ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS

O Diário Oficial da União publica instrução normativa que trata da segurança alimentar dos organismos geneticamente modificados. Segundo a secretaria executiva da Comissão Técnica Nacional de Biotecnologia (CTNBio), a norma detalha procedimentos de rotina já adotados pela comissão e foi motivada por um entendimento judicial, exigindo entendimentos mais específicos sobre o assunto no que se refere à comercialização e ao consumo dos alimentos. A secretaria salienta, no entanto, que a medida não vem preencher lacunas de natureza científica, uma vez que a CTNBio entende que outra instrução já proporciona garantia plena de segurança para o consumidor.