IJ - nº 02 - Informe Jurídico - abril.2025

O Informe de Crédito Rural da Gerência de Desenvolvimento Técnico da Ocepar, tem como objetivo observar a evolução do funding do Crédito Rural no Brasil, bem como os recursos disponibilizados para as cooperativas a nível nacional e no Paraná, além de comparar a captação de recursos mensais com safras anteriores. Dos R$ 251,2 bilhões anunciados pelo governo federal para a safra 2021/22, R$ 189,5 bilhões foram aplicados até o mês de fevereiro de 2022, a maior parte dos recursos, ou seja, 36%, teve origem na poupança rural; 27% em recursos obrigatórios; 22% em recursos com taxas livres; 06% no BNDES equalizável, 09% em fundos constitucionais e 0% em outras fontes.  O informe demonstra que no período que compreende os meses de julho até fevereiro de 2022, as cooperativas brasileiras captaram R$ 24,27 bilhões, sendo a maior parte destinados à industrialização e ao custeio. Já as cooperativas paranaenses captaram R$ 7,94 bilhões, principalmente em industrialização. Verifica-se também, que a captação total de recursos na política do Crédito Rural, em fevereiro da safra atual (2021/2022), se manteve a baixo com relação à média do mês de fevereiro das três safras anteriores (2018/19, 2019/20, e 2020/21).

A Coordenação de Relações Parlamentares do Sistema Ocepar, vinculada à Gerência de Desenvolvimento Técnico (Getec) publica, semanalmente, informes com os principais destaques de assuntos de interesse do cooperativismo em discussão tanto no Congresso Nacional como na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP); proposições no âmbito do Poder Executivo (federal, estadual e municipal), além de outros temas vinculados às áreas de atuação das cooperativas do Paraná. Os informes também são disponibilizados na Rádio Paraná Cooperativo (clique aqui)

A Gerência de Desenvolvimento Técnico da Ocepar (Getec) divulga, nesta semana, mais uma edição do Informe Agrícola, com base nas informações do Departamento de Economia Rural – DERAL, da Secretaria de Abastecimento do Estado do Paraná, da Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB e Departamento de Agricultura dos Estados Unidos – USDA, sobre as projeções relativas à produção estadual, nacional e mundial de grãos, comparativos com safras anteriores, condução e condições das lavouras, preços médios recebidos pelos produtores entre outros. Informe elaborado pela GETEC - Ocepar com base no DERAL, CONAB e USDA.

O Informe de Crédito Rural da Gerência de Desenvolvimento Técnico da Ocepar tem como propósito acompanhar o progresso do financiamento agrícola no Brasil e a alocação de recursos para as cooperativas em nível nacional e no estado do Paraná. Além disso, visa identificar e comparar o volume de recursos captados mensalmente em comparação com safras anteriores. Até janeiro de 2024, o montante de Crédito Rural contratado para a Safra 2023/24 ultrapassou os R$ 291 bilhões. Isso significa que mais de 67% dos recursos disponíveis para esta safra (R$ 435,8 bilhões) já foram contratados. Importante ressaltar que a maior parte desses recursos teve origem em recursos livres (53%), recursos obrigatórios (21%), poupança rural (9%), fundos constitucionais (8%), BNDES (6%) e LCA (3%). No que diz respeito ao setor cooperativista, o informe revela que as cooperativas brasileiras já captaram cerca de R$ 30,74 bilhões nos sete primeiros meses do Plano Safra 2023/24. É relevante notar que esse valor corresponde a 13% a mais do total captado no plano safra anterior. A distribuição dos recursos foi majoritariamente destinada para atividades de industrialização e custeio, nessa ordem de importância. As cooperativas paranaenses já conseguiram captar cerca de R$ 10,26 bilhões até o momento, o que representa aproximadamente 33% do montante total captado pelas cooperativas do Brasil. Além disso, o total captado pelas cooperativas do Paraná na safra 2023/24, até o momento, já ultrapassa em 26% do valor total captado na safra passada.