ENERGIA RURAL E ÓLEO DIESEL FICAM FORA NO AUMENTO DO ICMS

Atendendo uma solicitação do governo do Estado, a bancada de apoio na Assembléia Legislativa do Paraná aprovou ontem (13), proposta que aumenta em um e dois pontos percentuais as alíquotas do ICMS. Inicialmente, o projeto enviado aos deputados previa aumento de um ponto só para combustíveis, cigarros, bebidas alcoólicas e para os serviços de telecomunicações e energia. Na semana passada, durante o Encontro de Cooperativistas Paranaenses, realizado em Curitiba, o presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski e o presidente da Faep, Ágide Meneguette entregaram ao presidente da Assembléia Legislativa do Paraná, deputado Hermas Brandão, um estudo elaborado por técnicos das duas entidades, demonstrando que na produção agrícola do Estado o aumento dos combustíveis, energia elétrica e serviços de telecomunicações acarretariam um acréscimo de 0,7% no custo de produção dos principais produtos. Diante disso, os parlamentares decidiram deixar de fora destes reajustes a energia rural e o óleo diesel.

Reajustes - Sendo assim, o aumento do ICMS e que passa a vigorar a partir do próximo ano, altera de 17% para 18% para os demais serviços, bens e mercadorias, de 25% para 27% sobre energia elétrica (exceto rural), telefonia, bebidas e cigarros e de 25% para 26% para gasolina e álcool anidro. Estas mudanças vão gerar um crescimento na receita do Estado de R$ 180 milhões/anuais. Segundo o estudo da Ocepar e da Faep, de Janeiro de 1999 até agora, o aumento da energia elétrica foi de 50,39%; o de telefonia de 28,11% e dos combustíveis 101,22%, conforme dados oficiais do IPARDES, para uma inflação acumulada de 22,8%. As novas alíquotas representam, de fato, aumento de 8% no bolso do contribuinte. Estudo da FGV indica que, no caso das telecomunicações, o acréscimo será de 18% no resultado final da conta a ser paga pelo usuário.