IJ - nº 09 - Informe Jurídico

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Jurídico | 9ª edição | 30/10/2025

Nessa edição o Informe destaca:

  1. Curso Processo Tributário e a Reforma Tributária: Administrativo e Judicial

  2. Sistema Ocepar promove Fórum Jurídico, Saúde e Segurança do Trabalho e Recursos Humanos

  3. Comissão de Direito Cooperativo da OAB Seccional Curitiba e OAB Subseção Maringá promovem Seminário de Direito Cooperativo

  4. STJ reconhece direito das cooperativas agropecuárias a créditos de PIS e COFINS sobre receitas do ato cooperativo

  5. Certidão de Dívida Ativa não pode ser substituída para incluir ou alterar o fundamento legal do crédito, confirma STJ

  6. Instrução Normativa do DREI desburocratiza o registro de pequenas cooperativas voltadas à inclusão social

  7. Governo do Paraná cria conselho para promover transição gradual da Reforma Tributária do Consumo – RTC

  8. NT 2024.003: Adiada a implantação das regras de validação da NF-e para produtos agropecuários

  9. Decreto disciplina a emissão da Nota Fiscal de Entrega em Cooperativa e Nota Fiscal Simplificada de Entrega em Cooperativa no Estado do Paraná

  10. Direito no Coop: Aspectos gerais na constituição e regularidade de cooperativas de trabalho multidisciplinares de saúde e home care

  11. Direito no Coop: ANPD é transformada em agência reguladora

Informe Jurídico

Veja mais

Indicadores Econômicos | 05ª edição | 24/01/2023

A Gerência de Desenvolvimento Técnico da Ocepar (Getec) divulga, nesta segunda-feira (30/01), mais uma edição do Informe Expectativas de Mercado mensal contendo o histórico das projeções macroeconômicas para o Brasil, com base nas informações do Boletim Focus, do Banco Central, levantadas com instituições financeiras sobre as projeções relativas à economia nacional, contemplando o Produto Interno Bruto (PIB), IPCA (Índice de Preços ao Consumidor), taxa Selic e câmbio para 2023. Lembramos que o Boletim Focus é uma publicação do Banco Central do Brasil, que traz a evolução gráfica e o comportamento semanal das previsões para índices de preços, atividade econômica, câmbio, taxa Selic, entre outros indicadores. As previsões são do mercado, não do Banco Central. O presente informe da Ocepar apresenta um histórico destas projeções semanais com a finalidade de observação do comportamento dos indicadores ao longo do ano, que variam semanalmente conforme as previsões do mercado. Informe elaborado pela GETEC - Ocepar e indica o histórico das projeções macroeconômicas, por data publicada no Boletim Focus do Banco Central.

Indicadores Econômicos | 41ª edição | 13/10/2025

A Gerência de Desenvolvimento Técnico da Ocepar (Getec) divulga, nesta segunda-feira mais uma edição do Informe Expectativas de Mercado mensal contendo o histórico das projeções macroeconômicas para o Brasil, com base nas informações do Boletim Focus, do Banco Central, levantadas com instituições financeiras sobre as projeções relativas à economia nacional, contemplando o Produto Interno Bruto (PIB), IPCA (Índice de Preços ao Consumidor), taxa Selic e câmbio para 2025. Lembramos que o Boletim Focus é uma publicação do Banco Central do Brasil, que traz a evolução gráfica e o comportamento semanal das previsões para índices de preços, atividade econômica, câmbio, taxa Selic, entre outros indicadores. As previsões são do mercado, não do Banco Central. O presente informe da Ocepar apresenta um histórico destas projeções semanais com a finalidade de observação do comportamento dos indicadores ao longo do ano, que variam semanalmente conforme as previsões do mercado. Informe elaborado pela GETEC - Ocepar e indica o histórico das projeções macroeconômicas, por data publicada no Boletim Focus do Banco Central.

Indicadores Econômicos | 45ª edição | 20/10/2024

A Gerência de Desenvolvimento Técnico da Ocepar (Getec) divulga, nesta segunda-feira mais uma edição do Informe Expectativas de Mercado mensal contendo o histórico das projeções macroeconômicas para o Brasil, com base nas informações do Boletim Focus, do Banco Central, levantadas com instituições financeiras sobre as projeções relativas à economia nacional, contemplando o Produto Interno Bruto (PIB), IPCA (Índice de Preços ao Consumidor), taxa Selic e câmbio para 2024. Lembramos que o Boletim Focus é uma publicação do Banco Central do Brasil, que traz a evolução gráfica e o comportamento semanal das previsões para índices de preços, atividade econômica, câmbio, taxa Selic, entre outros indicadores. As previsões são do mercado, não do Banco Central. O presente informe da Ocepar apresenta um histórico destas projeções semanais com a finalidade de observação do comportamento dos indicadores ao longo do ano, que variam semanalmente conforme as previsões do mercado. Informe elaborado pela GETEC - Ocepar e indica o histórico das projeções macroeconômicas, por data publicada no Boletim Focus do Banco Central.

Crédito Rural | 06ª edição | 07/07/2021

O Informe de Crédito Rural da Gerência de Desenvolvimento Técnico da Ocepar, tem como objetivo observar a evolução do funding do Crédito Rural no Brasil, bem como os recursos disponibilizados para as cooperativas a nível nacional e no Paraná, além de comparar a captação de recursos mensais com safras anteriores. Dos R$ 236,3 bilhões anunciados pelo governo federal para a safra 2020/21, R$ 255,7 bilhões foram aplicados até o mês de junho de 2021, de acordo com dados do Banco Central. O montante fechou em alta e representa 108% do total. A maior parte dos recursos, ou seja, 38%, teve origem na poupança rural; 24% em recursos obrigatórios; 20% em recursos com taxas livres; 07% no BNDES equalizável, 10% em fundos constitucionais e 1% em outras fontes.  O informe demonstra que no período que compreende os meses de julho até junho de 2021, as cooperativas brasileiras captaram R$ 29,50 bilhões, sendo a maior parte destinados à industrialização e ao custeio. Já as cooperativas paranaenses captaram R$ 10,49 bilhões, principalmente em industrialização. Verifica-se também, que a captação total de recursos na política do Crédito Rural, em junho da safra atual (2020/2021), se manteve em alta com relação à média do mês de junho das três safras anteriores (2017/2018, 2018/19, e 2019/20).