IJ - nº 06 - Informe Jurídico

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Jurídico | 6ª edição | 30/06/2025

Nessa edição o Informe destaca:

1. Sistema OCB promove Seminário sobre Direito Cooperativo em Brasília
2. Sucesso do curso Atualização Tributária
3. Primeiro encontro do Curso de Recuperação Judicial no Agronegócio e o Impacto no Cooperativismo
4. Governo do Paraná estuda medidas para proteger empresas paranaenses das tarifas anunciadas pelos EUA
5. Últimas notícias sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)
6. Conta Investimento FIDC: Resolução da SEFA/PR limita transferência de créditos acumulados de ICMS de terceiros
7. TST decide que projeção do aviso prévio indenizado repercute na Participação nos Lucros e Resultados (PLR)
8. Decisão Judicial sobre Terras em Faixa de Fronteira no Oeste do Paraná
9. Coordenadores do Sistema Ocepar são nomeados para representação dos contribuintes no CCRF da SEFA/PR
10. Alteração no Código Tributário de Curitiba traz insegurança jurídica em relação à tributação de cooperativas de serviço
11. Comissão da Advocacia Corporativa da OAB Paraná conta com apoio das cooperativas paranaenses em pesquisa

Informe Jurídico

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Nesta edição, o Informe de Mercado Internacional de janeiro com principais destaques da Balança Comercial 2023. 

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Nesta edição, o Informe de Mercado Internacional de outubro, com o tema "Balança Comercial e Agronegócio", abordando os resultados da balança comercial brasileira do terceiro trimestre de 2023.

Agrícola | 03ª edição | 08/04/2020

A Gerência de Desenvolvimento Técnico da Ocepar (Getec) divulga, nesta semana, mais uma edição do Informe Agrícola, com base nas informações do Departamento de Economia Rural – DERAL, da Secretaria de Abastecimento do Estado do Paraná, da Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB e Departamento de Agricultura dos Estados Unidos – USDA, sobre as projeções relativas à produção estadual, nacional e mundial de grãos, comparativos com safras anteriores, condução e condições das lavouras, preços médios recebidos pelos produtores entre outros. Informe elaborado pela GETEC - Ocepar com base no DERAL, CONAB e USDA.

Agrícola | 02ª edição | 18/03/2020

A Gerência de Desenvolvimento Técnico da Ocepar (Getec) divulga, neste mês, mais uma edição do Informe Agrícola – Relação de Troca com base nas informações trimestrais do Departamento de Economia Rural – DERAL. O cálculo é realizado utilizando-se dos preços médios pagos e recebidos pelos produtores rurais do estado do Paraná. Informe elaborado pela GETEC - Ocepar com base no DERAL.