IRI - nº 132 - Informe semanal - janeiro.2024

O informe de Crédito Rural da Gerência de Desenvolvimento Técnico da Ocepar, tem como objetivo observar a evolução do funding do Crédito Rural no Brasil, bem como os recursos disponibilizados para as cooperativas a nível nacional e no Paraná, além de comparar a captação de recursos mensais com safras anteriores. Dos R$ 225,59 bilhões anunciados pelo governo federal para a safra 2019/20, R$ 39,0 bilhões foram aplicados no mês de agosto de 2019, de acordo com dados do Banco Central. O montante representa 17% do total. A maior parte dos recursos, ou seja, 38%, teve origem na poupança rural; 25% em recursos obrigatórios; 21% em recursos com taxas livres; 8% no BNDES equalizável, 7% em fundos constitucionais e 1% em outras fontes.    O informe demonstra que no período que compreende os meses de julho até agosto de 2019, as cooperativas brasileiras captaram R$ 5,23 bilhões, sendo a maior parte destinados à industrialização e ao custeio. Já as cooperativas paranaenses captaram R$ 2,33 bilhões, principalmente em industrialização e custeio.    Verifica-se também, que a captação total de recursos na política do Crédito Rural, em agosto da safra atual (2019/2020), se manteve na média referente ao mês de agosto das três safras anteriores (2016/2017, 2017/2018, e 2018/19).  

A Gerência de Desenvolvimento Técnico da Ocepar (Getec) divulgou, o Informe Panorama, de periodicidade quinzenal contendo múltiplas informações baseadas em fontes de dados oficiais. O Informe Panorama do Agronegócio tem por objetivo abordar o cenário global, nacional e do agronegócio, apresentando informações conjunturais relacionadas a atividade econômica, taxas de juros, inflação, estimativa de safra, clima ecrédito rural. Já o Informe Panorama de Mercado aborda os preços das commodities, conjuntura da proteína animal e exportações.

Nessa edição o Informe destaca: 1. Curso Processo Tributário e a Reforma Tributária: Administrativo e Judicial 2. Sistema Ocepar promove Fórum Jurídico, Saúde e Segurança do Trabalho e Recursos Humanos 3. Comissão de Direito Cooperativo da OAB Seccional Curitiba e OAB Subseção Maringá promovem Seminário de Direito Cooperativo 4. STJ reconhece direito das cooperativas agropecuárias a créditos de PIS e COFINS sobre receitas do ato cooperativo 5. Certidão de Dívida Ativa não pode ser substituída para incluir ou alterar o fundamento legal do crédito, confirma STJ 6. Instrução Normativa do DREI desburocratiza o registro de pequenas cooperativas voltadas à inclusão social 7. Governo do Paraná cria conselho para promover transição gradual da Reforma Tributária do Consumo – RTC 8. NT 2024.003: Adiada a implantação das regras de validação da NF-e para produtos agropecuários 9. Decreto disciplina a emissão da Nota Fiscal de Entrega em Cooperativa e Nota Fiscal Simplificada de Entrega em Cooperativa no Estado do Paraná 10. Direito no Coop: Aspectos gerais na constituição e regularidade de cooperativas de trabalho multidisciplinares de saúde e home care 11. Direito no Coop: ANPD é transformada em agência reguladora

O informe de Crédito Rural da Gerência de Desenvolvimento Técnico da Ocepar, tem como objetivo observar a evolução do funding do Crédito Rural no Brasil, bem como os recursos disponibilizados para as cooperativas a nível nacional e no Paraná, além de comparar a captação de recursos mensais com safras anteriores. Dos R$ 225,59 bilhões anunciados pelo governo federal para a safra 2019/20, R$ 191,0 bilhões foram aplicados até o mês de junho de 2020, de acordo com dados do Banco Central. O montante representa 85% do total. A maior parte dos recursos, ou seja, 32%, teve origem na poupança rural; 28% em recursos obrigatórios; 21% em recursos com taxas livres; 8% no BNDES equalizável, 10% em fundos constitucionais e 1% em outras fontes.  O informe demonstra que no período que compreende os meses de julho até junho de 2020, as cooperativas brasileiras captaram R$ 25,85 bilhões, sendo a maior parte destinados à industrialização e ao custeio. Já as cooperativas paranaenses captaram R$ 9,88 bilhões, principalmente em industrialização e custeio.  Verifica-se também, que a captação total de recursos na política do Crédito Rural, em junho da safra atual (2019/2020), de manteve na média do que o mês de junho das três safras anteriores (2016/2017, 2017/2018, e 2018/19).