ECONOMIA: Na presidência do G20, Brasil quer menos burocracia nos fundos verdes

A desburocratização do acesso aos quatro principais fundos internacionais voltados para o financiamento de projetos ambientais se tornou uma das pautas prioritárias do Brasil em sua passagem pela presidência do G20. Com o objetivo de identificar os principais nós a serem desatados, um grupo de especialistas vêm estudando cada um deles: Green Climate Fund (GCF), Climate Investment Funds (CIF), Adaptation Fund e Global Environment Facility (GEF).

Na ponta - "Parte dos recursos alocados nesses fundos não têm chegado na ponta", afirmou o subsecretário de Financiamento ao Desenvolvimento Sustentável do Ministério da Fazenda, Ivan Oliveira. O tema foi discutido nessa terça-feira (21/056) durante reunião sobre financiamento climático, na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro.

Agenda - O evento integrou a agenda de esforços da presidência brasileira do G20. Participaram representantes do BNDES, do Ministério da Fazenda, da organização filantrópica Instituto Clima e Sociedade (iCS) e da Finance in Common (FiCS), uma rede global de bancos públicos de desenvolvimento que visa alinhar os fluxos financeiros em consonância com o Acordo de Paris para as Alterações Climáticas.

Todos os países - Segundo Oliveira, a dificuldade de acessar recursos dos fundos verdes afetam todos os países em desenvolvimento, mesmo aqueles que, como o Brasil, possuem instituições com grande experiência e capacitadas para realizar operações financeiras.

Burocracia - "O BNDES é uma das instituições acreditadas no GCF, por exemplo, e não tem conseguido acessá-lo a contento por conta da burocracia. Há um excesso de critérios que acabam dificultando que o projeto aconteça", afirmou.

Maiores economias - O G20 é formado pelas 19 maiores economias do mundo, além da União Europeia e da União Africana. O grupo se consolidou como foro global de diálogo e coordenação sobre temas econômicos, sociais, de desenvolvimento e de cooperação internacional. Em 1º de dezembro de 2023, o Brasil substituiu a Índia e assumiu a presidência. O mandato é de um ano. É a primeira vez que o país assume essa posição no atual formato do G20, estabelecido em 2008. Em novembro de 2024, está prevista a realização da Cúpula do G20 no Rio de Janeiro.

Bancos multilaterais - Outro tema que também está na pauta da agenda brasileira é a reforma de bancos multilaterais de desenvolvimento, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), também conhecido como Banco Mundial. Apesar de reconhecer que o G20 não tem poder decisório, Oliveira considerou que o grupo pode ser protagonista das mudanças.

Impulso - "Esperamos que G20 dê um impulso político para que os conselhos diretivos iniciem um processo de reforma tanto na área de acreditação, mas também na área de desembolsos".

Especialistas - Segundo ele, o grupo de especialistas dedicado ao tema é coordenado por Josué Tanaka, especialista com vasta experiência em finanças ambientais. "Eles têm feito contato tanto com as instituições que conseguiram acessar os fundos como com aquelas que não conseguiram. A ideia é mapear cada caso e assim chegar com recomendações específicas para cada um dos fundos, que têm sistema de governança muito diferentes", acrescentou.

Primeiro relatório - O primeiro relatório com recomendações deve ser entregue no próximo mês, em Belém, onde ocorrerá um evento do G20 dedicado às finanças sustentáveis.

Sertão Vivo - Segundo Oliveira, por conta da burocracia excessiva, o projeto Sertão Vivo demorou a sair do papel. Lançado no ano passado, ele visa mitigar efeitos da mudança climática, fortalecer a agricultura familiar, aumentar a produtividade e combater a fome no Nordeste. A iniciativa foi elaborada junto ao Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) da Organização das Nações Unidas (ONU) e contou também com recursos do GCF e do BNDES.

Modelo - "É um excelente modelo de como você pode usar diferentes fontes de dinheiro público para gerar impacto em um tema absolutamente importante que é a pobreza rural e a agricultura familiar no Brasil. E ao mesmo tempo tendo foco na adaptação climática. Ou seja, conecta perfeitamente dois temas que o governo têm tentado impulsionar. Mas esse projeto levou sete a oito anos para acontecer. E parte desse atraso tem a ver com acesso aos serviços do GCF. O Sertão Vivo é um projeto relevante que agora está acontecendo no Brasil, mas que demorou tempo demais para ser implementado e as mudanças climáticas exigem que os fundos façam entregas com mais agilidade para gerar impacto nas nossas economias".

Concordância - O francês Rémy Rioux, presidente da FiCS, disse concordar que os procedimentos para acessar os recursos do GCF têm sido excessivamente longos, mas apontou duas razões para considerá-lo um fundo especial. Segundo ele, sua governança é provavelmente a mais equilibrada entre o Norte global e o Sul global. Além disso, o acesso ao GCF não seria restrito a um número pequeno de instituições. Rioux destacou que muitos bancos públicos se adaptaram para ser capazes de captar recursos e financiar projetos verdes. "É o mais aberto. Se você quiser ter acesso, você tem uma chance", disse.

Conhecimento - Criado em 2020, o FiCS surgiu da necessidade de produzir conhecimento e de fomentar a troca de informações entre os bancos públicos de desenvolvimento, sejam eles nacionais, internacionais ou multilaterais. Nesse processo, foram identificadas 530 instituições. De acordo com Rioux, elas somam US$ 23 trilhões em ativos e, anualmente, são investidos US$ 2,5 trilhões. Desse total, 90% são disponibilizados por bancos nacionais e 10% pelos internacionais. "Isso não é uma promessa. É o que já estamos entregando anualmente". (Agência Brasil)

FOTO: Tânia Rêgo / Agência Brasil