RODADA DOHA I:EUA aumenta tensão em confronto com China e Índia

Os Estados Unidos elevaram a tensão nas negociações de Doha, acusando severamente a China e a Índia de tentarem bloquear a conclusão da rodada. Os dois grandes emergentes rebateram, diante dos outros 150 países membros da Organização Mundial do Comércio (OMC), reunidos esta manhã para avaliar o estado da negociação. Em vez de aproximações, o que está havendo pelo menos publicamente é mais confrontação, em meio a expectativas sobre os novos textos de compromisso nas áreas agrícola e industrial. Nas negociações, o confronto ocorre como no futebol, na primeira liga, na segunda e na terceira. Na primeira, esta manhã foi entre EUA de um lado, China e Índia de outro. Os EUA querem acordos setoriais para eliminar ou reduzir mais rapidamente tarifas em áreas como químicos, maquinários e eletrônicos, o que Pequim recusa. Os chineses reagiram acusando os EUA de terem apresentado uma proposta agrícola insignificante para cortar subsídios.

Argentina - Na liga intermediária, a Argentina continua a resistir à rodada, enquanto México e outros moderados querem o acordo. Também prosseguiu o confronto entre os produtores de banana da América Latina, representados pelo Equador, e os africanos representados pelo Camarões que tem preferências tarifárias na União Européia. Enfim, na liga mais baixa, o Lesoto acusou Bangladesh de ter obtido uma preferência tarifária para sua produção de têxteis que os outros não conseguiram.

Oposição China e Índia - Ontem, a China juntou forças com a Índia, endurecendo para ter mais espaço para frear importações agrícolas na Rodada Doha. Também passou a se opor a acordos setoriais na área industrial, apesar de ser apontado como um dos principais ganhadores nesse setor. Além de Pequim trazer mais um complicador para a negociação, negociadores identificam uma "união estranha" entre a Argentina e a índia, apesar de Nova Délhi defender na negociação agrícola justamente o que não interessa aos argentinos como exportadores. A Argentina voltou a rechaçar ontem as bases de um acordo.

Brasil - Com os aliados tomando outros rumos, o Brasil insistiu na preservação do pacote agrícola e industrial apresentado pelo diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, e considera que tem ao seu lado a maioria dos países, favoráveis à negociação global. O G-33, liderado pela Indonésia e outros de agricultura frágil, também apareceu com uma posição maximalista contra importações, apesar da crise de alimentos que seus países enfrentam. Mas nenhum país abandonou a negociação, o que sinaliza que esperam acomodar suas demandas nos textos agrícola e industrial que a OMC deve divulgar hoje como base para a barganha final.

Sem possibilidade de acordo - Assim, ao final de mais uma rodada de negociações entre 30 ministros, a maioria reconheceu enormes diferenças, mas ainda vêem possibilidade de acordo. "Agora acho que há 65% de chances ", segundo o ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim. O comissário europeu de comércio, Peter Mandelson, sequer quis falar, enviando beijinho aos jornalistas. Até então moderada, a China endossou posição da Índia e de grupos em desenvolvimento (G-33, Grupo Africano, Grupo ACP, Grupo de Economias Vulneráveis) contestando a proposta sobre um mecanismo de salvaguarda para frear alta súbita de importações ou queda de preços.

Salvaguarda - Pela proposta de Lamy, a salvaguarda somente pode ser usada quando as importações aumentarem 40% na média em três anos. Mas esses países querem aplicar sobretaxa quando a importação já subir 10% em volume. O Uruguai mostrou-se "terrivelmente preocupado". Exemplificou que bastará aumento de importações de 4,9% em dois anos seguidos para a China ou Índia aumentarem as tarifas acima do que está previsto na Rodada Uruguai.

Aumentos nas importações - As importações de soja da China aumentaram em média 48% ao ano. As importações de carne bovina congelada cresceram 20%. Na Índia, a importação de óleo de soja chegou a aumentar 168% em um ano. A China avisou também que vai designar açúcar, arroz, algodão, milho e trigo na categoria de "produtos especiais" que não terão corte tarifário algum. O problema é que Pequim tampouco quer reduzir a alíquota dentro das cotas que impôs para limitar a entrada dos produtos em seu mercado. No caso do açúcar, Pequim impõe tarifa de 50%, que cai para 15% dentro de uma cota global de 1,9 milhão de toneladas por ano. Para arroz, a taxa é de 65% e algodão, 40%.

Acordos setoriais - Maior surpresa, e maior endurecimento, foi a China agora se posicionar contra acordos setoriais, para eliminação ou redução acelerada de tarifas em certos setores industriais, quando Pequim tinha sido um dos demandantes. É verdade que a China poderá ser pressionada a participar desse tipo de acordos, mas porque é grande exportador. E quem vai se beneficiar é quem vende. Mas Pequim acha que o compromisso para negociar pelo menos dois acordos setoriais, incluindo no pacote de Lamy, pode forçá-lo a incluir químicos, maquinários e produtos elétricos, onde tem as maiores taxas e onde quer manter a proteção contra a concorrência estrangeira. O ministro Celso Amorim acha que há problema de interpretação. "Consideramos que taxativamente é participação voluntária", afirmou.

Área industrial - Por sua vez, Lamy reuniu-se com o ministro argentino Jorge Taiana para discutir uma solução específica para os argentinos na área industrial. Enquanto isso, Venezuela e Bolívia têm problemas ideológicos com a negociação. O pequeno Oman chegou a reclamar que não aceita reduzir uma tarifa de 5% para 4,65% - no período de dez anos. Há um acordo no contencioso da banana - ou quase. A União Européia e produtores da América Latina chegaram a um acordo que corta em 2 euros a tarifa por tonelada comparada a oferta inicial, com a taxa baixando para 114 euros em 2016. Mas Camarões, dentro do grupo ACP (África, Caribe e Pacifico, antigas colônias européias), cujas bananas entram sem tarifas na UE, contestam o acordo que tornaria suas produções menos competitivas.

Subsídios - Segundo negociadores, estão praticamente fechados dois dos pilares da negociação agrícola - subsídios a exportação e subsídios domésticos. O problema continua em acesso ao mercado nos países em desenvolvimento. "Se não tivermos solução logo para salvaguarda especial na agricultura e sobre acordos setoriais, tudo estará realmente em risco" , afirmou um negociador. Desta vez na negociação global, protagonistas de grandes divergências são os próprios países em desenvolvimento. O Brasil consolidou sua posição pelo acordo num telefonema na quinta-feira entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim.

Futuro do G-20 - No estágio atual das negociações em Genebra, uma das questões é sobre o futuro do G-20. A resposta de Amorim mostrou bem menos entusiasmo sobre o futuro do grupo."O G-20 foi criado para obter um acordo", disse ele. "O Brasil fez concessões até em relação a seus objetivos, mas o G-20 não é um fim em si, o fim é obter um bom acordo na rodada de Doha. Na hora da verdade, as avaliações podem não ser idênticas. Então cada país tem que tomar sua decisão." Valor Econômico, especial para o Valor Online)