FÓRUM FUTURO 10 II: Obras do PAC 2 seguem a passos lentos

As obras do PAC 2 nas rodovias do Paraná avançam no mesmo ritmo que os caminhões obrigados a trafegar por elas. A segunda versão do Programa de Aceleração do Crescimento, lançado no final de 2010 e com previsão de ser concluído até 2014, selecionou investimentos em nove trechos da malha federal no estado. Até agora, porém, apenas três deles começaram a ser executados, conforme classificação do comitê gestor do programa. Em pelo menos dois deles o trabalho parou devido a problemas.

Investimentos - Os investimentos em transportes no Paraná por meio do PAC 2 somam R$ 2,5 bilhões e se concentram principalmente em duas regiões. No Noroeste do estado, foi contemplada a construção e adequação do trecho da BR-487 entre Umuarama e o município de Icaraíma, divisa com Mato Grosso do Sul. Essa estrada, conhecida como Boiadeira, é importante por fazer parte do corredor exportador de soja, formado por corredores logísticos entre o Centro-Oeste do Brasil e o Porto de Paranaguá.

Trecho - "Faltam cerca de 40 quilômetros da Boiadeira a ser construídos, há muitos anos esperamos a conclusão desse trecho", lembra Nilson Hanke Camargo, assessor de logística da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep). O Ministério dos Transportes informa que a obra foi iniciada no dia 10 de fevereiro em um dos lotes. As demais estão em "ação preparatória" (ver significado no quadro). Entre o Centro-Sul e os Campos Gerais, o PAC 2 prevê a construção de dois trechos da BR-153, entre Irati e Tibagi. A execução ainda não foi iniciada.

Outros modais - Além das rodovias, o PAC 2 também destina recursos para obras em ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos. As outras obras de transporte no Paraná são o rebaixamento da linha férrea em Maringá, que está em fase final de execução, e ampliações nos aeroportos de Curitiba e Foz do Iguaçu.

Desacordo - Segundo Camargo, a escolha dos setores a receber melhorias está em desacordo com as demandas do setor logístico do estado. "Existem necessidades mais urgentes, que estamos pleiteando no governo há muito tempo e que ainda não foram contempladas", comenta. Entre as prioridades, ele cita a duplicação da BR-476, entre Lapa e Curitiba, e a duplicação da BR-163, entre Cascavel e Barracão. "Por ali trafegam cargas vindas do Rio Grande do Sul e da Argentina rumo a Paranaguá", cita.

Causas - Mesmo após a verba ter sido empenhada, é comum a obra emperrar por causa de problemas burocráticos que variam desde problemas ambientais até embargo pelo Tribunal de Contas. "Os estados também costumam apresentar projetos subdimensionados, para depois verificar o que está em desacerto. Isso ocorreu com várias obras que hoje estão em estado crítico", aponta Edson Carillo, vice-presidente da Associação Brasileira de Logística (Abralog). "Precisamos de um plano maior", avalia.

Afonso Pena - O mesmo pacote de transportes do PAC 2 inclui três obras no Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais, Região Metropolitana de Curitiba, e uma no Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu, na Região Oeste.

Infraero - De acordo com informações da Infraero, o projeto básico para a ampliação do terminal de passageiros está sendo executado, e a reforma tem previsão para ser concluída em dezembro de 2013, ao custo de R$ 41,3 milhões. A ampliação do pátio está prevista para ser encerrada em junho deste ano, ao custo de R$ 24,6 milhões, e a restauração da pista deve ser encerrada no mês que vem, custando R$ 17,8 milhões. Com isso, o Afonso Pena ampliará sua capacidade de atendimento de 7,8 milhões para 14,6 milhões de passageiros por ano.

Foz - Em Foz, a ampliação do terminal de passageiros teve a ordem de serviço assinada no dia 13 deste mês. O investimento é de cerca de R$ 65 milhões, e o prazo de conclusão é de dois anos.

Contornos rodoviários - Quatro meses passaram desde que foi assinado o contrato para a segunda fase de uma das obras públicas mais caras em andamento no Paraná: o Contorno Norte de Maringá - orçada em mais de R$ 300 milhões. No entanto, ainda não há sinais de máquinas na rodovia porque o Ministério dos Transportes não enviou a ordem de serviço à empreiteira. Enquanto isso, o abandono traz prejuízos aos cofres públicos. Em um trecho da rodovia, as erosões tomam conta dos paredões de terra, que deveriam ter muros de contenção - previstos para a segunda etapa que ainda não começou. O Contorno tem 17,5 quilômetros de extensão, desviando o tráfego rodoviário da BR-376 que hoje atravessa a área central da cidade. As obras foram iniciadas em janeiro de 2009.

Cascavel - As obras do Contorno Oeste, que liga as rodovias BRs-277, 163 e 467 em Cascavel, estão paradas há mais de um ano. A obra foi paralisada várias vezes, desde que a primeira empresa vencedora da licitação faliu e a segunda teve o contrato rompido por não entregar as obras no prazo. Segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Trans­porte, o novo prazo para a finalização das obras, que exigirão mais R$ 20,7 milhões, é de 180 dias. Faltam ser concluídos 24% dos 17,3 quilômetros da pavimentação. Enquanto as obras estão paralisadas, o local se transformou em pista para rachas. A Polícia Rodoviária Federal diz que não pode fiscalizar a rodovia porque oficialmente ela não existe. (Gazeta do Povo)