IJ - nº 05 - Informe Jurídico

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Jurídico | 5ª edição | 30/06/2025

Nessa edição o Informe destaca:

1. Está aberta até 03/07 a inscrição para curso de Recuperação Judicial e o Impacto no Cooperativismo.
2. Decreto Legislativo sustou os Decretos de aumento do IOF;
3. Cooperativas contribuem para a regulamentação da reforma tributária.
4. Suspensão dos efeitos da sentença quando a aplicação do Código Florestal X Lei da mata atlântica
5. Obrigatoriedade de emissão da nota de produtor rural
6. Projeto piloto da reforma tributária

Informe Jurídico

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Indicadores Econômicos | 01ª edição | 13/01/2020

A Gerência de Desenvolvimento Técnico da Ocepar (Getec) divulga, nesta segunda-feira (13/01), mais uma edição do Informe Expectativas de Mercado, com base nas informações do Boletim Focus, do Banco Central, levantadas com instituições financeiras sobre as projeções relativas à economia nacional, contemplando o Produto Interno Bruto (PIB), IPCA (Índice de Preços ao Consumidor), taxa Selic e câmbio para 2020, 2021 e 2022 O PIB é a soma de todos os bens e serviços finais produzidos por um país, estado ou cidade, no período de um ano. Ele é um indicador de fluxo de novos bens e serviços finais produzidos durante um período, por exemplo, se um país não produzir nada em um ano, o seu PIB será nulo, por isso ele é um indicador importante para a avaliação do desempenho da economia. A projeção para o PIB do país aumentou com relação à projeção da semana passada, ou seja, em 2020 o país deve crescer 1,16%, um crescimento inferior ao de  2019. O IPCA é um índice criado para medir a variação de preços do mercado para o consumidor final, e representa o índice oficial da inflação no Brasil. A projeção para o IPCA (inflação) para o ano de 2020 ficou em 3,98 % a.a, acima da projeção da semana passada, ficando dentro dos limites da meta estabelecida pelo governo. A Selic é a taxa básica de juros da economia no Brasil, utilizada no mercado interbancário para financiamento de operações com duração diária, lastreadas em títulos públicos federais. A projeção para a taxa SELIC não variou com relação à projeção da semana passada, devendo encerrar o ano de 2020 em 4,5% a.a. A taxa de câmbio é uma relação entre moedas de dois países que resulta no preço de uma delas medido em relação à outra. Além de expressar quantitativamente a condição de troca entre duas moedas, ela expressa as relações de troca entre dois países. O câmbio é uma das variáveis macroeconômicas mais importantes, sobretudo para as relações comerciais e financeiras de um país com o conjunto dos demais países. A projeção para a taxa de CÂMBIO diminui com relação à projeção da semana passada, devendo encerrar o ano de 2020 em R$ 4,10 / dólar. Informe elaborado pela GETEC - Ocepar com base no Boletim Focus de 10 de janeiro de 2020 - Bacen.

Crédito Rural | 11ª edição | 22/12/2020

O Informe de Crédito Rural da Gerência de Desenvolvimento Técnico da Ocepar, tem como objetivo observar a evolução do funding do Crédito Rural no Brasil, bem como os recursos disponibilizados para as cooperativas a nível nacional e no Paraná, além de comparar a captação de recursos mensais com safras anteriores. Dos R$ 236,3 bilhões anunciados pelo governo federal para a safra 2020/21, R$ 110,02 bilhões foram aplicados até o mês de novembro de 2020, de acordo com dados do Banco Central. O montante representa 46,5% do total. A maior parte dos recursos, ou seja, 34%, teve origem na poupança rural; 25% em recursos obrigatórios; 20% em recursos com taxas livres; 9% no BNDES equalizável, 11% em fundos constitucionais e 1% em outras fontes.  O informe demonstra que no período que compreende os meses de julho até novembro de 2020, as cooperativas brasileiras captaram R$ 13,03 bilhões, sendo a maior parte destinados à industrialização e ao custeio. Já as cooperativas paranaenses captaram R$ 5,01 bilhões, principalmente em industrialização. Verifica-se também, que a captação total de recursos na política do Crédito Rural, em novembro da safra atual (2020/2021), se manteve estável em relação à média do mês de novembro das três safras anteriores (2017/2018, 2018/19, e 2019/20).

Crédito Rural | 09ª edição | 08/11/2023

O Informe de Crédito Rural da Gerência de Desenvolvimento Técnico da Ocepar tem como propósito acompanhar o progresso do financiamento agrícola no Brasil e a alocação de recursos para as cooperativas em nível nacional e no estado do Paraná. Além disso, visa identificar e comparar o volume de recursos captados mensalmente em comparação com safras anteriores. Até Setembro de 2023, o montante de Crédito Rural contratado para a Safra 2023/24 ultrapassou os R$ 159 bilhões. Isso significa que mais de 36% dos recursos disponíveis para esta safra (R$ 435,8 bilhões) já foram contratados. Importante ressaltar que a maior parte desses recursos teve origem em Letras de Crédito do Agronegócio (43%), seguidos de recursos obrigatórios (24%), poupança rural (12%), recursos livres (9%), BNDES (7%) e fundos constitucionais (6%). No que diz respeito ao setor cooperativista, o informe revela que as cooperativas brasileiras já captaram cerca de R$ 18,1 bilhões nos primeiro trimestre do Plano Safra 2023/24. A distribuição dos recursos foi majoritariamente destinada para atividades de industrialização e custeio, nessa ordem de importância. As cooperativas paranaenses já conseguiram captar cerca de R$ 6,10 bilhões até o momento, o que representa aproximadamente 24% do montante total captado pelas cooperativas do país.

Perspectivas de Mercado | 03/2026 edição | 31/03/2026

A Gerência de Desenvolvimento Técnico da Ocepar (Getec) divulga o Informe Perspectivas de Mercado, de periodicidade mensal contendo múltiplas informações baseadas em fontes de dados oficiais. O informe tem como objetivo principal oferecer uma análise técnica e atualizada sobre os principais produtos agropecuários do Paraná. A publicação apresenta dados de preços, exportações e tendências de mercado, com foco em apoiar a antecipação de movimentos do setor e identificar oportunidades e riscos que impactam diretamente o dia a dia do cooperativismo.