FRUTAS: Mapa divulga programação de cadastramento de exportadores para UE

O Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) divulgou no dia 03/11 uma nota técnica contendo a 1ª Programação para Cadastramento de Empresas Exportadoras de Frutas para a União Européia. A nota alerta para a urgência do cadastramento dos exportadores de frutas para o bloco europeu.
Segue a nota na íntegra:
“Em atendimento ao que determina a Instrução Normativa nº 58, publicada no Diário Oficial da União em 26 de outubro, a partir de 1° de novembro as empresas exportadoras de mamão e maçã para Comunidade Européia ficam obrigadas a solicitar o cadastramento junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), de acordo com os requisitos e formulários estabelecidos pela Instrução Normativa nº 66, de 11 de setembro. As empresas devem preencher os formulários e dar entrada no Serviço de Inspeção Agropecuário (SIPAG), da Superintendência Federal de Agricultura (SFA), na Unidade da Federação correspondente, para os procedimentos que se fizerem necessários. Por exigência da Comunidade Européia, o credenciamento deve ser solicitado até a data limite de 15 de novembro. Da mesma forma, os estabelecimentos exportadores de amendoim e castanha do Brasil para o bloco europeu devem solicitar o cadastramento junto ao Mapa. O cadastramento das empresas exportadoras das demais frutas será contemplado na 2ª programação a ser estabelecida pelo Mapa”. Para conferir a programação de cadastramento, acesse www.agricultura.gov.br. (Mapa)