Sancionada lei que reconhece cooperativismo como manifestação de cultura nacional

Foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (17/06), a Lei 15.433/2026, oriunda do Projeto de Lei 357/2025, que reconhece o cooperativismo como manifestação da cultura nacional.

O Sistema OCB destaca que a nova lei representa uma conquista histórica para o movimento cooperativista brasileiro e integra a Agenda Institucional do Cooperativismo, tendo sido apresentada no contexto das iniciativas de valorização do Ano Internacional das Cooperativas, proclamado pela ONU em 2025.

A organização atuou durante toda a tramitação da proposta, em conjunto com o autor da matéria e presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), deputado federal Arnaldo Jardim (SP). Houve ainda o apoio da deputada Lídice da Mata (BA), do deputado Alex Manente (SP) e do senador Flávio Arns (PR), relatores na Câmara e no Senado.

“Com a sanção presidencial, o cooperativismo passa a contar com reconhecimento legal como expressão da cultura nacional, reforçando seu papel na promoção do desenvolvimento, da cooperação, da participação democrática e da prosperidade compartilhada em todo o país”, afirma a presidente-executiva do Sistema OCB, Tania Zanella.

Acesse a íntegra do texto: _https://in.coop.br/Lei_15433_(Com informações do Sistema OCB)