MEIO AMBIENTE: 2011: ano de preservação mundial de florestas

A Organização das Nações Unidas (ONU) quer que 2011 seja o marco da mobilização mundial em prol da preservação de florestas em todos os hemisférios. Com o tema "Florestas para o Povo", a ideia é mostrar que a exploração das matas sem manejo sustentável pode gerar não só prejuízos ambientais como também sociais e econômicos. O lançamento oficial do Ano Internacional das Florestas aconteceu na segunda-feira passada, em Nova York. Entretanto, para que a preservação se efetive, especialistas defendem a regulamentação da Lei de Serviços Ambientais, que prevê benefícios financeiros àqueles que cuidarem de florestas.

Área coberta - Dados do Programa das Nações Unidas para o Meio Am­biente (Pnuma) revelam que 31% da área terrestre do planeta são cobertos por florestas que abrigam 80% da biodiversidade da Terra, servem de moradia para 300 milhões de pessoas e ainda têm responsabilidade direta na sobrevivência de 1,6 bilhão de pessoas.

Brasil - O Brasil, segundo país com maior extensão florestal, atrás apenas da Rússia, tem 516 milhões de hectares de florestas naturais e plantadas, o que equivale a 60,7% do território nacional, de acordo com dados do Serviço Florestal Brasileiro (SFB). Dentre as funções prioritárias definidas pela ONU para Agricultura e Alimentação (FAO), a maior parte das florestas brasileiras - 190.119.140 de hectares - ainda tem uso prioritário desconhecido ou indefinido. Apesar de o território desprotegido ainda ser considerável, os números melhoraram em relação ao ano passado. Hoje o país tem 290 milhões de hectares de florestas públicas cadastradas, número 21% maior que o registrado em 2009.

Paraná - No Paraná, não há consenso sobre o tamanho da área remanescente. O último levantamento oficial do estado, de 2002, apontava uma cobertura florestal de 24,87%. Depois disso, segundo o próprio governo, só existem estudos parciais e não oficiais que não podem ser comparados entre si por conta das diferentes metodologias adotadas. O levantamento mais recente, de maio de 2010, divulgado pela organização não governamental (ONG) SOS Mata Atlântica e o Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (Inpe), mostra que o Paraná só conta com 9,84% de áreas florestais, menos que os 10% de remanescentes preconizados pela ONU.

Fragmentadas - Segundo o professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Carlos Roberto Sanquetta tirando a Serra do Mar e o Parque Iguaçu, as áreas remanescentes estão fragmentadas e não formam corredores florestais. Para ele, as políticas estaduais de proteção a florestas, até agora, só se ocuparam em tentar frear o desmatamento. "Isso é importante, mas não é tudo. É preciso desenvolver programas de conservação, recuperação e uso sustentável para todas as formações", diz.

Benefício econômico - "Isso pode ser estimulado através do pagamento por serviço florestal. Uma área natural preservada é uma fábrica de serviços ambientais, absolutamente fundamental", diz o diretor-executivo da Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS), Clóvis Borges. A diretora-executiva da Fundação Grupo Boticário, Malu Nunes, acredita que o Brasil já deu o primeiro passo nessa direção com a aprovação da Lei de Serviços Ambientais (veja exemplo abaixo). "Agora precisamos regulamentar. Precisamos atingir o equilíbrio sustentável das áreas com vocação produtiva e das áreas delimitadas que não contam com proteção efetivamente", defende.

Diálogo - A nova gestão da Secretaria de Estado de Meio Ambiente aposta no diálogo com o setor produtivo para efetivar o pagamento de serviços florestais. O Programa de Conservação da Biodiversidade Paranaense e Mudanças Climáticas, batizado de Bioclima, deve ser lançado em 90 dias e tem entre suas metas reconhecer as áreas florestais nativas ainda existentes no estado e os proprietários particulares que preservam suas florestas. A ideia é que empresas e indústrias responsáveis pelas emissões de carbono contribuam com a manutenção dessas áreas. De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Jonel Iurk, dessa forma, as empresas poderão receber certificação de produção com emissão zero de carbono e até receber incentivos fiscais para participar do programa. (Gazeta do Povo)