IA - nº 01 - Acompanhamento de Safra - março.2022

 A Gerência de Desenvolvimento Técnico da Ocepar (Getec) divulga, nesta segunda-feira (04/03), mais uma edição do Informe Expectativas de Mercado, com base nas informações do Boletim Focus, do Banco Central, levantadas com instituições financeiras sobre as projeções relativas à economia nacional, contemplando o Produto Interno Bruto (PIB), IPCA (Índice de Preços ao Consumidor), taxa Selic e câmbio para 2019, 2020 e 2021. Uma análise detalhada está disponível no documento em anexo. Informe elaborado pela GETEC - Ocepar com base no Boletim Focus de 01 de março de 2019 - Bacen.

A Coordenação de Relações Parlamentares do Sistema Ocepar, vinculada à Gerência de Desenvolvimento Técnico (Getec) publica, semanalmente, informes com os principais destaques de assuntos de interesse do cooperativismo em discussão tanto no Congresso Nacional como na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP); proposições no âmbito do Poder Executivo (federal, estadual e municipal), além de outros temas vinculados às áreas de atuação das cooperativas do Paraná. Os informes também são disponibilizados na Rádio Paraná Cooperativo.

O Informe de Crédito Rural da Gerência de Desenvolvimento Técnico da Ocepar tem como objetivo acompanhar a evolução do financiamento agrícola no Brasil, com ênfase na alocação de recursos para as cooperativas, tanto em nível nacional quanto no estado do Paraná. Além disso, busca analisar e comparar o volume de recursos captados mensalmente em relação a safras anteriores. Na safra 2024/25, os recursos aplicados no crédito rural são provenientes de diversas fontes, sendo a principal os Recursos Livres, que representam 52% do total. Outras fontes incluem Recursos Obrigatórios (18%), Poupança Rural (11%), Fundos Constitucionais (7%), BNDES (8%) e outras fontes (4%). Esses dados, fornecidos pelo Banco Central do Brasil, demonstram a diversificação das origens de financiamento disponíveis para o setor rural. A evolução do crédito rural ao longo dos anos aponta um crescimento expressivo. Na safra 2023/2024, o volume total aplicado foi de R$ 415,46 bilhões, com um valor acumulado de R$ 301,80 bilhões até este período. Para a safra 2024/2025, até fevereiro de 2025, o valor acumulado é de R$ 249,02 bilhões, de um total de R$ 476,6 bilhões disponibilizados. No entanto, ao compararmos o montante captado até o momento com o mesmo período da safra passada, observa-se uma redução de 17%. As cooperativas brasileiras captaram R$ 45,07 bilhões na safra 2023/2024. No Paraná, o montante captado foi de R$ 15,50 bilhões, representando 34% da participação nacional, o que evidencia a relevância das cooperativas no financiamento rural. Para a safra 2024/2025, até o momento, as cooperativas brasileiras captaram R$ 23,73 bilhões, sendo R$ 6,46 bilhões referentes às cooperativas paranaenses, o que corresponde a aproximadamente 27% do total captado no país.

Nessa edição o Informe destaca: 1. Em voto no STF, Barroso defende tributação de PIS, Cofins e CSLL de atos cooperativos atípicos em julgamento de repercussão geral 2. Tema 1.367: STF impede cobrança retroativa de ICMS nas transferências entre estabelecimentos do mesmo contribuinte 3. Com a presença da Ocepar, Receita Federal promoveu o Workshop “Diálogo com a Receita Federal” para debater a regulamentação da Reforma Tributária 4. Governo do Paraná autoriza crédito presumido de ICMS nas vendas de produtos da cesta básica ao consumidor final 5. Demanda de produtores cooperados é atendida pela Receita Estadual e App Nota Fiscal Fácil abrange novas operações 6. Governo Federal busca socorrer exportadores afetados pelas tarifas dos EUA e define procedimentos excepcionais para aquisição de gêneros alimentícios 7. Governo avança no projeto de equilíbrio da tributação sobre a renda de pessoas físicas 8. Mylena Fanhani, gestora Jurídica Trabalhista da C.Vale, palestrou no 18º Encontro de Relações Trabalhistas e Negociações Sindicais 9. Sistema OCB divulga programação do Seminário sobre Direito Cooperativo