MEIO AMBIENTE: FPA debate mudanças no Código Florestal
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A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) promove na tarde desta terça-feira (15/03) um debate sobre as propostas de alteração do Código Florestal. O encontro será aberto pelo relator da reforma da legislação ambiental, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que vai defender a aprovação do seu substitutivo - que tem o apoio de ruralistas, mas é combatido pelos ambientalistas. O debate será realizado das 14 às 18 horas no auditório Freitas Nobre da Câmara Federal. O professor da Universidade Mackenzie Antonio Carlos Rodrigues do Amaral falará sobre os aspectos constitucionais do relatório de Aldo Rebelo. O procurador da Fazenda Nacional da Advocacia-Geral da União, Luis Moraes, analisará o Código Florestal em vigor, do ponto de vista jurídico. O ex-ministro da Agricultura Alysson Paulineli será um dos palestrantes do seminário. No encerramento do evento, ele vai defender a atualização do Código Florestal Brasileiro, em vigor desde 1965. (Assessoria de Imprensa de deputado Moacir Micheletto)