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EXECUTIVO ESTADUAL: Ratinho Junior anuncia mais cinco nomes do novo governo

 

executivo estadual 03 01 2023O governador Carlos Massa Ratinho Junior oficializou nessa segunda-feira (02/01) mais cinco nomes que vão compor a equipe de governo durante o segundo mandato, que vai até 5 de janeiro de 2027. Com isso, 18 nomes já foram confirmados.

 

Escolha - Todos os escolhidos já trabalham no Governo do Paraná. O secretário da Fazenda, Renê Garcia, o controlador-geral do Estado, Raul Siqueira, e o chefe de Gabinete, Darlan Scalco, permanecem em seus respectivos cargos. Na recém-criada Secretaria da Desenvolvimento Social e Família, assume Rogério Carboni, ex-secretário de Justiça, Família e Trabalho, enquanto Aldo Bona comandará a pasta da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Ele respondia pela mesma área na primeira gestão, mas como superintendente.

 

Chefia de gabinete - Darlan Scalco assumiu a chefia de Gabinete no início de 2022 e permanecerá no cargo. Ele foi prefeito de Pérola, na região Noroeste do Estado, onde exerceu dois mandatos, e atualmente tem base em Umuarama. Também presidiu a Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e a Associação dos Municípios Entre Rios (Amerios), além de ter trabalhado na Casa Civil como Superintendente Geral de Articulação Regional.

 

Formação e carreira - Ele é formado em Ciências Contábeis pela Unipar e, antes de ingressar na vida pública, trabalhou por 12 anos em cooperativas (Cocamar e Sicredi), sempre na região Noroeste, e foi diretor Financeiro e de Logística em uma empresa no ramo de exportação de café em Londrina. Como gestor público, já recebeu o Prêmio Gestor Público do Paraná em seis oportunidades.

 

Atribuições - Ele permanecerá no cargo que é responsável por programar, organizar e coordenar as atividades do Gabinete, além de prestar assistência ao governador no desempenho de suas atribuições e no atendimento de seus compromissos constitucionais. Também compete ao chefe de gabinete elaborar agendas de trabalho, designar os responsáveis pela coordenação das unidades técnicas e representar o governador quando necessário.

 

Desenvolvimento Social e Família - A nova pasta é um desmembramento da Secretaria de Justiça, Família e Trabalho e vai cuidar dos programas Cartão Comida Boa e Nossa Gente, dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), do contato com os municípios para a defesa dos direitos básicos e da consolidação do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) no Paraná.

 

Comando - A pasta será comandada pelo advogado Rogério Carboni, que terá o desafio de fortalecer a Política Pública de Assistência Social e consolidar a promoção da proteção social especial às famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e social, por ocorrência de abandono, maus tratos físicos ou psíquicos, abuso sexual, uso de substâncias psicoativas, cumprimento de medidas socioeducativas, situação de rua e situação de trabalho infantil.

 

Coordenação - Também está sob alçada da nova pasta a coordenação da Política Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Política Estadual de Defesa dos Direitos da Juventude, e a defesa dos direitos da pessoa com deficiência.

 

Currículo - Carboni é graduado em Direito, tem especialização em Direito Administrativo e uma ampla experiência na administração pública. Atuou como Diretor-Geral da Casa Civil, Diretor Administrativo-Financeiro do Detran, conselheiro da Paranaprevidência e coordenador das Juntas Administrativas de Recursos da Secretaria Municipal de Trânsito de Curitiba. O advogado também é membro do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral e da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PR.

 

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Elevada ao nível de Secretaria, a pasta terá funções similares à Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que já era chefiada pelo futuro secretário, o professor doutor em Filosofia Aldo Bona. Autor de livros e artigos científicos, ele foi reitor da Unicentro, presidiu a Associação Paranaense das Instituições de Ensino Superior Público e a Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais, além de ser membro do Conselho de Governo do Instituto Internacional para a Educação Superior na América Latina e Caribe, vinculado à Unesco.

 

Maior rede do país - Como secretário, Bona coordenará a maior rede de instituições de ensino superior do País, que recebeu R$ 11 bilhões de recursos nos últimos quatro anos e conta com cerca de 95 mil estudantes matriculados e 7.685 docentes. As universidades estaduais são rotineiramente reconhecidas em rankings nacionais e internacionais pela excelência de ensino e o objetivo da mudança é dar velocidade à implementação da Lei Geral das Universidades (LGU) e da Lei Geral de Inovação, tornando-as ainda mais modernas.

