CONFERÊNCIAS: Paraná debate sobre Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário

A Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário no Paraná (DFDA/PR) apresenta nesta sexta-feira (26/10), em Curitiba, as diretrizes da I Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CNDRSS). As etapas preparatórias da Conferência começam a ser realizadas em todos os estados da federação a partir do dia 1º de novembro. A apresentação acontece durante a reunião do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Cedraf), no auditório do Instituto Emater.

Etapas preparatórias - A Conferência Nacional é precedida de etapas preparatórias, territoriais e estaduais, e será realizada entre os dias 25 e 28 de junho de 2008 em Olinda (PE), sob a responsabilidade do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRAF) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). No Paraná, a Comissão Organizadora Estadual da conferência é coordenada pela DFDA/PR.

Tema - A CNDRSS tem como tema "Por um Brasil Rural com Gente: Sustentabilidade, Inclusão, Diversidade, Igualdade e Solidariedade" e tem como objetivo, de acordo com os organizadores, "formular uma política nacional de Desenvolvimento Sustentável e Solidário do meio rural que contemple todas as forças sociais e diversidades regionais". A Conferência no Paraná elegerá 92 delegados para a etapa nacional, dos quais 31 serão do sexo feminino, de forma a respeitar a cota de 30% de mulheres na delegação.

Participação da população - De acordo com o delegado da DFDA/PR, Reni Denardi, a CNDRSS é uma forma de permitir maior participação da população nas decisões governamentais. "Essa participação permitirá que segmentos representativos da sociedade rural possam contribuir no aperfeiçoamento das políticas públicas", diz. A Conferência terá participação de diversos segmentos da sociedade rural, como representações de agricultores, assentados da reforma agrária, comunidades quilombolas, povos e populações tradicionais, jovens, povos indígenas, agroextrativistas, pescadores artesanais, empreendedores cooperativos e de economia solidária, comerciantes, industriais, agentes de saúde, professores e demais segmentos do rural, além de representantes de redes, organizações não-governamentais de apoio e assessoria e cooperativas de técnicos e também representantes do poder público (executivo, legislativo e judiciário das esferas federal, estadual e municipal).

Categorias - Os participantes das conferências são divididos em três categorias: delegados(as) com direito a voz e voto, convidados(as) com direito a voz e observadores(as) sem direito a voz e voto. No Paraná, a etapa estadual terá a participação dos delegados eleitos nas conferências municipais, intermunicipais, territoriais e eventos setoriais e temáticos, além de convidados e observadores. O prazo para a realização das etapas preparatórias será de 1º de novembro de 2007 a 30 de janeiro de 2008.

Documento-base - Nos encontros, haverá discussão de um documento-base, a ser disponibilizado pelo CONFRAF e cuja versão preliminar servirá para subsidiar as discussões nas etapas preparatórias da Conferência. Haverá outra versão estadual do documento-base que subsidiará os debates nas conferências estaduais. As conferências estaduais deverão ser realizadas entre os dias 15 de março a 30 de abril de 2008. No Paraná, a data ainda não foi definida e será posteriormente divulgada pela DFDA/PR. (Fonte: MDA/INCRA - Paraná)