AGROTÓXICOS: Falsificadores ampliam ataque ao campo

As apreensões de agrotóxicos ilegais atingiram 22,1 toneladas em 2009 em todo o Brasil, conforme o Sindicato Nacional da Indústria para Defesa Agrícola (Sindag), que reúne os dados dos órgãos de fiscalização. Houve crescimento de 5% em relação ao ano anterior, índice considerado pequeno. Ao verificar os produtos apreendidos, no entanto, o setor entrou em alerta. "Houve um crescimento expressivo nas falsificações", diz o técnico do Sindag que coordena ações de combate à ilegalidade, Fernando Henrique Marini. A participação dos falsificados no total das apreensões saltou de 5% (2008) para 40% (2009), relata.

Sistematização - A fiscalização vem sendo sistematizada desde 2004, quando a entrada de grande quantidade de soja transgênica pelo Rio Grande do Sul mostrou a fragilidade do setor. As principais portas de chegada dos insumos ilegais são Paraguai e Uruguai, segundo o Sindag. O Paraná é considerado um dos estados mais problemáticos, por sua posição geográfica e pela liderança na produção agrícola.

Marcas conhecidas - Os falsificadores estão reproduzindo marcas conhecidas, líderes em vendas, conforme o Sindag. Dentro das embalagens, no entanto, pode haver inclusive água, diz Marini. O conteúdo apreendido não chega a ser examinado frasco a frasco. Segue para incineração, financiada pelas indústrias. Perto de 350 (80%) das 400 toneladas de material apreendidas desde 2001 foram incineradas, informa o Sindag. O volume é mais expressivo do que parece. Entre os produtos apreendidos, há herbicidas de trigo cuja dosagem é 4 gramas por hectare.

Blitze - Os órgãos envolvidos nas blitze são da área ambiental, agrícola, fiscal, saúde e segurança pública (Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal). Os indiciados podem responder por crime de contrabando, descaminho e sonegação de tributos. Nesta década, 570 pessoas foram indiciadas a partir dessas operações e 14 condenadas em todo o país. Nem sempre se apura a origem dos produtos, mas a fiscalização diz que, normalmente, os agrotóxicos ilegais são de indústrias localizadas na Ásia ou de fabriquetas de fundo de quintal do Brasil e países vizinhos. Muitas vezes o produto até cheira como os originais, mas não tem a mesma composição, dizem os fiscais.

Garantia - A única garantia do produtor é a palavra do vendedor, que normalmente é um desconhecido. O agrotóxico falsificado é de difícil diferenciação - pode vir com embalagem, bula e rótulo idênticos aos originais. Em alguns casos, só uma perícia técnica consegue diferenciar um produto do outro. Não à toa, as operações fiscais ganham nomes como Piratas da Lavoura, Pó da China e Pureza. Para ser legalizado, todo agrotóxico precisa ser registrado nos Ministérios da Agricultura, Meio Ambiente e Saúde, sem contar os órgãos estaduais dessas áreas.

Preços menores - Num país com uma das maiores cargas tributárias do mundo, é fácil acreditar em alguém que oferece produto "importado sem impostos" para justificar a prática de preços bem menores que os do mercado. O representante do Sindag diz, no entanto, que o produtor deve desconfiar de qualquer oferta fora dos preços médios. Seu conselho é para que a compra seja feita junto a fornecedores habituais e de confiança e não de vendedores itinerantes com produto para pronta entrega.

Todas as regiões - Segundo o Ministério da Agricultura, responsável pela maior parte das apreensões, agrotóxicos ilegais (com registro ou rótulo irregular) e falsificados (com nomes falsos, sem origem definida) foram encontrados em todas as regiões agrícolas do Paraná. As operações se concentraram no segundo semestre, às vésperas da safra de verão, época de mercado de insumos aquecido. A lista das marcas dos produtos irregulares e falsificados não foi divulgada.

Agricultor se compromete na compra - Depois do agrotóxico falsificado entrar na propriedade, torna-se a prova de um crime. Mesmo após o uso, a embalagem do produto depõe contra o produtor rural, que pode ser indiciado como receptador. Ela não pode ser encaminhada ao programa de recolhimento de embalagens vazias, uma vez que não aparece nas notas fiscais. Para escapar de punição, o agricultor muitas vezes simplesmente abandona essas embalagens em áreas públicas da própria zona rural ou, pior, joga o lixo em rios e no meio do mato. O problema legal acaba se transformando também em crime ambiental. Por outro lado, o próprio agricultor pode atuar contra a falsificação. Uma alternativa é furar todas as embalagens vazias, para inviabilizar o uso desses frascos pelos falsificadores. Quem se oferece para comprar embalagens pode estar atuando numa rede de falsificação. (Caminhos do Campo / Gazeta do Povo)