Conflito no grupo de CAIRNS

Os países exportadores agrícolas reunidos no Grupo de Cairns chegam hoje divididos numa sessão crucial das negociações na Organização Mundial de Comércio (OMC) sobre como reduzir os subsídios domésti-cos para os agricultores. Os 17 países do grupo, incluindo Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, enfren-tam crescente dificuldade em assumir propostas comuns, provocando indagações sobre sua coesão e sua força para arrancar uma ampla liberalização do comércio agrícola mundial. O grupo, liderado pela Aus-trália, tem gasto nos últimos tempos uma enorme energia para superar suas próprias divergências. Ao mesmo tempo, os protecionistas, encabeçados pela União Européia, conseguiram ampliar sua aliança com países pobres dependentes de preferências especiais em seus mercados. Numa percepção da atual relação de força na negociação agrícola na OMC, membros do International Policy Council on Agriculture Food and Trade (IPC), um "think thank" (elite) de personalidades da área agrícola de países ricos e em desen-volvimento, estimaram em Genebra que um corte de 50% dos subsídios internos já será um bom resulta-do, mas que está longe da ambição do Mercosul. (Fonte: Gazeta Mercantil).

Mercosul unido - Para o Brasil, o Grupo de Cairns não é a única carta para defender seus interes-ses na negociação, mas quer preservá-lo porque é uma aliança que de toda maneira pode somar. No meio das divergências, o Brasil tem se empenhado em tentar manter o Mercosul junto, o que tampouco é fácil. Argentina, Paraguai e Uruguai não dão subsídio doméstico à agricultura e, com isso, os argentinos, prin-cipalmente, têm posições maximalistas. Há duas semanas, as dificuldades já tinham se manifestado no grupo de exportadores sobre a proposta de acesso ao mercado (como cortar tarifas, cotas etc). Três países não assinaram a proposta do grupo: o Canadá, a Malásia e a Indonésia. Os indonésios, por exemplo, que-riam excluir arroz, açúcar, soja e milho da lista de produtos que devem sofrer redução tarifária. Os outros países, como o Brasil, não aceitaram.

Subsídios internos - Agora, as divergências se repetem sobre o corte de subsídios internos. Na Rodada Uruguai, as subvenções foram repartidas em três "caixas" Na "verde", os países colocam todos os subsídios permitidos, que não distorcem o comércio, como pesquisa, infra-estrutura, reforma agrária, cestas básicas etc.Na "caixa azul" estão os subsídios que distorcem o comércio, mas que ficaram isentos de disciplinas porque estão atrelados a medidas de controle de oferta. E na "caixa amarela" estão os sub-sídios que distorcem o comércio, sujeitos a disciplinas e tetos máximos por país. Estes são esses os únicos subsídios monitorados, e portanto os que os países membros da OMC podem reclamar se os limites forem ultrapassados, como pretende o Brasil na briga do algodão com os Estados Unidos.