PNAD CONTÍNUA: Em 2022, analfabetismo cai, mas continua mais alto entre idosos, pretos e pardos e no Nordeste

A taxa de analfabetismo das pessoas de 15 anos ou mais recuou de 6,1% em 2019 para 5,6% em 2022, uma redução de pouco mais de 490 mil analfabetos no país, chegando a menor taxa da série, iniciada em 2016. No total, eram 9,6 milhões de pessoas que não sabiam ler e escrever, sendo que 55,3% (5,3 milhões) delas viviam no Nordeste e 54,2% (5,2 milhões) tinham 60 anos ou mais.

Pesquisa - Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua: Educação 2022, divulgada na quarta-feira (07/06) pelo IBGE. Essa é a primeira divulgação do módulo após a pandemia. Devido à redução na taxa de aproveitamento da amostra, causada pela mudança na forma de coleta implementada emergencialmente durante o período de distanciamento social, a divulgação do suplemento foi suspensa em 2020 e 2021, retornando agora com os resultados para 2022.

Queda - “O analfabetismo segue em trajetória de queda, mas mantém uma característica estrutural: quanto mais velho o grupo populacional, maior a proporção de analfabetos. Isso indica que as gerações mais novas estão tendo maior acesso à educação e sendo alfabetizadas ainda crianças, enquanto permanece um contingente de analfabetos, formado principalmente, por pessoas idosas que não acessaram à alfabetização na infância/juventude e permanecem analfabetas na vida adulta”, observa a coordenadora Pesquisas por Amostra de Domicílios do IBGE, Adriana Beringuy.

Percentual por idade - As taxas ficaram em 16,0% entre as pessoas de 60 anos ou mais, 9,8% entre as pessoas com 40 anos ou mais, 6,8% entre aquelas com 25 anos ou mais e 5,6% entre a população de 15 anos ou mais. Por outro lado, a taxa de analfabetismo das pessoas de 60 anos ou mais foi a que mais caiu, reduzindo-se em 2,1 p.p frente a 2019 e 4,5 p.p. ante 2016.

Taxa de analfabetismo de pretos e pardos é duas vezes maior que a dos brancos - Em 2022, entre as pessoas pretas ou pardas com 15 anos ou mais de idade, 7,4% eram analfabetas, mais que o dobro da taxa encontrada entre as pessoas brancas (3,4%). No grupo etário de 60 anos ou mais, a taxa de analfabetismo dos brancos alcançou 9,3%, enquanto entre pretos ou pardos ela chegava a 23,3%.

Gênero - Na análise por sexo, a taxa de analfabetismo das mulheres de 15 anos ou mais, em 2022, foi de 5,4%, enquanto a dos homens foi de 5,9%. Entre os idosos, a taxa das mulheres foi de 16,3%, ficando acima da dos homens (15,7%).

Tendência - Beringuy destaca que “a tendência de queda do analfabetismo se verifica nos grupos onde ele é maior: população mais velha e pessoas de cor preta ou parda. É como se tivesse mais espaço para queda nesses grupos, uma vez que a população jovem já está mais escolarizada. De todo modo, temos um panorama no qual persiste mais de 20% da população de 60 anos ou mais de cor preta ou parda na condição de analfabeta”.

Taxa de analfabetismo do Nordeste é quatro vezes maior que a do Sudeste - A taxa de analfabetismo para as pessoas de 15 anos ou mais também reflete desigualdades regionais: o Nordeste tem a taxa mais alta (11,7%) e o Sudeste, a mais baixa (2,9%). No grupo dos idosos (60 anos ou mais) a diferença é maior: 32,5% para o Nordeste e 8,8% para o Sudeste.

Meta - “A taxa de analfabetismo é uma das metas do atual Plano Nacional de Educação (PNE), que tem vigência até 2024. Um dos itens seria a redução da taxa da população de 15 anos ou mais para 6,5% em 2015 e a erradicação em 2024. A meta intermediária foi alcançada em 2017 na média Brasil, porém, no Nordeste e para a população preta ou parda, ainda não foi alcançada”, ressalta a coordenadora.

