IJ - nº 11 - Informe Jurídico

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Jurídico | 11ª edição | 05/01/2026

Nessa edição o Informe destaca:

1. Como foram os eventos promovidos pelo Sistema Ocepar em Maringá
2. Ocepar promove evento jurídico sobre a atuação das cooperativas em ano eleitoral
3. Convite: O Produtor Rural na Reforma Tributária e os Reflexos para as Cooperativas
4. Governo do Paraná publica Lei que institui o Programa Regulariza Paraná
5. Comitê Gestor do IBS lança cartilha orientativa para a emissão da NF-e
6. CGIBS inicia seleção de empresas para o Projeto Piloto de apuração do IBS
7. STF suspende julgamento da ADI 7.633, sobre a desoneração da folha de pagamento
8. STJ: Operadoras não são obrigadas a incluir barriga solidária em plano de saúde
9. Governo sanciona a lei que reajusta tabela do IR e amplia faixa de isenção
10. Nota técnica da NFe corrige regras de validação
11. Coamo e Credicoamo promovem reestruturação nos departamentos jurídicos
12. Ocepar convida as cooperativas paranaenses para participar do Informe Jurídico

Informe Jurídico

Veja mais

Agrícola | 07ª edição | 09/06/2020

A Gerência de Desenvolvimento Técnico da Ocepar (Getec) divulga, nesta semana, mais uma edição do Informe Agrícola, com base nas informações do Departamento de Economia Rural – DERAL, da Secretaria de Abastecimento do Estado do Paraná, da Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB e Departamento de Agricultura dos Estados Unidos – USDA, sobre as projeções relativas à produção estadual, nacional e mundial de grãos, comparativos com safras anteriores, condução e condições das lavouras, preços médios recebidos pelos produtores entre outros. Informe elaborado pela GETEC - Ocepar com base no DERAL, CONAB e USDA.

Indicadores Econômicos | 56ª edição | 02/12/2019

A Gerência de Desenvolvimento Técnico da Ocepar (Getec) divulga, nesta segunda-feira (02/12), mais uma edição do Informe Expectativas de Mercado mensal contendo o histórico das projeções macroeconômicas para o Brasil, com base nas informações do Boletim Focus, do Banco Central, levantadas com instituições financeiras sobre as projeções relativas à economia nacional, contemplando o Produto Interno Bruto (PIB), IPCA (Índice de Preços ao Consumidor), taxa Selic e câmbio para 2019. A expectativa para o PIB do Brasil em 2019 sofreu redução de 1,54 pontos percentuais com relação à primeira projeção do ano 2,53% a.a. Desta forma, a expectativa é a de que o PIB cresça em 0,99% no ano 2019. A expectativa para a inflação (IPCA) sofreu redução de 0,49 pontos percentuais com relação à primeira projeção do ano 4,01% a.a. Assim, a projeção é a de que o IPCA encerre o ano de 2019 em 3,52% a.a. A expectativa para a taxa Selic em 2019 sofreu redução de 2,50 pontos percentuais com relação à primeira projeção do ano 7,0% a.a. Desta forma, a expectativa é a de que a taxa Selic encerre o ano de 2019 em 4,50% a.a. A expectativa para a taxa de câmbio em 2019 aumentou em 0,30 R$/dólar com relação à primeira projeção do ano 3,80 R$/dólar. Desta forma, a expectativa é a de que a taxa de câmbio encerre o ano de 2019 em 4,10 R$/dólar. Lembramos que o Boletim Focus é uma publicação do Banco Central do Brasil, que traz a evolução gráfica e o comportamento semanal das previsões para índices de preços, atividade econômica, câmbio, taxa Selic, entre outros indicadores. As previsões são do mercado, não do Banco Central. O presente informe da Ocepar apresenta um histórico destas projeções semanais com a finalidade de observação do comportamento dos indicadores ao longo do ano, que variam semanalmente conforme as previsões do mercado. Informe elaborado pela GETEC - Ocepar e indica o histórico das projeções macroeconômicas, por data publicada no Boletim Focus do Banco Central.

Crédito Rural | 03ª edição | 11/10/2024

O Informe de Crédito Rural da Gerência de Desenvolvimento Técnico da Ocepar tem como propósito acompanhar o progresso do financiamento agrícola no Brasil e a alocação de recursos para as cooperativas em nível nacional e no estado do Paraná. Além disso, visa identificar e comparar o volume de recursos captados mensalmente em comparação com safras anteriores. Os recursos aplicados no crédito rural as Safra 2024/25 são provenientes de diversas fontes, com destaque para Recursos Livres que representam 48% do total. Outras fontes incluem Recursos Obrigatórios (21%), Poupança Rural (16%), Fundos Constitucionais (5%), BNDES (7%) e outras fontes que somam (3%). Esses dados refletem a diversificação das origens de financiamento disponíveis para o setor rural, conforme informações do Banco Central do Brasil. A evolução dos recursos aplicados no crédito rural mostra um crescimento significativo ao longo dos anos. Para a safra 2020/2021, o total foi de R$ 247,31 bilhões, aumentando para R$ 315,44 bilhões na safra 2021/2022 e R$ 359,18 bilhões na safra 2022/2023. Na safra 2023/2024, o total alcançado foi de R$ 413,10 bilhões, com um valor acumulado de R$ 160,28 bilhões neste período. Para a safra 2024/2025, o valor acumulado até agora é de R$ 112,79 bilhões, representando uma variação negativa de 29,6% em relação ao mesmo período da safra anterior. Os recursos destinados a cooperativas no Brasil apresentaram um total de R$ 29,40 bilhões na safra 2020/2021, aumentando para R$ 39,96 bilhões na safra 2021/2022, mas caindo para R$ 28,54 bilhões na safra 2022/2023. Na safra 2023/2024, os recursos aplicados foram de R$ 44,62 bilhões. No Paraná, os recursos para cooperativas também mostraram um crescimento, passando de R$ 10,32 bilhões na safra 2020/2021 para R$ 14,52 bilhões na safra 2021/2022, mas caindo para R$ 8,76 bilhões na safra 2022/2023. Na safra 2023/2024, o total foi de R$ 15,24 bilhões, evidenciando a importância das cooperativas no financiamento rural. Para a safra 2024/2025, o valor acumulado a nível nacional até agora é de R$ 12,55 bi, sendo que R$ 3,40 bi foram as cooperativas do Paraná que captaram, ou seja, isso representa é 27% do total captado pelas cooperativas brasileiras.

Indicadores Econômicos | 16ª edição | 29/04/2025

A Gerência de Desenvolvimento Técnico da Ocepar (Getec) divulga, nesta segunda-feira mais uma edição do Informe Expectativas de Mercado mensal contendo o histórico das projeções macroeconômicas para o Brasil, com base nas informações do Boletim Focus, do Banco Central, levantadas com instituições financeiras sobre as projeções relativas à economia nacional, contemplando o Produto Interno Bruto (PIB), IPCA (Índice de Preços ao Consumidor), taxa Selic e câmbio para 2025. Lembramos que o Boletim Focus é uma publicação do Banco Central do Brasil, que traz a evolução gráfica e o comportamento semanal das previsões para índices de preços, atividade econômica, câmbio, taxa Selic, entre outros indicadores. As previsões são do mercado, não do Banco Central. O presente informe da Ocepar apresenta um histórico destas projeções semanais com a finalidade de observação do comportamento dos indicadores ao longo do ano, que variam semanalmente conforme as previsões do mercado. Informe elaborado pela GETEC - Ocepar e indica o histórico das projeções macroeconômicas, por data publicada no Boletim Focus do Banco Central.