FINANCIAMENTO: Seguro terá subvenção do governo

O governo federal decidiu atender a uma antiga reivindicação dos agricultores e dar mais segurança para o financiamento da safra 2006/07: tornou o seguro agrícola obrigatório em caso de custeio do plantio e vai garantir uma subvenção de 50% da alíquota paga pelo produtor no momento da contratação. Os agentes financeiros, como o Banco do Brasil, começam a colocar os recursos à disposição dos produtores, num total de R$ 42 milhões para os estados do Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e São Paulo. O governo sinaliza que o valor pode chegar a R$ 60 milhões. Por enquanto, a cobertura contempla as áreas de soja nos quatro estados – desde que estejam dentro do zoneamento agrícola do Ministério da Agricultura –, e de milho em alguns municípios de menor risco climático no Paraná e em São Paulo. As taxas de contratação variam de acordo com a região e levam em consideração o histórico de frustração por fatores climáticos e da faixa de produtividade segurada pelo produtor. A alíquota vai de 1,94% a 9,97% do valor financiado.

Custo - No Paraná, de acordo com Ricardo Conceição, vice-presidente de Agronegócios do Banco do Brasil, o custo médio do seguro deve ficar em torno de 3%. Do valor total disponibilizado pelo governo para subvenção, estima-se que metade deve ser destinada ao estado, responsável por 22% da produção nacional de grãos. Segundo Sérgio Mantovani, gerente de Agronegócios do Banco do Brasil, para cada três apólices de seguro rural no país, duas são liberadas no Paraná. O agricultor também tem a opção de fazer o seguro acima do valor financiado. Ou seja: ele pode segurar somente o valor de custeio – o banco libera crédito de até 80% do orçamento da lavoura – ou, então, optar pela cobertura total, incluindo seu desembolso. Quem já financiou, ainda pode se beneficiar, até o final de outubro. De acordo com Mantovani, essa modalidade de seguro não tem precedentes no país. A última referência de seguro agrícola, com regras diferentes e sem subvenção, foi na safra 2003/04. Mantovani reconhece que o modelo anunciado precisa ser aperfeiçoado, contemplar novas culturas, municípios e estados, mas não deixa de ser o ponto de partida, num momento oportuno, de crise do agronegócio. Nos Estados Unidos, por exemplo, 70% das lavouras têm a proteção do seguro.

Insuficiente - Para o assessor da presidência da Federação da Agricultura do Paraná (Faep), Carlos Augusto Albuquerque, a medida “é um bom começo; melhor do que nada”, mas não atende à necessidade do agricultor. “É um seguro de crédito, resolve o problema do banco”, diz Albuquerque, que defende uma garantia de renda ao produtor. Ele explica que, em caso de frustrações, o produtor precisa segurar a sua safra, a receita da atividade – quantidade produzida versus preço de venda.Antônio Sacoman, coordenador da área técnica da Cooperativa Cocamar, com sede em Maringá (Noroeste do estado), lembra que, ao lado do câmbio, a maior dificuldade do produtor nas últimas três safras foi justamente a falta de um seguro agrícola para cobrir as perdas com a estiagem. Ele comemora o anúncio das novas regras, mas lamenta que o benefício não vai chegar aos produtores do Arenito Caiuá (Noroeste), devido à falta de um zoneamento adequado para a região. Um terço dos 294 mil hectares de soja na área de ação da Cocamar está naquela região. (Tudo Paraná)