IJ - nº 09 - Informe Jurídico
Nessa edição o Informe destaca:
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Curso Processo Tributário e a Reforma Tributária: Administrativo e Judicial
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Sistema Ocepar promove Fórum Jurídico, Saúde e Segurança do Trabalho e Recursos Humanos
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Comissão de Direito Cooperativo da OAB Seccional Curitiba e OAB Subseção Maringá promovem Seminário de Direito Cooperativo
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STJ reconhece direito das cooperativas agropecuárias a créditos de PIS e COFINS sobre receitas do ato cooperativo
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Certidão de Dívida Ativa não pode ser substituída para incluir ou alterar o fundamento legal do crédito, confirma STJ
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Instrução Normativa do DREI desburocratiza o registro de pequenas cooperativas voltadas à inclusão social
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Governo do Paraná cria conselho para promover transição gradual da Reforma Tributária do Consumo – RTC
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NT 2024.003: Adiada a implantação das regras de validação da NF-e para produtos agropecuários
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Decreto disciplina a emissão da Nota Fiscal de Entrega em Cooperativa e Nota Fiscal Simplificada de Entrega em Cooperativa no Estado do Paraná
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Direito no Coop: Aspectos gerais na constituição e regularidade de cooperativas de trabalho multidisciplinares de saúde e home care
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Direito no Coop: ANPD é transformada em agência reguladora
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Informe Jurídico
Veja mais
Relações Institucionais | 69ª edição | 28/10/2022
A Coordenação de Relações Parlamentares do Sistema Ocepar, vinculada à Gerência de Desenvolvimento Técnico (Getec) publica, semanalmente, informes com os principais destaques de assuntos de interesse do cooperativismo em discussão tanto no Congresso Nacional como na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP); proposições no âmbito do Poder Executivo (federal, estadual e municipal), além de outros temas vinculados às áreas de atuação das cooperativas do Paraná. Os informes também são disponibilizados na Rádio Paraná Cooperativo (clique aqui)
Perspectivas de Mercado | 1ª edição | 16/01/2024
A Gerência de Desenvolvimento Técnico da Ocepar (Getec) divulgou, o Informe Panorama, de periodicidade quinzenal contendo múltiplas informações baseadas em fontes de dados oficiais. O Informe Panorama do Agronegócio tem por objetivo abordar o cenário global, nacional e do agronegócio, apresentando informações conjunturais relacionadas a atividade econômica, taxas de juros, inflação, estimativa de safra, clima ecrédito rural. Já o Informe Panorama de Mercado aborda os preços das commodities, conjuntura da proteína animal e exportações.
Relações Institucionais | 54ª edição | 15/07/2022
A Coordenação de Relações Parlamentares do Sistema Ocepar, vinculada à Gerência de Desenvolvimento Técnico (Getec) publica, semanalmente, informes com os principais destaques de assuntos de interesse do cooperativismo em discussão tanto no Congresso Nacional como na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP); proposições no âmbito do Poder Executivo (federal, estadual e municipal), além de outros temas vinculados às áreas de atuação das cooperativas do Paraná. Os informes também são disponibilizados na Rádio Paraná Cooperativo (clique aqui)
Agrícola | 11ª edição | 19/12/2024
A Gerência de Desenvolvimento Técnico da Ocepar (Getec) divulga, nesta semana, mais uma edição do Informe Agrícola, com base nas informações do Departamento de Economia Rural – DERAL, da Secretaria de Abastecimento do Estado do Paraná, da Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB e Departamento de Agricultura dos Estados Unidos – USDA, sobre as projeções relativas à produção estadual, nacional e mundial de grãos, comparativos com safras anteriores, condução e condições das lavouras, preços médios recebidos pelos produtores entre outros. Informe elaborado pela GETEC - Ocepar com base no DERAL, CONAB e USDA.
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