Avaliação Ocepar 2001: COOPERATIVAS SE DESTACAM NO CRESCIMENTO DO PARANÁ
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A estabilidade econômica, a posição favorável do dólar, a boa safra colhida e a consolidação de investimentos feitos na agroindústria tornaram o ano de 2001 um dos melhores para as cooperativas paranaenses, que fecham o ano com um faturamento global estimado em R$ 7,8 bilhões, ou R$ 1 bilhão a mais que no ano passado. Esse crescimento, de 20%, é considerado muito bom pelo presidente da Ocepar, pois sinaliza positivamente para a realização de novos investimentos nos próximos anos. Koslovski afirmou que no meio cooperativista destaca-se o crescimento de 80% dos ativos das cooperativas de crédito, indicando o fortalecimento de todo o sistema, já que estas dão suporte a todos os ramos do Cooperativismo.
?As perspectivas para o ano 2002 são muito boas para as cooperativas do Paraná, que pretendem investir R$ 450 milhões em infra-estrutura e agroindustrialização. O importante é que o crescimento das cooperativas está tendo o suporte do Sescoop Paraná, que neste ano treinou mais de 50 mil pessoas, e pretende treinar outras 70 mil em 2002?, frisou o presidente da Ocepar. Para Koslovski, o crescimento das cooperativas é uma prova inegável de sua importância na organização da economia, na criação de empregos e na geração e redistribuição de renda, ?principalmente porque uma das características das cooperativas é que, na maioria das vezes, são integradas por pessoas de menor renda, que se fortalecem através da solidariedade?.
FATORES POSITIVOS
Na avaliação da Ocepar, o avanço na área da sanidade animal foi um dos fatores positivos para a economia paranaense. Segundo Koslovski, a parceria entre governo e iniciativa privada foi importante para que o Paraná conquistasse o certificado de área livre da febre aftosa e peste suína clássica, criando criasse um clima favorável para garantir essa sanidade e realizar investimentos para tirar proveito econômico dessa condição. ?A secretaria da Agricultura, a Ocepar, a Faep e outras instituições andaram juntas nesse processo, mostrando que é mais fácil alcançar objetivos quando todos trabalham numa direção. Essa pareceria da sociedade só pode resultar em benefícios a todos?, frisou o presidente da Ocepar.
A equiparação da carga tributária de produtos primários e agroidustriais com a de outros Estados, através da aprovação das leis Brandão, Rossoni e Durval Amaral é tida pelo agronegócio com uma de suas mais importantes conquistas, pois permite às empresas paranaenses competirem no mercado em igualdade de condições. ?O Paraná, exportador para outros Estados de produtos primários processados, não poderia continuar perdendo mercado por causa dessas diferenças tarifárias?, justificou Koslovski, lembrando que, novamente, as instituições privadas, especialmente Faep, Ocepar, Sindicarne, Sindileite e Avipar se uniram para ajustar essa equiparação com as secretarias da Indústria e Comércio e Agricultura e com a Assembléia Legislativa.
Com a concretização da renegociação das dívidas rurais securitizadas, permitindo alongar as dívidas do setor agrícola por 25 anos, as cooperativas terão mais folga para realizar novos investimentos na infra-estrutura de apoio aos produtores e na agroindustrialização. Recente levantamento realizado pela Ocepar entre as cooperativa indicou que elas têm intenção de investir mais R$ 450 milhões a partir de 2002 e que parte significativa desses investimentos, R$ 180 milhões, será no setor de carnes, especialmente suínos e aves. Transformar os grãos, de menor valor agregado, e proteína, é uma das melhores formas de aumentar o valor da produção primária. Esse setor foi um dos setores que mais cresceu nos últimos anos e, segundo análise de especialistas, ainda tem espaço para crescimento em função dos problemas sanitários que ocorreram, especialmente na Europa.
Com 95 mil integrantes, as cooperativas de crédito fecham o ano com um crescimento histórico de 80% no montante de recursos administrados. Em novembro deste ano o montante de recursos administrados pelas 29 cooperativas integrantes do Sicredi Paraná, chegou a R$ 324 milhões. Somados aos recursos de outras cooperativas de crédito independentes, o montante administrado sistema ultrapassa os R$ 400 milhões. As cooperativas que integram o Sicredi Paraná fazem parte do Bansicredi, com sua atuação consolidada nos Estados do PR, RS, MT e MS. O Bansicredi já está presente em quase todos os Estados através das cooperativas Unicredi, do sistema Unimed.
O presidente da Ocepar cita ainda o crescimento de outros ramos do Cooperativismo, como o de saúde (Unimed e Uniodonto), e de trabalho. ?No ramo do trabalho está havendo um crescimento importante e estamos fazendo uma parceria com a Fetrabalho para profissionalizar e qualificar os dirigentes e trabalhadores dessas cooperativas?, afirmou Koslovski. As cooperativas de trabalho, apesar de certa incompreensão das autoridades quanto a forma de sua atuação, tem sido importante alternativa de emprego a parcela significativa dos trabalhadores. O sistema Unimed, por outro lado, passa por uma fase profissionalização, objetivando manter a boa qualidade no atendimento aos seus milhares de usuários espalhados no Estado.
PERPSECTIVAS PARA 2002
Segundo Koslovski, há uma expectativa de otimismo para os próximos anos no meio cooperativista, em função da renegociação das dívidas, que está permitindo a recuperação de várias empresas e devolvendo a credibilidade do sistema, e da certa abertura que está ocorrendo no mercado externo. ?Se a safra continuar com as atuais perspectivas de produtividade, deveremos ter um crescimento de 15% no próximo ano?, disse. O bom desempenho das cooperativas no último ano e as perspectivas de ampliação de sua participação no mercado levaram o sistema cooperativista apresentar ao governo um novo projeto, intitulado ?Programa Cooperativo de Financiamento de Infra-estrutura e Agroindustrialização?, em análise pelo Ministério da Agricultura e pela Casa Civil da Presidência da República.
