ENERGIA RENOVÁVEL: Governo anuncia a ampliação dos programas RenovaPR e Paraná Competitivo

O Governo do Paraná anunciou, em evento realizado na sede do IDR-Paraná, nessa quarta-feira (01/12), em Curitiba, a ampliação dos programas RenovaPR e Paraná Competitivo, com o objetivo de reduzir os custos da atividade rural, por meio do fomento à geração de energia solar, biogás e biometano. Dois decretos foram assinados pelo governador Ratinho Junior, juntamente com o secretário estadual da Agricultura, Norberto Ortigara. Eles deverão ser publicados em breve no Diário Oficial do Estado e, na sequência, a Secretaria de Estado da Fazenda irá regulamentar a operacionalização das medidas.  

RenovaPR - “O primeiro Decreto inclui projetos de apicultura e turismo rural no RenovaPR, além de ampliar a modalidade de equalização dos juros dos projetos enquadrados no programa, dentro dos limites estabelecidos na nova legislação”, explica o coordenador jurídico do Sistema Ocepar, Rogério Croscato. Ainda de acordo com ele, o outro Decreto altera o Programa Paraná Competitivo, para permitir que as cooperativas possam realizar investimentos na diversificação em fontes de geração de energia renovável, utilizando créditos acumulados do ICMS habilitados no Siscred - Sistema de Controle da Transferência e Utilização de Créditos, obedecendo aos critérios estabelecidos por meio de Resolução da Secretaria de Estado da Fazenda. 

Recursos - Serão destinados R$ 1 bilhão para esta nova modalidade nos próximos quatro anos. “Este valor é um direito das cooperativas paranaenses que, em uma ação assertiva do Governo do Estado, vincula esta utilização dos recursos do ICMS aos investimentos em energia renovável, possibilitando o fomento à economia paranaense por meio de aquisições de equipamentos dentro do Estado, gerando mais emprego e renda à sociedade e, principalmente, agregando melhor renda ao pequeno e médio produtor rural”, ressalta Croscato.  

Esforço conjunto - De acordo com o presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken, as medidas são muito positivas para o cooperativismo e para o agronegócio paranaense e são resultado de um esforço conjunto entre o Governo do Estado e o setor produtivo. “O Sistema Ocepar atuou, juntamente com as secretarias de Estado da Agricultura e da Fazenda e, ainda, com a InvestParaná, para promover a viabilização da ampliação do fomento à geração de energias renováveis. Essa iniciativa é de grande relevância para a execução do planejamento estratégico das cooperativas paranaenses, pois abre a possibilidade de otimizar os custos para os cooperados e agroindústrias, garantindo o insumo extremamente necessário ao crescimento sustentável das cooperativas, que é a energia elétrica”, afirma Ricken, que acompanhou o evento na sede do IDR-PR. 

FOTO: Fernado Ogura / AEN