 

Reconhecimento - Nos últimos anos, a gestão foi reconhecida pelo trabalho em prol do desenvolvimento regional, com a criação das Agências de Desenvolvimento Regional Sustentável e de Inovação (Ageuni) ligadas às universidades, a criação do Vale do Genoma, a expansão do programa de Residência Técnica e consolidação de novos cursos em municípios que há anos pleiteavam formação gratuita qualificada.

 

Controladoria-Geral do Estado - No cargo desde o começo da primeira gestão, o advogado e controlador-geral do Estado, Raul Siqueira, assessora diretamente o governador no planejamento, coordenação e implementação de mecanismos e diretrizes de prevenção à corrupção e dos sistemas de controle no Poder Executivo Estadual. Na CGE, estão abarcadas os sistemas de Ouvidoria, Controle Interno, Transparência e Controle Social, Corregedoria e Integridade e Compliance.

 

Mais transparente - O trabalho coordenado por Siqueira fez com que o Paraná fosse considerado em novembro o Estado mais transparente do País, com um índice de 98,51% no Radar da Transparência Pública, contra uma média nacional de 82,53%. Os critérios avaliados têm como base a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Acesso à Informação e direcionam o olhar para o atendimento ao cidadão, com enfoque na qualidade da informação e acesso aos dados. O Governo também implementou nos últimos quatro anos uma política de compliance em todos os órgãos estaduais.

 

Especialista em ética e compliance - Siqueira é especialista em ética e compliance, coordenador da Comissão Nacional de Governança nos Estados da Rede de Governança Brasil-RGB, coordenador da Rede de Controle da Gestão Pública e membro da International Compliance Association, do Conselho Nacional de Controle Interno, da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro e do Conselho Editorial da Revista de Governança Corporativa. Também já foi procurador, coordenador e assessor jurídico de diversos órgãos públicos.

 

Fazenda - Doutor em Economia e dono de uma ampla carreira corporativa e acadêmica, o carioca Renê Garcia continuará a ser o secretário da Fazenda do Paraná. Ele é doutor e mestre em Economia pela Fundação Getúlio Vargas (EPGE/FGV), bacharel em Administração de Empresas pela EBAPE/FGV, e bacharel em Economia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), com especialização em Mercado de Capitais e Estratégias Operacionais em Derivativos pelo INSEAD de Fontainebleau, na França.

 

Profisco - Em sua primeira gestão, foi responsável por coordenar o Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Paraná (Profisco), a reforma da previdência estadual e diversas iniciativas desafiadoras durante a pandemia. O Paraná foi ainda um dos poucos estados que não teve nenhuma falha apontada pela Controladoria-Geral da União (CGU) no uso de recursos federais destinados ao combate à Covid-19.

 

Marcas - A primeira gestão também foi marcada pelo equilíbrio das contas públicas, programas de atualização do Portal da Transparência, auxílio a empresas com novas medidas tributárias e expansão do programa de atração de investimentos.

 

Competências - À Fazenda compete a formulação e execução da política e da administração tributária, da política econômica, orçamentária e financeira do Estado; a inscrição, cobrança e manutenção do serviço da dívida ativa; a contabilidade geral e administração de todos os recursos financeiros do Estado, independentemente da fonte; e o controle dos investimentos públicos e da capacidade de endividamento do Estado; além de outros.

 

Nomes confirmadas - Confira os nomes já confirmados do novo secretariado do Paraná:

 

Casa Civil: João Carlos Ortega

 

Desenvolvimento Social e Família: Rogério Carboni

 

Administração e Previdência: Elisandro Pires Frigo

 

Agricultura e Abastecimento: Norberto Ortigara

 

Casa Militar: Sérgio Vieira Benício

 

Cidades: Eduardo Pimentel

 

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: Aldo Bona

 

Cultura: Luciana Casagrande Pereira

 

Educação: Roni Miranda

 

Esporte: Helio Wirbiski

 

Fazenda: Renê Garcia

 

Indústria, Comércio e Serviços: Ricardo Barros

 

Inovação, Modernização e Transformação Digital: Marcelo Rangel

 

Planejamento: Guto Silva

 

Saúde: Beto Preto

 

Segurança Pública: Hudson Leôncio Teixeira

 

Controladoria-Geral do Estado: Raul Siqueira

 

Procuradoria-Geral do Estado: Leticia Ferreira da Silva

 

FOTO: Jonathan Campos / AEN

 

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