BALANÇO: Superávit primário do governo central tem redução de 70% no 1º semestre

O Tesouro Nacional, a Previdência Social e o Banco Central tiveram, em junho, um déficit primário de R$ 643,8 milhões. Foi o segundo mês consecutivo de resultado negativo nas contas do governo central - em maio foram R$ 302,9 milhões - e o quinto déficit desde o início da crise mundial, na segunda quinzena de setembro de 2008. De janeiro a junho, o superávit primário acumulado, portanto, foi de apenas R$ 18,56 bilhões, menos de um terço dos R$ 61,37 bilhões registrados no primeiro semestre do ano passado.

Desaceleração - Nos últimos meses, segundo dados do Tesouro, o desempenho das contas do governo central foi acompanhada de uma desaceleração do crescimento dos valores pagos dos investimentos. Desde o início do período mais agudo da crise mundial, houve déficit primário em novembro (R$ 4,42 bilhões), dezembro (R$ 20,02 bilhões), fevereiro (R$ 1,11 bilhão), maio (R$ 302,9 milhões) e junho (R$ 643,8 milhões).

Primeiro semestre - No primeiro semestre, o investimento total foi 22% maior, em termos nominais, que o do mesmo período de 2008, mas o crescimento tinha chegado a 26% no período janeiro-abril. Considerando apenas o Projeto Piloto de Investimentos (PPI) - cujos valores podem ser abatidos da meta fiscal - os R$ 3,86 bilhões investidos de janeiro a junho representaram aumento nominal de 42% sobre o mesmo período do ano passado.

Desempenho melhor - Apesar dos números negativos, o secretário do Tesouro, Arno Augustin, ressaltou que espera desempenho melhor no segundo semestre e garantiu que o governo trabalha para cumprir a meta de 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para o setor público. O governo central tem de produzir saldo de 1,4% do PIB.

Custeio - Ele reconheceu que as despesas de custeio "tiveram um início de ano mais forte", influenciadas pelo ritmo do gasto dos ministérios. Houve aumento nominal de 22,8% no primeiro semestre na comparação com os mesmos seis meses de 2008. Nesse grupo, os gastos com pessoal cresceram 21%. Augustin também comparou variações reais sobre o crescimento nominal do PIB e, segundo esse critério, a expansão do custeio foi de 18,4% de janeiro a junho. No caso do pessoal, a elevação foi de 16,7%.

Opção - O trabalho da política fiscal em 2009 é "diferenciado", de acordo com Augustin. A opção do governo foi realizar medidas anticíclicas para estimular a economia com desonerações de tributos e elevação de investimentos. Nesse cenário, disse que o resultado fiscal "sofre", mas está ajudando o comportamento da economia. Ele não deu detalhes sobre a sua expectativa de um desempenho melhor no segundo semestre, mas reconheceu que, nos próximos meses, ainda vai haver impacto dos reajustes salariais do funcionalismo.

Receitas - Os números do primeiro semestre mostram que as receitas do Tesouro, de R$ 258,33 bilhões ficaram mais de R$ 12 bilhões abaixo das contabilizadas no mesmo período de 2008. A principal queda da arrecadação tributária foi da Cofins, com R$ 5,3 bilhões, sendo que R$ 3,1 bilhões em compensações. Em seguida, vêm as reduções com Imposto sobre Produtos Industrializados-IPI (R$ 4,5 bilhões), Imposto de Renda-IR das pessoas físicas (R$ 2,8 bilhões), Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico-Cide (R$ 2,4 bilhões) e IR das pessoas jurídicas (R$ 2,2 bilhões).

Comparação - A comparação com o primeiro semestre de 2008 também revela que, nas despesas, o maior aumento (R$ 12,5 bilhões) foi com pessoal e encargos. Em segundo lugar está a expansão de R$ 11,3 bilhões nos gastos com custeio e capital. Os benefícios previdenciários, influenciados pelo aumento real do salário mínimo, ficaram R$ 8,5 bilhões acima do primeiro semestre do ano passado. O Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), responsável pelos pagamentos do seguro desemprego e do abono salarial, consumiu R$ 3,1 bilhões a mais que nos primeiros seis meses de 2008. Augustin chegou a dizer que os benefícios do programa Bolsa Família serão reajustados em 10%, mas voltou atrás. Disse que "confundiu-se" e que essa informação será divulgada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. (Valor Econômico)