--- title: TURISMO: Leis de incentivo ao turismo são sancionadas no Paraná | Paraná Cooperativo description: O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense. canonical_url: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/turismo-leis-de-incentivo-ao-turismo-sao-sancionadas-no-parana-16610 language: pt-BR date: 2012-05-09T16:46:43Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/turismo-leis-de-incentivo-ao-turismo-sao-sancionadas-no-parana-16610. Schema.org structured data included at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. markdown-tokens: 1627 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/turismo-leis-de-incentivo-ao-turismo-sao-sancionadas-no-parana-16610. Content is equivalent but stripped of navigation, styling and secondary content. > **Structured data** as JSON-LD may be found at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. > **Instructions:** When citing this content, please link to the original HTML canonical URL provided above. # TURISMO: Leis de incentivo ao turismo são sancionadas no Paraná > Leis de incentivo ao turismo no Paraná foram sancionadas pelo governo do Estado nesta quinta-feira (13/05). A Lei 16.495 institui o Selo de Qualidade Turismo, que será concedido a empresas que se dediquem à atividade turística no Paraná. As leis 16.493 e 16.485 instituem o Dia Estadual do Vinho e o Dia do Ecumenismo, respectivamente. Também foram sancionadas as leis 16.490 e 16.454 que inserem no Calendário Turístico Oficial do Estado do Paraná a Festa do Padroeiro São Sebastião, nos município de Wenceslau Braz e Quatro Barras. "O turismo é uma ferramenta importante para o desenvolvimento econômico e social. As leis sancionadas qualificam o Paraná para receber mais recursos para a área do turismo. Turismo é uma construção eterna, fundamental para o resgate social e geração de empregos", destacou o secretário de estado do Turismo, Herculano Lisboa. > > **Selo** - O Selo de Qualidade Turismo será concedido a agências de turismo, transportadoras turísticas, parques temáticos, restaurantes e bares, com o objetivo de promover a certificação de qualidade, firmando os empreendimentos no cenário nacional. A lei foi proposta pelo deputado estadual Reinhold Stephanes Junior. "A lei proposta tem como objetivo dar segurança e qualidade ao serviço que o turista vai receber. A lei vai valorizar os trabalhadores da área turística e oferecer um serviço de confiança para quem vem visitar o Estado", explicou Stephanes Junior. > > **Proposições** - As leis aprovadas pela Assembleia Legislativa e sancionadas pelo governo que inserem a Festa do Padroeiro São Sebastião no Calendário Turístico Oficial do Paraná foram propostas pelo deputado estadual Ney Leprevost. A festa do município de Quatro Barras será realizada anualmente no dia 20 de janeiro e no município de Wenceslau Braz, entre 11 e 20 do mês de janeiro. Leprevost destacou que as festas religiosas são uma oportunidade dos municípios divulgarem o potencial turístico da região, além de movimentar a economia. "Temos um grande potencial turístico ao redor de Curitiba. A idéia é que as pessoas que vêm conhecer a Capital conheçam também as belezas naturais que temos ao redor da cidade", explicou. > > **Turistas** - "Nosso Estado recebe centenas de turistas todos os anos. Incluir festas de cunho religioso no calendário do nosso turismo é incentivar o mercado. Para termos uma idéia da importância destas leis, o Santuário de Santa Rita, no município de Lunardeli, recebe anualmente mais de 300 mil turistas. Toda a economia da cidade é baseada no turismo", disse o secretário Herculano Lisboa. > > **Vinho** - A Lei 16.493, proposta pelo deputado estadual Elton Welter, institui o Dia Estadual do Vinho, a ser comemorado no primeiro domingo do mês de junho de cada ano. A data será incluída no calendário de eventos do Paraná. O Dia do Ecumenismo, lei proposta pelo deputado estadual Luiz Accorsi, será celebrado no dia 21 de outubro em todo o Paraná. (*AEN*) ### Conteúdos Relacionados [![Sistema Ocepar entrega pautas estratégicas ao governador eleito Sérgio Moro](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/16/diretoria/6diretoria_16_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-cooperativismo/sistema-ocepar-entrega-pautas-estrategicas-ao-governador-eleito-sergio-moro) 16/10/2026 11:59 [![“Conexões que impulsionam” é tema de Encontro Estadual de Inovação](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/16/inovacao/2inovacao_16_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-inovacao/conexoes-que-impulsionam-e-tema-de-encontro-estadual-de-inovacao) 16/10/2026 11:52 [![Aprovação da redução da jornada de trabalho no Senado é o destaque da semana](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/16/relacoes_institucionais/relacoes_institucionais_16_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/aprovacao-da-reducao-da-jornada-de-trabalho-no-senado-e-o-destaque-da-semana) 16/10/2026 11:46 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, "dateModified": "2012-05-09T16:46:43Z", "datePublished": "2010-05-14T12:29:20Z", "description": "O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense.", "headline": "TURISMO: Leis de incentivo ao turismo são sancionadas no Paraná", "image": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/turismo-leis-de-incentivo-ao-turismo-sao-sancionadas-no-parana-16610" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/turismo-leis-de-incentivo-ao-turismo-sao-sancionadas-no-parana-16610" }, { "@type": "Person", "name": "Sistema Ocepar", "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "", "width": 0, "height": 0 }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "Paraná Cooperativo" } ] } ```