MEIO AMBIENTE: Grupo especial atuará em licenciamentos ambientais estratégicos

O Paraná terá um Grupo Especial de Trabalho (GET) para atuar no licenciamento ambiental de empreendimentos estratégicos para o desenvolvimento econômico e sustentável do Estado. O grupo foi criado por meio da Resolução Conjunta número 001/2011, assinada nesta quinta-feira (17/02) pelo secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Jonel Iurk, e pelo presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Luiz Tarcísio Mossato Pinto.

Estratégicos - De acordo com o secretário, o grupo trabalhará exclusivamente nos processos e pedidos de licenciamentos ambientais estratégicos, voltados às Usinas Hidrelétricas de Energia(UHE), Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHS) e empreendimentos ou atividades de grande porte - como o transporte de produtos perigosos localizados no litoral do Estado e licenciamentos da atividade portuária.

 

Composição - O grupo será composto por técnicos do IAP, Instituto das Águas do Paraná (ÁguasParaná) e Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sema), que terão dedicação exclusiva à análise, vistoria, participação de audiências públicas e emissão de pareceres técnico e jurídico.

 

Caráter emergencial - De acordo com o presidente do IAP, o grupo de trabalho foi criado em caráter emergencial e deve exercer suas funções por seis meses, com possibilidade de prorrogação. "Tendo em vista a demanda de pedidos de licenciamentos estratégicos no Estado, entre eles as PCHS, obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e obras para a Copa do Mundo, houve a necessidade de formar uma equipe para dar mais agilidade aos licenciamentos ambientais e análises dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA/RIMAS) para estes empreendimentos", disse Luiz Tarcísio.

 

Prioridade - O diretor de Controle de Recursos Ambientais do IAP, Paulo Barros, informa que a prioridade será para cerca de 200 pedidos de licenciamento cuja análise está paralisada desde o ano de 2003. Segundo a coordenadora do grupo de trabalho, Ana Cecília Bastos Aresta Nowacki, o objetivo principal da força tarefa é atender a demanda reprimida de licenciamentos para empreendimentos voltados à geração de energia. "Além de dar agilidade aos processos, vamos priorizar a padronização e nivelamento de entendimento entre os técnicos nos procedimentos e pareceres técnicos. Mas as regionais da Sema também vão auxiliar nos pareceres e nas audiências públicas", afirmou a coordenadora. (AEN)