar o mercado. "Não é justo que o comerciante desonesto, que não recolhe ICMS, tenha um diferencial competitivo em relação ao empresário honesto, que cumpre suas obrigações fiscais", afirma.