IJ - nº 10 - Informe Jurídico

A Gerência de Desenvolvimento Técnico da Ocepar (Getec) divulga, nesta segunda-feira mais uma edição do Informe Expectativas de Mercado mensal contendo o histórico das projeções macroeconômicas para o Brasil, com base nas informações do Boletim Focus, do Banco Central, levantadas com instituições financeiras sobre as projeções relativas à economia nacional, contemplando o Produto Interno Bruto (PIB), IPCA (Índice de Preços ao Consumidor), taxa Selic e câmbio para 2026. Lembramos que o Boletim Focus é uma publicação do Banco Central do Brasil, que traz a evolução gráfica e o comportamento semanal das previsões para índices de preços, atividade econômica, câmbio, taxa Selic, entre outros indicadores. As previsões são do mercado, não do Banco Central. O presente informe da Ocepar apresenta um histórico destas projeções semanais com a finalidade de observação do comportamento dos indicadores ao longo do ano, que variam semanalmente conforme as previsões do mercado. Informe elaborado pela GETEC - Ocepar e indica o histórico das projeções macroeconômicas, por data publicada no Boletim Focus do Banco Central.

Nessa edição o Informe destaca: 1. Em voto no STF, Barroso defende tributação de PIS, Cofins e CSLL de atos cooperativos atípicos em julgamento de repercussão geral 2. Tema 1.367: STF impede cobrança retroativa de ICMS nas transferências entre estabelecimentos do mesmo contribuinte 3. Com a presença da Ocepar, Receita Federal promoveu o Workshop “Diálogo com a Receita Federal” para debater a regulamentação da Reforma Tributária 4. Governo do Paraná autoriza crédito presumido de ICMS nas vendas de produtos da cesta básica ao consumidor final 5. Demanda de produtores cooperados é atendida pela Receita Estadual e App Nota Fiscal Fácil abrange novas operações 6. Governo Federal busca socorrer exportadores afetados pelas tarifas dos EUA e define procedimentos excepcionais para aquisição de gêneros alimentícios 7. Governo avança no projeto de equilíbrio da tributação sobre a renda de pessoas físicas 8. Mylena Fanhani, gestora Jurídica Trabalhista da C.Vale, palestrou no 18º Encontro de Relações Trabalhistas e Negociações Sindicais 9. Sistema OCB divulga programação do Seminário sobre Direito Cooperativo

 A Gerência de Desenvolvimento Técnico da Ocepar (Getec) divulga, nesta segunda-feira (07/02), mais uma edição do Informe Expectativas de Mercado mensal contendo o histórico das projeções macroeconômicas para o Brasil, com base nas informações do Boletim Focus, do Banco Central, levantadas com instituições financeiras sobre as projeções relativas à economia nacional, contemplando o Produto Interno Bruto (PIB), IPCA (Índice de Preços ao Consumidor), taxa Selic e câmbio para 2022. Lembramos que o Boletim Focus é uma publicação do Banco Central do Brasil, que traz a evolução gráfica e o comportamento semanal das previsões para índices de preços, atividade econômica, câmbio, taxa Selic, entre outros indicadores. As previsões são do mercado, não do Banco Central. O presente informe da Ocepar apresenta um histórico destas projeções semanais com a finalidade de observação do comportamento dos indicadores ao longo do ano, que variam semanalmente conforme as previsões do mercado. Informe elaborado pela GETEC - Ocepar e indica o histórico das projeções macroeconômicas, por data publicada no Boletim Focus do Banco Central.

A Coordenação de Relações Parlamentares do Sistema Ocepar, vinculada à Gerência de Desenvolvimento Técnico (Getec) publica, semanalmente, informes com os principais destaques de assuntos de interesse do cooperativismo em discussão tanto no Congresso Nacional como na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP); proposições no âmbito do Poder Executivo (federal, estadual e municipal), além de outros temas vinculados às áreas de atuação das cooperativas do Paraná. Os informes também são disponibilizados na Rádio Paraná Cooperativo (clique aqui)