Seminário de Direito Cooperativo discute segurança jurídica e governança

Trocar experiências e gerar subsídios técnicos para o direito cooperativo são os objetivos do II Seminário de Direito Cooperativo da Ordem dos Advogados do Brasil - seção do Paraná (OAB/PR), que acontece nesta quarta-feira (11/11), na sede do Sistema Ocepar, em Curitiba. O evento, promovido pela Comissão de Direito Cooperativo da OAB/PR, em parceria com o Sistema Ocepar,  reuniu cerca de 70 advogados, pesquisadores e especialistas para debater temas como segurança jurídica e governança.

Na abertura, a presidente da Comissão de Direito Cooperativo da OAB/PR e coordenadora de Relações Institucionais da Ocepar, Daniely Andressa da Silva, falou sobre a importância de realizar um evento com olhar próprio para as cooperativas. "A proposta da Comissão é que a gente mantenha esse espaço de debate e troca para gerar materiais e subsídios técnicos sobre direito cooperativo". A Comissão também estruturou grupos de trabalho sobre cada um dos temas do Simpósio. A partir dos grupos, foram compiladas propostas que serão submetidas à plenária.

O cooperativismo é essencial para o desenvolvimento econômico e social do Paraná, destacou o superintendente da Ocepar, Robson Mafioletti. Das cinco maiores empresas do estado, três são cooperativas.  "Segurança jurídica nesse modelo societário é fundamental, e o Seminário é importante por isso", destacou.

Para o superintendente do Sescoop/PR, José Ronkoski, a defesa jurídica no setor está cada vez mais desafiadora. "Precisamos estar sempre atentos. Mas acreditamos muito no cooperativismo como uma forma de somar forças".

A vice-presidente da OAB/PR Graciela Marins, citou números que demonstram a grandeza do setor.  "Poucos temas hoje dizem tanto sobre o Paraná quanto o cooperativismo. Os resultados do trabalho da Ocepar podem ser vistos em todo o estado. Onde há uma estrutura tão relevante, há também questões jurídicas complexas", disse.

Painel

Abrindo o primeiro painel da programação, "Modernização da governança: desafios jurídicos e institucionais", o advogado e coordenador societário na assessoria jurídica da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB), Daniel Antunes, defendeu que a governança organiza o poder e gera confiança, resultado e legitimidade. Para que esse sistema seja modernizado, é preciso considerar escala, complexidade, regulação, mercado, renovação de lideranças e transformação digital. “Cooperativas que não dispõem de estruturas de governança sólidas para se orientar nos momentos críticos podem sofrer danos materiais e imateriais”, disse.

A vice-presidente da Comissão, Priscilla Pereira falou sobre a importância da tríade Identidade Cooperativa, Modelo de Negócio e Regulação para o cooperativismo. "O verdadeiro legado de uma liderança é preparar a organização para continuar sem depender dela". Na avaliação dela, a modernização precisa de clareza de papéis, qualificação de lideranças, sucessão e renovação planejadas, governança proporcional aos riscos e participação democrática qualificada.

Programação

O evento continua até as 17h30, com os painéis "Cooperativismo de Plataforma: aspectos jurídicos, governança e desafios na economia digital", "Recuperação judicial nas cooperativas: obrigações cooperativas e não cooperativas" e uma palestra sobre o novo Código Civil.

FOTO: Julia Duda / Gerência de Comunicação e Marketing Sistema Ocepar