IRI - nº 09 - Informe semanal - fevereiro.2025

Nessa edição o Informe destaca: 1. Save The Date: Fórum Jurídico, Saúde e Segurança do Trabalho e Recursos Humanos 2. Consulta pública sobre a regulamentação das cooperativas de seguro 3. Cooperativas paranaenses e Ocepar participaram do V Seminário Jurídico da OCB 4. CCJ aprova regulamentação da reforma tributária e PLP 108 vai a Plenário 5. Programa Regulariza Paraná: Governo do Estado propõe projeto para regularização de débitos de ICMS 6. Súmula do CARF condiciona aproveitamento de créditos extemporâneos de PIS/Pasep e Cofins à retificação da DCTF 7. Audiência Pública debateu a cobrança pelo uso de sistemas da Reforma Tributária 8. Receita do Paraná atualiza valores mínimos para cálculo do ICMS na pecuária

A Coordenação de Relações Parlamentares do Sistema Ocepar, vinculada à Gerência de Desenvolvimento Técnico (Getec) publica, semanalmente, informes com os principais destaques de assuntos de interesse do cooperativismo em discussão tanto no Congresso Nacional como na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP); proposições no âmbito do Poder Executivo (federal, estadual e municipal), além de outros temas vinculados às áreas de atuação das cooperativas do Paraná. Os informes também são disponibilizados na Rádio Paraná Cooperativo (clique aqui)

O informe de Crédito Rural da Gerência de Desenvolvimento Técnico da Ocepar, tem como objetivo observar a evolução do funding do Crédito Rural no Brasil, bem como os recursos disponibilizados para as cooperativas a nível nacional e no Paraná, além de comparar a captação de recursos mensais com safras anteriores. Dos R$ 225,59 bilhões anunciados pelo governo federal para a safra 2019/20, R$ 156,6 bilhões foram aplicados até o mês de abril de 2020, de acordo com dados do Banco Central. O montante representa 69% do total. A maior parte dos recursos, ou seja, 30%, teve origem na poupança rural; 27% em recursos obrigatórios; 23% em recursos com taxas livres; 9% no BNDES equalizável, 10% em fundos constitucionais e 1% em outras fontes.  O informe demonstra que no período que compreende os meses de julho até abril de 2020, as cooperativas brasileiras captaram R$ 21,26 bilhões, sendo a maior parte destinados à industrialização e ao custeio. Já as cooperativas paranaenses captaram R$ 8,67 bilhões, principalmente em industrialização e custeio.  Verifica-se também, que a captação total de recursos na política do Crédito Rural, em abril da safra atual (2019/2020), foi superior do que o mês de abril das três safras anteriores (2016/2017, 2017/2018, e 2018/19).

A Coordenação de Relações Parlamentares do Sistema Ocepar, vinculada à Gerência de Desenvolvimento Técnico (Getec) publica, semanalmente, informes com os principais destaques de assuntos de interesse do cooperativismo em discussão tanto no Congresso Nacional como na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP); proposições no âmbito do Poder Executivo (federal, estadual e municipal), além de outros temas vinculados às áreas de atuação das cooperativas do Paraná. Os informes também são disponibilizados na Rádio Paraná Cooperativo (clique aqui)