Maiores - Entre as 27 unidades da federação, as que mostraram as três maiores taxas de analfabetismo foram Piauí (14,8%), Alagoas (14,4%) e Paraíba (13,6%). Já as três menores taxas foram as do Distrito Federal (1,9%), Rio de Janeiro (2,1%) e de São Paulo e Santa Catarina (ambos com 2,2%).

Em 2022, pela primeira vez, mais de 50% das pessoas com 25 anos ou mais de idade do país já haviam concluído a educação básica - No Brasil, a proporção de pessoas de 25 anos ou mais que terminaram pelo menos a educação básica obrigatória – ou seja, concluíram, no mínimo, o ensino médio – chegou a 53,2% em 2022, ultrapassando pela primeira vez a metade da população, marca que havia sido alcançada em 2019. No entanto, para as pessoas de cor preta ou parda, esse percentual foi de 47,0%, enquanto entre as brancas a proporção era de 60,7%, uma diferença de 13,7 p.p.

Diferença - “De 2016 para 2022, essa diferença por cor ou raça se reduziu um pouco – era de 16,6 p.p. em 2016 –, mas continua num patamar elevado, indicando que as oportunidades educacionais são distintas para esses grupos. Geograficamente, as diferenças também já são conhecidas: Norte e Nordeste ainda têm menos da metade da população de 25 anos ou mais com pelo menos a educação básica concluída, enquanto o Sudeste já está na casa dos 59%”, comenta a coordenadora.

Cai o percentual de pessoas de 25 anos ou mais com ensino fundamental incompleto - Os grupos com fundamental incompleto ou completo tiveram quedas entre 2019 e 2022, enquanto os demais grupos cresceram. Destaca-se o percentual de pessoas com o ensino superior completo, que subiu de 17,5% em 2019 para 19,2% em 2022, e com ensino médio completo, que passou de 28,3% para 29,9%, enquanto o de pessoas com o fundamental incompleto caiu 3,2 p.p. no período (de 31,2% para 28,0%).

Número médio de anos de estudo das mulheres é mais alto que o dos homens - A média de anos de estudo das pessoas de 25 anos ou mais de idade, em 2022, foi 9,9 anos, aumentando em 0,3 anos ante 2019. Em média, as mulheres tinham 10,1 anos de estudo, enquanto os homens tinham 9,6 anos. Por cor ou raça, mais uma vez, a diferença foi considerável: 10,8 anos de estudo para brancos e 9,1 para pretos ou pardos.

Rede pública de ensino predomina da creche ao nível médio - Em 2022, estavam na rede pública de ensino 77,2% dos alunos na creche e pré-escola, 82,5% dos estudantes do ensino fundamental regular e 87,1% do ensino médio regular. Já a rede privada atendia 72,6% dos estudantes do ensino superior e 75,8% da pós-graduação.

Responsável - “A rede pública é a grande responsável pelo ensino básico no Brasil, com municípios e estados provendo principalmente os cursos de ensino fundamental regular e ensino médio regular”, observa Beringuy.

Opção dos pais é principal motivo para crianças de 0 a 3 anos não frequentarem escola - No Brasil, em 2022, 9,6 milhões de crianças de 0 a 5 anos de idade frequentavam escola ou creche. Entre as crianças de 0 a 3 anos, a taxa de escolarização foi 36,0%, o equivalente a 4,1 milhões de estudantes, percentual estável frente a 2019 e 5,7 p.p. maior que o de 2016.

Mais declarado - Nessas faixas etárias, o principal motivo de não frequentar creche era por opção dos pais ou responsáveis, para 60,7% das crianças de 0 a 1 ano e 51,3% das crianças de 2 a 3 anos. Em todas as regiões, esse foi o motivo mais declarado. O segundo motivo mais declarado foi não ter creche/escola na localidade, falta de vaga ou a escola não aceita: 31,7% (crianças de 0 a 1 ano) e 39,7% (crianças de 2 a 3 anos).

Cai a taxa de escolarização das crianças de 4 a 5 anos - Entre 2019 e 2021, a taxa de escolarização das crianças de 4 a 5 anos caiu de 92,7% em 2019 para 91,5% em 2022. Essa queda ocorreu apesar de a educação básica aos 4 anos de idade ser obrigatória desde 2013, com progressiva adaptação das redes municipais e estaduais de ensino para se adequar e acolher alunos de 4 a 17 anos.

