FINANCIAMENTO: Mapa define direcionamento de recursos do Funcafé para safra 2023/2024
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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) definiu na sexta-feira (16/06) o direcionamento dos recursos orçamentários para o Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé). O total de recursos para atender as linhas de financiamento destinadas ao setor cafeeiro na safra 2023/2024, de R$ 6,37 bilhões, foi aprovado pelo Conselho Monetário Nacional em maio deste ano pela Resolução 5.072/2019.
Destinação - Segundo a Portaria nº 592 , serão destinados até R$ 1,62 bilhão para crédito de custeio, até R$ 2,35 bilhões para crédito de comercialização e até R$ 1,48 bilhão para a linha Financiamento para Aquisição de Café (FAC). O crédito para capital de giro para indústrias de café solúvel, de torrefação e para cooperativa de produção foi definido em R$ 883 milhões. Já o crédito para recuperação de cafezais danificados ficou em R$ 30 milhões.
Juros - As taxas dos juros dos financiamentos do Funcafé serão estabelecidas junto com as medidas do Plano Safra 2023/2024 a ser anunciado nos próximos dias.
Saldo - Se houver saldo de recurso contratado e não aplicado em alguma linha de crédito, poderá ser realizado novo direcionamento em dezembro de 2023.
Proposta - As instituições financeiras integrantes do Sistema Nacional de Crédito Rural interessadas em operacionalizar os recursos do Funcafé no exercício de 2023 terão 10 dias para apresentar proposta de demanda por recurso e a documentação exigida para habilitação. As orientações constam da portaria publicada na sexta-feira.
Contratos - “Após habilitação, serão firmados contratos com as instituições financeiras para repasse de recursos. Com isso, a partir da segunda quinzena de julho os recursos estarão à disposição dos produtores, cooperativas, indústrias e exportadores”, esclareceu o diretor de Comercialização da Secretaria de Política Agrícola, Silvio Farnese.
Desempenho recorde - Na safra 2022/2023, o Funcafé teve um desempenho recorde aplicando 96% dos R$ 6,058 bilhões que foram ofertados, com 68% do recurso tomado no estado de Minas Gerais, 15% no Espírito Santo e 9,9% em São Paulo.
Painel - Informações adicionais sobre a aplicação dos recursos do Funcafé são disponibilizadas no Painel Funcafé. (Mapa)
