A VEZ DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO

O Cooperativismo de Trabalho é destaque nesta edição, com um resumo da reportagem da Folha de São Paulo, publicada no domingo (7), e do no Jornal do Estado, publicada hoje, e com a transcrição do artigo do ex-ministro do STF e do Trabalho, Almir Pazianotto. Segundo a Folha, "de cada cem trabalhadores do Brasil, sete são profissionais reunidos em cooperativas. Desemprego e rigidez nas leis trabalhistas levam o país a expandir a força de trabalho por meio de sociedades de empregados. Eles já somam cerca de 5 milhões de pessoas. Isto é, correspondem a cerca de um terço dos autônomos do país, de 16,6 milhões de pessoas. As cooperativas estão se alastrando pelas mais diversas atividades, especialmente nos últimos cinco anos. Mas as que puxam esse crescimento são principalmente as de trabalho (prestam serviços nas áreas de engenharia, informática, consultoria e tecnologia, por exemplo) e as de crédito", afirma.

Crescimento - O crescimento do número de cooperados coincide com o aumento do desemprego. Em 99, a OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras) registrou 5,01 milhões de cooperados. No mesmo ano, a taxa de desemprego, que variava de 4% a 6% entre 90 e 98, superou os 8% nas seis regiões metropolitanas do país pesquisadas pelo IBGE. A taxa está hoje pouco abaixo de 8%. Pelo levantamento da OCB, existiam no país, no final do ano passado, 7.026 cooperativas registradas em 12 setores, isto é, 15,4% a mais do que em 2000 e o dobro de 1990. As de trabalho somaram 2.391 em 2001, 22,6% a mais do que em 2000. A expectativa de quem estuda o fenômeno das cooperativas no Brasil, que participam com 7% do PIB (Produto Interno Bruto) do país, é que esses números são maiores, já que muitas operam sem registro na OCB ou nas suas filiadas estaduais. A organização prevê que existam atualmente no país perto de 3.840 cooperativas só de trabalho, reunindo cerca de 640 mil cooperados, quase o dobro, portanto, dos 322,7 mil cooperados registrados no setor.

As cooperativas e o desemprego - A explosão das cooperativas é vista de forma distinta pelos especialistas em mercado de trabalho. Alguns entendem que os cooperados estão apenas substituindo os assalariados, o que pode ser constatado pelo aumento do número de cooperados e diminuição do emprego com carteira assinada nos últimos anos. Em 89, 67,4% dos assalariados do setor privado eram contratados com carteira assinada na Grande São Paulo. Dez anos depois esse percentual caiu para 56% e praticamente se mantém até hoje, segundo o Dieese. "A cooperativa não é uma alternativa ao desemprego. Se o país não cresce, há apenas substituição do assalariado pelo cooperado", diz Anselmo Luís dos Santos, do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho do Instituto de Economia da Unicamp. Outros especialistas consideram que a crise chegou a tal ponto que a cooperativa é bem-vinda, pois é melhor ser um cooperado, mesmo com direitos diferentes dos do trabalhador assalariado, do que um desempregado. É a opinião de José Eduardo Pastore, advogado especialista em cooperativismo. "Além de tirar o trabalhador da informalidade, porque ele vai contribuir como autônomo para o INSS ao ser cooperado, a cooperativa gera trabalho e renda para um grupo de associados e também aquece a economia". (Fonte: Folha de São Paulo, 7/04/02)

Cooperativa exige atenção dobrada - Também o Jornal do Estado, de Curitiba, publicou matéria especial sobre as cooperativas de trabalho. A jornalista Cristiane Montanarin afirma, em sua matéria, que "a alternativa de colocação para quem está fora do mercado, e possível saída para a distribuição de renda no Brasil, a participação em uma cooperativa de trabalho, exige alguns cuidados por parte dos futuros cooperados". Apesar da possibilidade de uma remuneração maior, o futuro cooperado deve levar em consideração o fato de que será um profissional autônomo e, conseqüentemente, não contará com benefícios como FGTS, férias e 13º salário. Segundo o presidente da Federação das Cooperativas de Trabalho do Estado do Paraná (Fetrabalho), Paulo Roberto Carvalho, a primeira providência para quem pretende se associar é verificar se a cooperativa está legalmente constituída e possui registro junto aos órgãos competentes. "É necessário tomar certos cuidados já que muita gente está organizando cooperativas que não são legalmente constituídas. Deve-se verificar a idoneidade da cooperativa e de seus dirigentes", salienta.

Melhor distribuição de renda - Para Carvalho, através destes cuidados, o futuro associado poderá se precaver de cooperativas que atuam ilegalmente e fraudam os direitos do trabalhador. Carvalho destaca que entre as vantagens do futuro cooperado está a possibilidade de trabalhar em uma empresa onde existe melhor distribuição de renda."Profissionais que sozinhos não têm muita chance no mercado, vão ter mais chances de competir. Participando como sócio, o cooperado terá autonomia nas decisões da empresa e, à medida que a cooperativa vai crescendo, terá a possibilidade de ganhar mais", destaca.

Cooperativas - Existem hoje no Brasil 2.391 cooperativas de trabalho como 322.735 associados. No Paraná, são 194 cooperativas em todos os ramos, com 237.400 associados, sendo 31 cooperativas de trabalho registradas na Ocepar com 15.143 associados.

Associado é um profissional autônomo - Definidas como empreendimentos de pessoas unidas voluntariamente para satisfazer suas necessidades e aspirações econômicas, sociais e culturais comuns, as cooperativas têm como função dar sustentação econômico-financeira para seus cooperados. A assessora cooperativista do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Paraná (Sescop), Sigrid Ritzmann, afirma que no sistema legal de cooperativas não pode existir a relação patrão e empregado. "O cooperado é um profissional autônomo, portanto não podem existir ações que possam caracterizar vínculo empregatício entre a cooperativa e o associado. Ele não é funcionário nem pode ter um chefe. Todos os associados são donos da cooperativa e o princípio básico da cooperativa é que todos têm direito a voto", explica.

Por não ter contrato firmado com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o cooperado não têm direito a benefícios que teria com carteira assinada como direito a férias, 13º salário ou FGTS. Porém, para Sigrig, a única desvantagem para o associado acontece quando a cooperativa não consegue fechar bons contratos. "A cooperativa vai ter que se preocupar em criar fundos para que o cooperado tenha remuneração maior do que se fosse empregado", explica.

Vantagens são diferentes para cada área - Apesar de o principal atrativo para o cooperado ser a possibilidade de ter uma remuneração maior, as vantagens proporcionadas pela participação em uma cooperativa são diferentes para cada profissional, na avaliação do presidente da Cooperativa de Engenheiros Técnicos e Profissionais de Atividades Afins (Sepropar), Giovani Miranda Lima. "As vantagens são particulares e dependem do momento profissional de cada um", diz. Contando hoje com mais de 90 cooperados, a Sepropar foi fundada em fevereiro de 1996. Por estar participando de uma empresa como outra qualquer que vai concorrer no mercado com outras empresas, o cooperado deve ter mente que é um sócio e precisa assumir riscos e responsabilidades. Miranda destaca que o sucesso de uma cooperativa depende da busca de espaço no mercado realizada pelos profissionais que fazem parte da cooperativa. "Um dos pontos principais para se ter sucesso no negócio é seguir a cartilha do cooperativismo. As cooperativas que não tiveram sucesso não trabalharam corretamente com o sistema cooperativista", afirma. (Fonte: Jornal do Estado, 9/04/02).