O programa visa alavancar recursos no montante de R$ 3 bilhões, a serem aplicados em quatro anos, no financiamento da infra-estrutura (armazéns, máquinas e equipamentos) e da agroindústria. A OCB pede um prazo de financiamento de 15 anos e carência compatível com a maturação dos investimentos e juros de máximo de 8,75% ao ano, que é a margem suportada pelo setor. ?Estamos pleiteando 3 bilhões para serem aplicados em 4 anos, 750 milhões por ano. O ministro da Agricultura, Pratini de Moraes, pediu que fossem iniciadas as negociações da parte operacional?, explicou João Paulo Koslovski.
PREOCUPAÇÕES
Apesar desse clima de otimismo para os próximos anos, o sistema cooperativista não esconde sua preocupação com o reflexo da crise mundial decorrente dos atentados nos EUA. ?Se o dólar cair muito, teremos dificuldades em aumentar as exportações, enquanto que isso facilitaria as importações?, afirma Koslovski. As próximas eleições também causam uma certa apreensão do setor, que vai se empenhar em apoiar candidatos que defendam as idéias do Cooperativismo.
A alta tributação do setor produtivo, afirma o presidente da Ocepar, continua sendo um empecilho ao desempenho do setor. Em 2001, explica, a tributação representou 34% do PIB, ?que é uma carga muito elevada em função dos benefícios que a sociedade recebe. É preciso haver uma ação forte das entidades e dos parlamentares para aprovar uma reforma tributária que dará maior estabilidade ao setor?, concluiu.
NUMEROS E FATOS
1. Exportações - Até outubro, Paraná exportou U$ 4,5 bilhões; contra US$ 3.6 bilhões no ano passado. Do total das exportações, 62% é do agronegócio, demonstrando a importância do setor na economia do Estado.
2. Mercado do milho ? Diante dos baixos preços praticados no mercado interno, o Paraná exportou mais de 4,5 milhões de toneladas de milho, inclusive para Japão e países da Europa.
3. Sanidade ? Declaração, pelo Ministério da Agricultura, do Paraná como área livre de peste suína clássica.
4. Trigo - Reajuste no preço de garantia do trigo de R$ 210 para R$ 225/tonelada, safra 2001. Assinatura de protocolo com o setor industrial garantindo a comercialização ao trigo nacional.
4. ICMS - Restabelecimento da alíquota de 7% para produtos da cesta básica. Lei nº 13.212 (Lei Brandão), que beneficiou as carnes e lácteos. Lei nº 13.213 (Lei Durval Amaral), beneficiou a farinha de trigo. Lei nº 13.332 (Lei Rossoni), beneficiou o leite, óleos vegetais, margarinas e maioneses. Prorrogação de 31 de julho de 2001 para 30 de abril de 2002 do Convênio ICMS que permite zerar a alíquota de ICMS para operações internas de insumos agropecuários.
5. Agroindústria - Aprovação da Lei 3.998/01, que equiparou a agroindústria à empresa rural, com a manutenção do sistema de recolhimento sobre a folha de pagamento para as cooperativas.
6. Projeto arenito - Lançamento do projeto arenito, em conjunto com diversas entidades, com negociação de recursos e realização de treinamentos para técnicos e agricultores da região.
7. Leite - Aplicação de tarifa anti-dumping nas importações de leite em pó dos países do Mercosul, EU, Austrália e N. Zelândia, em resposta à ação impretada pela OCB/CNA.
8. Seguro rural - Aprovação do Projeto de Lei nº 23 no Congresso Nacional, que autoriza a União repassar para o Ministério da Fazenda o valor de R$ 71.130.198,00 (setenta e um milhões, cento e trinta mil cento e noventa e oito reais) para reforço de dotações do orçamento. O PL nº 23 foi sancionado pelo Presidente da República, e virou a Lei nº 10.252 de 04 de julho de 2001. Os respectivos recursos foram liberados em três parcelas, quitando assim as pendências do seguro rural.
9. Porto - Apoio na elaboração de estudos visando a melhoria do sistema de exportação pelo Porto de Paranaguá, resultando em 13 projetos a serem executados a curto, médio e longo prazo.
13 Embalagens de agrotóxicos - Prorrogação do prazo obrigatório do início do recolhimento das embalagens de agrotóxicos de 31/5/2001 para 31/5/2002, de acordo com a Lei 9.974.
15. Recursos hídricos - A Ocepar, em atendimento ao Decreto 2.324, do Governador do Estado, terá assento no Conselho de Recursos Hídricos do Paraná.
16. Taxa ao Ibama - Obtenção de liminar em Mandado de Segurança impetrado para afastar as cooperativas paranaenses do pagamento das taxas Ibama, regulada pela Lei Federal n.º 9.960, de 28 de janeiro de 2000, suspendendo a exigibilidade da taxa de controle e fiscalização ambiental, pelo Juiz da 2ª Vara Federal de Curitiba:
17. Política de safras - Liberação de recursos e ampliação dos limites de financiamento que garantiram o plantio da safra em curso.
18. Endividamento rural - Recoop - Prorrogação do prazo de adesão de 30/06 para 28/12/01 e posteriormente de 28/12/01 para 30/6/02; Liberação de R$ 211 milhões para as cooperativas do Estado. Pesa - Prorrogação do prazo de adesão de 22/6 para 31/12/01 e, posteriormente, para 30/06/02.