MEIO AMBIENTE: Congresso de direito ambiental vai reunir especialistas e magistrados
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Especialistas e magistrados vão debater quinze temas durante 7º Congresso Paranaense de Direito Ambiental que acontece de 9 a 12 de novembro, no auditório do pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, em Curitiba. O evento é promovido pela Academia Paranaense de Direito Ambiental (APDA), Escola da Magistratura do Estado do Paraná (Emap) e Associação dos Magistrados do Estado do Paraná (Amapar). "Nós conseguimos reunir alguns dos maiores nomes no assunto, palestrantes renomados e de extrema relevância nacional. Os participantes terão ainda a oportunidade de entrar em contato com temas de mais alta relevância ligados à sustentabilidade e questões socioambientais", afirma a diretora executiva da APDA, Flávia Malucelli.
O engenheiro agrônomo e coordenador do Fórum de Meio Ambiente da Ocepar, Silvio Krinski, e demais profissionais de cooperativas paranaenses que atuam nos setores técnico e jurídico vão participar do evento. "É importante essa aproximação do setor produtivo com o jurídico nesse espaço de discussão dos problemas ambientais que afetam toda a sociedade", afirma Krinski.
Temas - No evento estarão em debate os seguintes assuntos: Repartição de Competências Ambientais; Direito Ambiental Econômico - Custos e Riscos Ambientais; A Preservação Ambiental como Direito Fundamental; A Relevância do Direito para as Questões Sócio-Econômico-Ambientais; O Acesso às Informações Ambientais; Cidades Sustentáveis e a Problemática dos Resíduos; Dano Ambiental; Termos de Ajustamento de Conduta - TAC; Tecnologias Limpas para o Setor Energético - Energias Alternativas e Princípios Ambientais na Jurisprudência dos Tribunais Superiores. Também estarão em debate Direito Ambiental Internacional; O Poder Judiciário e a Judicialização do Direito Ambiental; A Água como Desafio do Século; Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente e Modificações do Código Florestal - Uso do Solo e Zoneamento Ecológico Econômico.
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