BIODIVERSIDADE I: Avançamos com a COP-10?

Depois de duas semanas de negociação, em Nagoya, no Japão, representantes de 193 países chegaram a acordos para a conservação e o uso sustentável da biodiversidade global na 10.ª Conferência das Partes (COP-10) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB). No pacote está um plano estratégico de 20 metas para 2020 e a aprovação de um protocolo global inédito de acesso e repartição de benefícios relacionados ao uso de recursos genéticos chamado de ABS (sigla em inglês para Access and Benefit-Sharing, ou Acesso e Repartição de Benefícios), que será um dos principais instrumentos no combate à biopirataria.

Reivindicação - Esse protocolo, aliás, era uma das maiores reivindicações do Brasil para a concordância com outros compromissos e metas do encontro. O documento não tem regras explícitas, mas deixa claro que é preciso que países fornecedores e usuários da biodiversidade entrem em acordo a cada nova patente de um produto, por exemplo. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse à Agência Brasil que as novas regras internacionais sobre acesso e uso de recursos da biodiversidade deverão complementar e estimular a implementação da legislação nacional sobre o tema. Atual­mente, a questão é regulada por uma medida provisória.

Financiamento - Outro ponto importante de negociação para o Brasil era a promessa de financiamento, por parte dos países ricos, dos programas de conservação de biodiversidade. Sem dinheiro não há como cumprir as metas firmadas. Nesse aspecto, o Japão foi o que mais abriu o bolso. Ofereceu US$ 2 bilhões e a criação da Fundação de Biodiversidade do Japão. França, União Europeia e Noruega também colocaram quantias na mesa. Na COP de 2012, os países terão de apresentar seus planos de investimento em biodiversidade para conseguir os recursos financeiros oferecidos.

Compromissos - Entre as 20 metas adotadas estão a proteção de pelo menos 17% dos ecossistemas terrestres e de água doce do planeta (hoje são 13%) e 10% dos marinhos e costeiros (contra os 6% atuais). A perda de habitats naturais deverá ser reduzida pela metade, podendo chegar perto de zero "onde for possível", e 15% das áreas degradadas existentes deverão ser recuperadas.

Áreas de proteção - Segundo a organização do evento, desde 2004, cerca de 6 mil novas áreas de proteção foram estabelecidas em todo o mundo, cobrindo mais de 60 milhões de hectares. Ainda assim nenhuma das metas estabelecidas em 2000 foi alcançada, o que torna o cumprimento dos compromissos recém-firmados em Nagoya algo próximo da utopia. "A preservação da biodiversidade é um desafio enorme porque depende da mudança de comportamento de todas as pessoas. Há uma relação muito forte entre o crescimento dos países emergentes, como o Brasil e a China, e o padrão de consumo dos Estados Unidos e da União Europeia. Estamos consumindo mais que o planeta tem a oferecer. É uma conta que não fecha", diz o presidente do Con­selho Diretor do Instituto Life, que participou da COP -10, Clovis Borges. Segundo uma pesquisa da WWF (World Wildlife Fund), a humanidade está utilizando um planeta Terra e meio para sustentar suas atividades.

Versões nacionais - Segundo a ministra do Meio Ambiente, o próximo passo do Brasil em relação à COP-10 é a elaboração das versões nacionais para as metas de conservação e o detalhamento de como o Brasil irá se comprometer com a biodiversidade até 2020. Para ela, o combate ao desmatamento no Cerrado será um dos grandes desafios do Brasil. (Gazeta do Povo, com agências)