Nordeste - O Nordeste tem o maior percentual de crianças desse grupo etário na escola desde 2016, chegando a 93,6% em 2022. Sudeste e Sul também superaram os 90%, enquanto o Norte e o Centro-Oeste permaneceram abaixo da média do país, com 82,8% e 87,9%, respectivamente.

Em 2022, percentual de crianças de 6 a 14 anos na etapa adequada foi o mais baixo desde 2016 - Na faixa de 6 a 14 anos, a universalização da educação está praticamente alcançada desde 2016, com a taxa de escolarização do país chegando a 99,4% em 2022. Os patamares estão elevados em todas as regiões, com destaque para o Sudeste (99,6%).

Política pública - “Esses resultados mostram a importância da política pública de provimento obrigatório de ensino nessa faixa etária, sendo essa etapa – do ensino fundamental – principalmente ofertada pelas escolas municipais, refletindo numa elevada taxa de escolarização”, analisa a coordenadora.

Frequência líquida - No entanto, no mesmo grupo etário, a taxa ajustada de frequência escolar líquida – que considera a adequação idade /etapa – caiu de 97,0% em 2019 para 95,2% em 2022, menor nível da série, desde 2016.

Queda - “Essa queda se deu principalmente no grupo de 6 a 10 anos, que estaria nos anos iniciais do ensino fundamental. Esse movimento pode estar relacionado a uma dificuldade na transição das crianças menores na etapa anterior, na pré-escola, para os primeiros anos do ensino fundamental, informa”.

Cresce taxa de frequência escolar de jovens de 15 a 17 anos - A taxa de escolarização das pessoas de 15 a 17 anos subiu de 89,0% em 2019 para 92,2% em 2022, ficando acima dos 90% pela primeira vez na série. Destacam-se as altas nas regiões Sudeste (5,0 p.p.) Norte (3,3 p.p.) e Nordeste (3,1 p.p.), com estabilidade no Sul. Já a proporção dos que estavam na etapa adequada, isto é, que frequentavam ou haviam concluído o ensino médio, aumentou de 71,3% em 2019 para 75,2% em 2022.

Avanço - “Nesse grupo etário, o aumento da taxa ajustada de frequência liquida é um importante avanço, uma vez que, normalmente, nessa etapa do ensino ocorre o crescimento do abandono escolar. Portanto, a expansão desse indicador aponta para a maior permanência desses jovens na escola”, comenta.

Melhora - Embora tenham as menores taxas ajustada de frequência escolar líquida, Norte (68,1%) e Nordeste (69,3%) registraram os avanços mais intensos (5,9 p.p. e 6,0 p.p., respectivamente). Já o Sudeste teve a melhora menos intensa, 2,2 p.p., apesar de apresentar a maior taxa, 81,5%.

Diferença - Destaca-se, ainda, a diferença nas taxas ajustadas por sexo e cor ou raça: 79,7% para mulheres e 71,0% para os homens, uma diferença de 8,7 p.p.; e 80,8% para as pessoas brancas, e 71,7% para pessoas pretas ou pardas, uma diferença de 9,1 p.p. Vale destacar também o avanço de 5,0 p.p. para pretos ou pardos em relação a 2019.

70,9% dos pretos e pardos com 18 a 24 anos deixaram os estudos sem concluir o ensino superior - Em 2022, cerca de 30,4% das pessoas de 18 a 24 anos estavam estudando, sendo que 20,8% frequentavam cursos da educação superior e 10,3% estavam atrasados, frequentando cursos da educação básica. No mesmo grupo de idade, 4,1% não frequentavam mais a escola, mas já haviam completado o ensino superior. Por outro lado, 65,5% dos jovens do país nessa faixa de idade já haviam deixado os estudos sem concluir o ensino superior.

Mulheres - Um percentual maior de mulheres nessa faixa etária frequentava a escola (32,6% frente a 28,1% dos homens), sendo que 24,0% delas eram estudantes de graduação e 5,0% tinham este grau concluído, enquanto, entre os homens, esses percentuais foram de, respectivamente, 17,2% e 3,3%. Além de um maior atraso (10,9%), 68,5% dos homens de 18 a 24 anos não frequentavam escola, apesar de não terem concluído o ensino superior.

