IJ - nº 11 - Informe Jurídico
Nessa edição o Informe destaca:
1. Como foram os eventos promovidos pelo Sistema Ocepar em Maringá
2. Ocepar promove evento jurídico sobre a atuação das cooperativas em ano eleitoral
3. Convite: O Produtor Rural na Reforma Tributária e os Reflexos para as Cooperativas
4. Governo do Paraná publica Lei que institui o Programa Regulariza Paraná
5. Comitê Gestor do IBS lança cartilha orientativa para a emissão da NF-e
6. CGIBS inicia seleção de empresas para o Projeto Piloto de apuração do IBS
7. STF suspende julgamento da ADI 7.633, sobre a desoneração da folha de pagamento
8. STJ: Operadoras não são obrigadas a incluir barriga solidária em plano de saúde
9. Governo sanciona a lei que reajusta tabela do IR e amplia faixa de isenção
10. Nota técnica da NFe corrige regras de validação
11. Coamo e Credicoamo promovem reestruturação nos departamentos jurídicos
12. Ocepar convida as cooperativas paranaenses para participar do Informe Jurídico
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Nesta edição, o Informe de Mercado Internacional de dezembro, sobre as feiras internacionais de 2024.
O Informe de Crédito Rural da Gerência de Desenvolvimento Técnico da Ocepar, tem como objetivo observar a evolução do funding do Crédito Rural no Brasil, bem como os recursos disponibilizados para as cooperativas a nível nacional e do estado do Paraná, além de identificar e comparar o volume de captação de recursos mensais com safras anteriores. O total das contratações de Crédito Rural na Safra 2022/23, continuou a crescer em setembro e superou os R$ 115 bilhões nos três primeiros meses. O montante é 15% superior ao registrado no primeiro trimestre do Plano Safra passado, quando foram liberados R$ 98 bilhões. Vale destacar que a maior parte dos recursos usados para contratação teve origem na poupança rural (42%); recursos obrigatórios (24%); recursos com taxas livres (21%); fundos constitucionais (7%), BNDES equalizável (5%) e outros (1%). O informe demonstra que no período que compreende os meses de julho a setembro de 2022 as cooperativas brasileiras captaram R$ 10,01 bilhões, sendo a maior parte destinados para à industrialização, custeio e comercialização, nesta ordem de importância. Deste total, as cooperativas paranaenses destacam-se com a importância de R$ 2,81 bilhões, ou seja, aproximadamente 28% dos recursos captados pelas cooperativas nacionais. Os segmentos que as cooperativas paranaenses direcionaram tais recursos foram: industrialização, custeio e comercialização. Verifica-se também, que a captação total de recurso do Crédito Rural neste Plano Safra 2022/23 está fortemente aquecido dado o elevado custo de produção do insumos e, consequentemente, dos preços recebidos pela saca de grãos pelos produtores rurais. Os dados do Banco Central demonstram também um elevado desembolso por operações de custeio. De julho a setembro, os produtores rurais contrataram aproximadamente R$ 80,2 bilhões para a compra de insumos, o quais estão com preços bem maiores do que aqueles praticados na safra passada, e outras operações da safra. Nos três primeiros meses da safra 2021/22, foram desembolsados, para a mesma finalidade, R$ 51,7 bilhões. A área de produção agrícola e pecuária onde esses recursos foram aplicados diminuiu significativamente - de 43,8 milhões de hectares, de julho a setembro de 2021, para 14,7 milhões neste ano.
A Gerência de Desenvolvimento Técnico da Ocepar (Getec) divulga o Informe Perspectivas de Mercado, de periodicidade mensal contendo múltiplas informações baseadas em fontes de dados oficiais. O informe tem como objetivo principal oferecer uma análise técnica e atualizada sobre os principais produtos agropecuários do Paraná. A publicação apresenta dados de preços, exportações e tendências de mercado, com foco em apoiar a antecipação de movimentos do setor e identificar oportunidades e riscos que impactam diretamente o dia a dia do cooperativismo.
Nesta edição, o Informe de Mercado Internacional de dezembro com principais destaques da Balança Comercial do segundo semestre de 2024.