IRI - nº 113 - Informe semanal - agosto.2023

Nessa edição o Informe destaca: 1. Após pleito da Ocepar, Assembleia Legislativa do Paraná propõe medidas para proteção de produtores locais de tilápia 2. STF julga constitucionais incentivos fiscais a defensivos agrícolas 3. Regulariza Paraná: Governo inicia programa de regularização de débitos tributários 4. STF define critérios para cobertura de procedimentos fora do rol da ANS 5. STJ reafirma não sujeição do ato cooperativo à recuperação judicial 6. Resolução do CMN moderniza regras para captação de recursos municipais por cooperativas de crédito 7. Governo do Paraná abre chamamento público do Coopera Paraná, voltado a cooperativas da agricultura familiar 8. Coordenação Jurídica da Ocepar realiza visitas institucionais em cooperativas 9. PLP 108: Câmara aprova texto com regras de gestão e fiscalização de IBS e CBS 10. Ocepar promove reunião aberta sobre o produtor rural na Reforma Tributária e os impactos para as Cooperativas 11. RFB e CGIBS detalham obrigações acessórias do IBS e da CBS para 2026 12. Receita Federal adia validação obrigatória de IBS/CBS nas notas fiscais 13. Mensagem de agradecimento da Coordenação Jurídica da Ocepar

O informe de Crédito Rural da Gerência de Desenvolvimento Técnico da Ocepar, tem como objetivo observar a evolução do funding do Crédito Rural no Brasil, bem como os recursos disponibilizados para as cooperativas a nível nacional e no Paraná, além de comparar a captação de recursos mensais com safras anteriores. Dos R$ 225,59 bilhões anunciados pelo governo federal para a safra 2019/20, R$ 107,8 bilhões foram aplicados no mês de dezembro de 2019, de acordo com dados do Banco Central. O montante representa 47% do total. A maior parte dos recursos, ou seja, 29%, teve origem na poupança rural; 26% em recursos obrigatórios; 24% em recursos com taxas livres; 9% no BNDES equalizável, 11% em fundos constitucionais e 1% em outras fontes.    O informe demonstra que no período que compreende os meses de julho até dezembro de 2019, as cooperativas brasileiras captaram R$ 13,83 bilhões, sendo a maior parte destinados à industrialização, ao custeio e à comercialização. Já as cooperativas paranaenses captaram R$ 5, 44 bilhões, principalmente em industrialização e custeio.    Verifica-se também, que a captação total de recursos na política do Crédito Rural, em dezembro da safra atual (2019/2020), se manteve estável do que o mês de dezembro das três safras anteriores (2016/2017, 2017/2018, e 2018/19). 

A Gerência de Desenvolvimento Técnico da Ocepar (Getec) divulga, nesta segunda-feira (28/10), mais uma edição do Informe Expectativas de Mercado mensal contendo o histórico das projeções macroeconômicas para o Brasil, com base nas informações do Boletim Focus, do Banco Central, levantadas com instituições financeiras sobre as projeções relativas à economia nacional, contemplando o Produto Interno Bruto (PIB), IPCA (Índice de Preços ao Consumidor), taxa Selic e câmbio para 2019. A expectativa para o PIB do Brasil em 2019 sofreuredução de 1,62 pontos percentuais com relação à primeira projeção do ano 2,53% a.a.Desta forma, a expectativa é a de que o PIB cresça em 0,91% no ano 2019. A expectativa para a inflação (IPCA) sofreuredução de 0,72 pontos percentuaiscom relação à primeira projeção do ano 4,01% a.a. Assim, a projeção é a de que o IPCA encerre o ano de 2019 em 3,29% a.a. A expectativa para a taxa Selic em 2019 sofreu redução de 2,50 pontos percentuais com relação à primeira projeção do ano 7,0% a.a. Desta forma, a expectativa é a de que a taxa Selic encerre o ano de 2019 em 4,50% a.a. A expectativa para a taxa de câmbio em 2019 aumentou em 0,20 R$/dólar com relação à primeira projeção do ano 3,80 R$/dólar.Desta forma, a expectativa é a de que a taxa de câmbio encerre o ano de 2019 em 4,00 R$/dólar. Lembramos que o Boletim Focus é uma publicação do Banco Central do Brasil, que traz a evolução gráfica e o comportamento semanal das previsões para índices de preços, atividade econômica, câmbio, taxa Selic, entre outros indicadores. As previsões são do mercado, não do Banco Central. O presente informe da Ocepar apresenta um histórico destas projeções semanais com a finalidade de observação do comportamento dos indicadores ao longo do ano, que variam semanalmente conforme as previsões do mercado. Informe elaborado pela GETEC - Ocepar e indica o histórico das projeções macroeconômicas, por data publicada no Boletim Focus do Banco Central.

A Gerência de Desenvolvimento Técnico da Ocepar (Getec) divulga, nesta segunda-feira (15/07), mais uma edição do Informe Expectativas de Mercado, com base nas informações do Boletim Focus, do Banco Central, levantadas com instituições financeiras sobre as projeções relativas à economia nacional, contemplando o Produto Interno Bruto (PIB), IPCA (Índice de Preços ao Consumidor), taxa Selic e câmbio para 2019, 2020 e 2021. Uma análise detalhada está disponível no documento em anexo. Informe elaborado pela GETEC - Ocepar com base no Boletim Focus de 12 de julho de 2019 - Bacen.