Desigualdade mais marcante - O cenário por cor ou raça mostra uma desigualdade ainda mais marcante: 36,7% das pessoas brancas com 18 a 24 anos estavam estudando, enquanto entre pretos e pardos a taxa foi de 26,2%. Entre os brancos que frequentavam escola, 29,2% cursavam graduação, enquanto entre os pretos e pardos o percentual foi de 15,3%.

Diploma - Nessa faixa etária, 6,0% dos jovens brancos já tinham diploma de graduação e, entre os pretos e pardos, apenas 2,9%. Destaca-se, ainda, que 70,9% dos pretos e pardos não estudavam nem tinham concluído o nível superior, enquanto entre os brancos esse percentual foi de 57,3%.

Meta 12 - “A meta 12 do PNE estabelece que a taxa de frequência escolar líquida no ensino superior para a população de 18 a 24 anos alcance 33% até 2024. Em 2022, no Brasil, essa meta havia sido atingida somente entre as pessoas brancas (35,2%). O desafio do país será reduzir as desigualdades de acesso ao ensino superior, além combater o atraso escolar desses estudantes”, avalia Beringuy.

Abandono escolar se acentua entre os jovens a partir de 15 anos - Dos 52 milhões de jovens com 14 a 29 anos do país, 18,3% não completaram o ensino médio, seja por terem abandonado a escola antes do término dessa etapa ou por nunca a terem frequentado. O Brasil tinha 9,5 milhões de jovens com 14 a 29 anos nessa situação, sendo 58,8% homens e 41,2% mulheres. Por cor ou raça, 27,9% desses jovens eram brancos e 70,9% pretos ou pardos.

Necessidade de trabalhar é principal razão para abandono - Quando perguntados sobre o principal motivo de terem abandonado ou nunca frequentado escola, 40,2% dos jovens apontaram a necessidade de trabalhar como fator prioritário. Dentre os homens, esse valor sobe para 51,6%. A falta de interesse em estudar vem em seguida, com 26,9%. Para as mulheres, o principal motivo foi também a necessidade de trabalhar (24,0%), seguido de gravidez (22,4%) e não ter interesse em estudar (21,5%). Além disso, 10,3% delas indicaram realizar afazeres domésticos ou cuidar de pessoas como o principal motivo de terem abandonado ou nunca frequentado escola, enquanto para homens esse percentual foi inexpressivo (0,6%).

Um em cada cinco jovens não estudava nem estava ocupado - No Brasil, em 2022, havia 49,0 milhões de pessoas de 15 a 29 anos de idade. Dentre essas pessoas: 15,7% estavam ocupadas e estudando; 20,0% não estavam ocupadas nem estudando; 25,2% não estavam ocupadas, porém estudavam; e 39,1% estavam ocupadas e não estudando.

Mulheres - Entre as mulheres, 25,8% não estavam ocupadas, nem estudando ou se qualificando e, entre os homens, 14,3%. Por outro lado, 31,1% das mulheres e 46,9% dos homens apenas trabalhavam, enquanto 27,4% das mulheres e 23,1% dos homens apenas estudavam ou se qualificavam.

Percentual maior - Em relação à cor ou raça, 18,8% das pessoas brancas trabalhavam e estudavam, percentual maior do que entre as pessoas de cor preta ou parda (13,7%). O percentual de pessoas brancas apenas trabalhando (39,3%) e apenas estudando (26,2%) também foi superior ao de pessoas de cor preta ou parda, enquanto o de pessoas pretas ou pardas (22,8%) que não estudavam e não estavam ocupadas superou o de pessoas brancas (15,8%).

15 a 17 anos - Entre os jovens de 15 a 17 anos de idade, que ainda estavam em idade escolar obrigatória, 79,9% se dedicavam exclusivamente ao estudo e 13,0% estudavam e trabalhavam. No grupo das pessoas de 18 a 24 anos, 38,9% apenas trabalhavam e 24,4% não trabalhavam, nem estudavam ou se qualificavam. Entre as pessoas de 25 a 29 anos, 59,1% estavam apenas ocupadas e 13,8% estavam ocupadas e estudando ou se qualificando. Por outro lado, 22,4% das pessoas desse grupo não estavam ocupadas nem estudando ou se qualificando. (Agência IBGE de Notícias)

FOTO: Renato Araújo / Agência Brasília